O acesso ao saneamento básico nos municípios da região metropolitana de Salvador/Ba no século XXI:políticas, gestão, sistemas e tecnologias utilizadas para o abastecimento público de água e o esgotamento sanitário
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Date
2024-08-23
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
Esta tese apresenta uma análise crítica e quali-quantitativa relativa ao contexto do saneamento básico, com viés no abastecimento público de água e no esgotamento sanitário no século XXI, na Região Metropolitana de Salvador, BA, considerando as políticas, a gestão, os sistemas e as tecnologias utilizadas neste território. Partindo-se da percepção de que até a data atual o Estado brasileiro não logrou êxito para atender adequadamente às expectativas que constam nos documentos oficiais em nível local e mundial, voltadas para reduzir as desigualdades, promover a salubridade ambiental e garantir a saúde pública das populações mais vulneráveis. A constatação é que existe historicamente no país uma vulnerabilidade legal, institucional e operacional na área do saneamento básico, sendo ela aquela com menores avanços na elaboração e consolidação de políticas públicas. Ao longo da história das civilizações humanas, a preocupação com saneamento sempre foi latente, influenciando o cenário atual. Os arranjos sociopolíticos, o capitalismo, intensificado pelo neoliberalismo, desenharam as formas de manejo na área. Neste documento, a metodologia adotada na abordagem e nos procedimentos, situam o tema no campo conceitual e epistemológico mais geral da avaliação de políticas públicas municipais, sendo uma investigação em ciências sociais aplicadas, com abordagem qualitativa e via descendente hipotético-dedutiva, com utilização ampla de dados oficiais, referencias e fontes bibliográficas e relatórios dos mecanismos regulatórios do estado da Bahia. A constatação é de que há necessidade em ampliar investimentos, adotar tecnologias adaptadas para promover a universalização do atendimento nos territórios em questão, contribuindo para ampliar eficiência e a eficácia dos sistemas atuais.
Description
Keywords
Saneamento básico, Políticas públicas, Planejamento, Regulação, Região Metropolitana de Salvador, Saúde pública