Análise de condicionantes socioambientais para instalação de parques eólicos: estudo de caso, licenciamento do Complexo Eólico Morrinhos - Campo Formoso - BA

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dc.contributor.advisor1Carvalho, Silvana Sá de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2509418288797497pt_BR
dc.contributor.referee1Tinoco, Moacir Santos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0433618384031837pt_BR
dc.contributor.referee2Gonçalves, Mário Jorge de Souza
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7968830212317085pt_BR
dc.creatorSantana Filho, Alberto José
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7134913699537229pt_BR
dc.date.accessioned2019-03-25T20:29:31Z
dc.date.available2019-03-25T20:29:31Z
dc.date.issued2019-01-28
dc.description.abstractThe present dissertation proposes a qualitative analysis of the socioenvironmental conditions related to the licensing of wind farms denominated Winds of Morrinhos, Swifts and Winds of Campo Formoso II, belonging to the same complex and located in Campo Formoso - BA. Through the mechanisms of environmental licensing it is possible to explore a project whose characteristics most impacting the environment are hidden by a green curtain that suggests sustainability, development, generation of clean and renewable energy. The highest potentials recorded for the Bahia State wind farm are located in the semi-arid region, characterized by the scarcity of rainfall. Often, parks are located close to small communities and districts, which are (often) vulnerable areas due to lack of infrastructure, low schooling, and income of residents. Due to the fact that it is a topic that has not yet been approached either by legal provisions or in academic works, this dissertation was based on the scarce existing theoretical references, as well as on the practice of environmental licensing. The methodology used to analyze the effectiveness of the socioenvironmental determinants of the aforementioned wind farms was based on bibliographic research on the main characteristics of the conditions, access to the procedural records published by the environmental agency responsible for the environmental licensing and identification and selection of the social and environmental conditioners of the licenses. The development of this work has even led to the creation of a specific tool to analyze the effectiveness of the environmental conditioners of the license, the conditioning matrix, which is fundamental for the achievement of the general objective. Three main products were generated, being a map of the location of the greatest potential for wind generation in relation to the municipalities of the semi-arid region of Bahia, a matrix to verify the effectiveness of the environmental conditions, and the formulation of the concept of environmental licensing conditions.pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação propõe uma análise qualitativa das condicionantes socioambientais referentes ao licenciamento dos parques eólicos denominados Ventos de Morrinhos, Ventos de Andorinhas e Ventos de Campo Formoso II, pertencentes ao mesmo complexo e situados em Campo Formoso-BA. Através dos mecanismos do licenciamento ambiental é possível explorar um empreendimento cujas características mais impactantes ao meio ambiente estão ocultas por uma cortina verde que sugere sustentabilidade, desenvolvimento, geração de energia limpa e renovável. Os maiores potenciais registrados para o aproveitamento eólico do Estado Bahia estão situados na região semiárida, caracterizada pela escassez de chuvas. Comumente os parques se instalam próximos a pequenas comunidades e distritos, que são áreas (muitas vezes) vulneráveis pela falta de infraestrutura, baixa escolaridade e renda dos residentes. Por se tratar de uma temática ainda pouco abordada tanto por dispositivos legais quanto em trabalhos acadêmicos, esta Dissertação se pautou nos escassos referenciais teóricos existentes, bem como na prática do licenciamento ambiental. A metodologia utilizada para analisar a eficácia das condicionantes socioambientais dos parques eólicos supramencionados, se pautou em pesquisa bibliográfica sobre as características principais das condicionantes, acesso aos autos processuais publicitados pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental e identificação e seleção das condicionantes socioambientais das licenças. O desenvolvimento do referido trabalho levou inclusive à criação de uma ferramenta específica para análise da eficácia das condicionantes ambientais da licença, a matriz de condicionantes, fundamental para o alcance do objetivo geral. Três produtos principais foram gerados sendo eles um mapa de localização dos maiores potenciais para geração eólica em face aos municípios do semiárido baiano, uma matriz para verificação da eficácia das condicionantes ambientais, e a formulação do conceito de condicionantes da licença ambiental.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/787
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programPlanejamento Ambientalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCampo Formosopt_BR
dc.subjectCondicionantes ambientaispt_BR
dc.subjectEficácia das condicionantespt_BR
dc.subjectEnergia Eólicapt_BR
dc.subjectLicenciamento Ambientalpt_BR
dc.subjectMorrinhospt_BR
dc.subjectEnvironmental factorspt_BR
dc.subjectEffectiveness of conditioning factorspt_BR
dc.subjectWind powerpt_BR
dc.subjectEnvironmental licensingpt_BR
dc.subject.cnpqPlanejamento Urbano e Regionalpt_BR
dc.subject.cnpqPlanejamento Ambiental
dc.titleAnálise de condicionantes socioambientais para instalação de parques eólicos: estudo de caso, licenciamento do Complexo Eólico Morrinhos - Campo Formoso - BApt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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