Teses de Doutorado
Permanent URI for this collection
Browse
Recent Submissions
Item Engajamento popular nas cidades digitais: realidades, possibilidades e desafios do planejamento territorial participativo(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-09-06) Jesus, Arnaldo Bispo de; Carvalho, Silvana Sá de (Orient.)O crescente interesse pelo tema das Cidades Inteligentes no Brasil, avizinha uma série de oportunidades sob a ótica do direito à cidade, da inclusão digital e do envolvimento do cidadão nos processos decisórios que dizem respeito ao território onde vive. A participação digital é uma forma de materialização de tais oportunidades, ao possibilitar diferentes meios de participação popular através do uso das TIC. Entretanto, a realidade brasileira tem se mostrado ainda incipiente no que tange a implantação das CI. A maioria das iniciativas estudadas estão circunscritas à venda de soluções de automação e infraestrutura de comunicação aos municípios. Reside aí o risco de aumento das desigualdades sociais, uma vez que os recursos necessários para a implementação deste modelo de cidade, podem estar disponíveis apenas para uma parte da população. Há ainda o risco do retrocesso democrático ao considerar que boa parte dos citadinos não estão contemplados no pacote de soluções oferecido ao município. As CI constituem, portanto, um espaço de luta pela apropriação dos espaços ‘smartificados’ das cidades. É um debate a ser travado à luz do Direito à Cidade. Neste sentido, a exclusão digital e a falta de capacitação técnica, são entraves a serem superados frente ao grande desafio de inserir tecnologicamente a população local no processo participativo apregoado. Uma possibilidade é trazida pelo Programa Brasileiro das Cidades Digitais, uma iniciativa na qual um dos objetivos é incluir digitalmente a população e prover acesso gratuito à internet. O programa já contemplou 33 municípios baianos, o processo de implantação e os resultados obtidos até o momento são discutidos neste trabalho. Desenvolveu-se então um modelo de participação digital baseado no uso das mídias sociais, por serem essas amplamente aceitas na sociedade brasileira e consolidadas no cotidiano das pessoas. O modelo é um instrumento tecnológico, utilizando a abordagem dos descritores sintáticos a fim de esconder a complexidade técnica da implementação tanto para os gestores quanto para os usuários cidadãos. Trata-se de um protótipo evolutivo, no qual é possível a participação de especialistas de diversas áreas, potencializando que a solução esteja sempre em crescente desenvolvimento. A solução é concebida sob a abordagem do software livre e de código aberto, o que permite a inserção de novos municípios com baixíssimo ou até mesmo nenhum custo financeiro. A natureza da iniciativa é portanto democrática, com potencial de que os resultados obtidos em seu uso, possam de alguma forma, contribuir com a construção de um efetivo governo eletrônico em nível local.Item Educação inclusiva dos alunos com deficiência na rede pública estadual de Salvador-Ba: desafios e perspectivas(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-29) Oliveira, Joelma Cerqueira de; Silva, Maina Pirajá (Orient.)Nas últimas décadas, o Brasil tem evidenciado o processo de inclusão social de maneira transformadora. Esses avanços têm se multiplicado a diversos contextos, principalmente na área da educação. Todavia, o número de indivíduos que se apresentam à margem do sistema educacional, sobretudo os que possuem alguma deficiência, ainda é grande, o que demonstra a necessidade de desenvolver e implementar políticas públicas de educação inclusiva mais efetivas. É neste contexto que este trabalho se propôs a responder a seguinte questão norteadora: Qual é a realidade, os desafios e as perspectivas dos atores envolvidos no processo da educação inclusiva dos alunos com deficiência em escolas regulares públicas estaduais de Salvador? O objetivo foi analisar a inclusão desses alunos em escolas públicas de Salvador, tendo como estudos de caso dois colégios da rede estadual: Edvaldo Fernandes e Central da Bahia, cujo intuito é entender as dificuldades e desafios enfrentados para o acesso desses discentes ao ensino. Os caminhos percorridos para a elaboração deste trabalho se embasaram em uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, utilizando como método de procedimento o monográfico (estudos de caso), e foi baseada em uma pesquisa participante. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, coleta de dados em sites oficiais e aplicação de questionários semiestruturados com diferentes atores envolvidos no processo de inclusão escolar, além de observações in loco. Por fim, com os resultados obtidos foi possível identificar que tanto a escola, como os professores, corpo gestor, educandos e familiares precisam se fortalecer enquanto cidadãos e agentes transformadores para mudar a realidade atual que envolve o processo de inclusão escolar, enfrentar os problemas e desafios de forma coletiva para garantir a todos igualdade de oportunidades, e juntos — comunidade e escola —, poderão proporcionar ações que vão assegurar a inclusão dos educandos com deficiência no contexto escolar em Salvador.Item A construção de uma cidade setecentista no nordeste brasileiro: aspectos da evolução