A transformação do conceito de família no âmbito jurídico

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dc.contributor.advisor1Menezes, José Euclimar Xavier de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Lívia Alessandra Fialho da
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dc.contributor.referee2Barbosa, Camilo de Lélis Colani
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorNascimento, Florinda Lima do
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-04-28T19:17:42Z
dc.date.available2020-04-28
dc.date.available2020-04-28T19:17:42Z
dc.date.issued2009-04-08
dc.description.abstractThe dissertation brings as theme The Family Concept Transformation on Judicial Ambit as marc the constitutional principles inserted on the 1988’ Constitution wich influenced on the adoption of a new judicial hermeneutica to deal with the family questions by including the stable union and family body the one that is composed by one of the parents and than descendants as family, contrasting with what the CCB/1916 had fixed, wich family concept was vinculated with marriage. Analyse fron the preview legislations to the constitutional degree, such as the other knowledge branches’ contribution such as the History, Sociology, Antropology, Philosophy, Psychology to subsidze the juridical interpretation of the social facts related to family, and the form how the interferes on the family configuration designed since the 1988’s Federal Constitution. The way adoted was the logical deductive method’s assistance to the reconstitution of post constitutional family concept that introduce itself as open, plural, finalistic, and dynamic phenomenon contrasting with that one sketched by the old Brazilian Civic Codehich emphasized the patriarcal, hierarchical, patrimonial aspects and had his bases on the matrimony.pt_BR
dc.description.resumoA dissertação traz como tema A Transformação do Conceito de Família no Âmbito Jurídico. Adota como marco os princípios constitucionais inseridos na Carta Magna de 1988, que influenciaram na adoção de uma nova hermenêutica jurídica no trato das questões familiares, pelo fato de terem incluído a união estável e a entidade familiar que é formada por um dos pais e seus descendentes, contrastando com o que estabelecia o CCB/1916, cuja concepção de família está atrelada ao casamento. Analisa as legislações anteriores ao diploma constitucional, assim como a contribuição de outros ramos do saber a exemplo da História, da Sociologia, da Antropologia, da Filosofia e da Psicologia, para subsidiar a interpretação jurídica dos fatos sociais relacionados à família e a forma como interferiram na configuração familiar desenhada a partir da Constituição Federal de 1988. O caminho adotado foi o da pesquisa bibliográfica, com auxílio do método lógico-dedutivo para a elaboração do conceito de família pós-constitucional, que se apresenta como fenômeno aberto, plural, finalístico e dinâmico, contrastando com aquele esboçado pelo antigo Código Civil Brasileiro, que enfatizava os aspectos patriarcal, hierárquico, patrimonial e tinha suas bases no matrimônio.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1544
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectCasamentopt_BR
dc.subjectDignidadept_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectSolidariedadept_BR
dc.subjectFamilypt_BR
dc.subjectStable unionpt_BR
dc.subjectMarriagept_BR
dc.subjectDignitypt_BR
dc.subjectEqualitypt_BR
dc.subjectSolidaritypt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleA transformação do conceito de família no âmbito jurídicopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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