urbana de Serrinha-BA e influências para a sua formação(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-11-23) Silva, Isaac Newton Carneiro da; Vasconcelos, Pedro de Almeida (Orient.)O objeto da presente pesquisa é a análise dos fatores históricos, econômicos, sociais e políticos que levaram à criação, evolução e a existência de alguns municípios na esteira da interiorização do sertão brasileiro, principalmente na região do nordeste baiano. Se pretende investigar os fenômenos nacionais e regionais capazes de influenciar a mudança dos destinos de criação e formação da cidade brasileira e baiana, a partir dos exemplos analisados na cidade objeto – Serrinha. Além disso, analisa-se, a partir de fenômenos geográficos, populacionais e econômicos, as forças que conduziram à construção de destinos urbanos. As mudanças nos vetores de crescimento, as influências de fatores significativos, como o modelo de sesmarias, a construção de “impérios” econômicos como a Casa da Torre e a Casa da Ponte, a expansão da produção de gado e “invasão” de novos territórios, instalação de igrejas, comércio e a construção da estrada de ferro e a República; ou seja, como as estradas e caminhos de acesso foram capazes de preservar o desenvolvimento e a preservação do município. Isto considerando os fatos ocorridos no período de 1715 a 1960. Para busca das respostas utilizou-se a metodologia de pesquisa local e exame dos registros geográficos, históricos e econômicos da região. A pesquisa pretende compreender, em seus resultados, como foi formado o município de Serrinha e diversos outros nos caminhos que cercam o sertão baiano.Item Ecoeficiência logística: a gestão do consumo sustentável nas instituições federais de ensino superior(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-08-04) Jesus, Alda Resende Pereira Borges de; Baiardi, Amilcar (Orient.)A emergência das questões ambientais na sociedade contemporânea e a adesão do Brasil a acordos internacionais impôs que o consumo para o funcionamento do Estado deve ser adaptado de modo que o mesmo possa refletir em uma política pública de consumo sustentável eficiente. Neste contexto, o tema desta tese é a gestão administrativa do consumo sustentável nas Instituições de Ensino Superior brasileiras. Com foco na análise e identificação das práticas sustentáveis tomando por base o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável no 12 e os itens constantes na Instrução Normativa SLTI no 10/2012. Com isso, objetivou-se nesta pesquisa não somente avaliar a gestão do consumo na promoção do desenvolvimento sustentável, também o quanto as normativas direcionadas para o consumo sustentável vêm sendo seguidas pelas Instituições estudadas, principalmente na tentativa de contribuir e criar uma cultura organizacional em prol da sustentabilidade após a publicação da IN no 10/2012. Cujo objeto da tese é a gestão das práticas de consumo sustentável efetuada pelas IFES e pelos IFs. Neste estudo com abordagem interdisciplinar, hipotética-dedutiva, foram selecionadas as variáveis: capacitação, planejamento e governança para uma análise qualitativa de comprometimento das instituições com o problema ambiental. Os resultados mostraram que estas ainda têm contribuição incipiente para o desenvolvimento sustentável, e necessitam de ampliação das discussões sobre o tema no contexto gestor, proporcionando aprimoramento da política de planejamento e execução administrativa pública na questão ambiental.Item Metropolização do turismo no Litoral Norte da Bahia: o caso de Praia do Forte(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-02-09) Jesus, Andréa Araújo de; Carvalho, Silvana Sá de (Orient.)Esta tese de doutorado versa sobre o processo de metropolização turística em Praia do Forte e suas configurações espaciais resultantes, ou seja, aborda o fenômeno complexo de transformação urbana e socioeconômica dessa localidade costeira no Estado da Bahia, Brasil. O objetivo geral foi analisar como a atividade de turismo e lazer interferiram na produção do espaço urbano, ocorrido em Praia do Forte, nas últimas cinco décadas; e se está provocando uma Metropolização Turística a partir da Cidade do Salvador. A metodologia utilizada foi a de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio do método monográfico-descritivo, que é classificada como exploratória e explicativa. Para coletar dados, foi utilizada uma combinação de pesquisa documental e entrevistas, seguida de visitas ao local da pesquisa para perceber as transformações urbanas e sociais atuais. Os resultados deste estudo mostram que o turismo é uma das principais atividades econômicas de Praia do Forte. Um papel importante foi o da família Klaus Peters, cujo Plano Diretor de Praia do Forte, projetado por arquitetos conceituados, também foi crucial para o desenvolvimento do destino. São dois os achados resultantes desta pesquisa: o primeiro é que houve um importante efeito do turismo na metropolização de Praia do Forte, mas que não é ainda um processo completo de metropolização, uma vez que esta carece ainda de uma infraestrutura de serviços que uma metrópole deve possuir. O segundo achado é que o sucesso de Praia do Forte não derivou do crescimento da Cidade do Salvador, mas de um Plano Urbanístico e uma execução muito bem implementada, bem como de políticas públicas realizadas.Item Cooperação para a conquista da indicação geográfica de hortaliças folhosas produzidas em Conceição do Jacuípe, na Bahia(Universidade Católica do Salvador, 2021-09-30) Rebouças, Bartholomeu Thadeu de Souza; Baiardi, Amilcar; https://lattes.cnpq.br; Caldas, Alcides dos Santos; https://lattes.cnpq.br; Silva, Guilherme Augusto Vieira da; https://lattes.cnpq.br; Marback, Heitor Ferrari; https://lattes.cnpq.brThe thesis aimed to study the cooperation actions between producers and other members of the leafy vegetables production chain in Conceição do Jacuípe-Ba. It was hypothesized that cooperation plays a relevant role in the process of conquest of the Geographical Indication (GI). The objective was to outline the characteristics of such a practice, seeking to identify cooperation as one of the preceding factors in the search for GI recognition for such products, which is a differential element in a competitive market. The study followed the hypothetical-deductive methodology aimed at recording the characteristics present in the region that provide a favorable environment to generate notoriety in the conquest of the Geographical Indication for the leafy foods produced there. The survey was structured in two parts. The first formed by the presentation and introduction. The second consists of four thematic chapters, related to the object of the study. The first chapter highlighted the views on human cooperation and cooperative processes and entities. Chapter two highlighted the issue of Geographical Indication and its achievement process to distinguish products and services in Brazil, in two categories: Indication of Origin (IP) and Denomination of Origin (DO). The third chapter portrayed vegetables (lettuce, coriander, kale and arugula), with a survey of production and forms of cultivation, distribution and consumption. The fourth chapter addressed the development and historical, economic, geographic characteristics of the location in question, as well as its prominence in horticulture. At the end of the study, under the conditions analyzed, the hypothesis presented was confirmed and, together with the research results, they indicated that the region of Conceição de Jacuípe has the potentialItem Jequié: dinâmicas e retrações urbanas(Universidade Católica do Salvador, 2021-01-27) Marcelo, Valter Luiz dos Santos; Vasconcelos, Pedro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Maina Pirajá; http://lattes.cnpq.br/; Nery, Maria Goreth e Silva; http://lattes.cnpq.br/; Fernandes, Rosali Braga; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/Studies about city development attract attention and encourage debates in several areas of knowledge. In Brazil, such studies gain relevance with the implantation of universities and the Brazilian state structuring. To understand the city it is not enough to live in it or to observe it. It is necessary to know its geography, history, and dynamics. This research analyzes the transformations in the city of Jequie, in the State of Bahia, considering the periods of dynamism and socioeconomic downturns. The method of historical approach was adopted, from the perspective of Urban Geography, specifically Historical Urban Geography. To better approximate and understand the city's processes and spatial forms, primary and secondary sources were sought and analyzed through bibliographical, documentary, and field research. The principal social agents that acted in its territorial development modeling processes were identified. This text has four chapters, plus the final considerations, references, and appendix. In the introductory chapter, the literature review on the object of study, the city of Jequie, was elaborated. In the second chapter, the theoretical-conceptual and methodological framework that bases this study development was presented, emphasizing the contributions of Milton Santos, Pedro de Almeida Vasconcelos, and Roberto Lobato Corrêa. In the third chapter, the antecedents of the formation of the city were analyzed. Then, a periodization was elaborated to understand its trajectory, considering three periods, in which the historical and geographical context, the actions of the social agents, and the territorial development of the city were analyzed. In the fourth chapter, an analysis of Jequie's spatial structure was made, highlighting the organization of economic and social spaces, housing occupations, and its territorial development axes. In this perspective, it was concluded that the transformations in the urban space of Jequié increased the differentiation of the space, providing the formation of different territories, making evident the need for social agents, with emphasis on the actions of the State, which needs to take measures concerning infrastructure, mainly in the sectors of transport, education, health, leisure, sanitation, and housing and in stimulating the supply of work and income.Item Comunidades remanescentes de quilombos: da escravatura à disputa contemporânea por seus territórios tradicionais(Universidade Católica do Salvador, 2020-03-13) Torres, Paulo Rosa; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/; Ribeiro, Ana Maria Motta; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Carlos Eduardo Soares; http://lattes.cnpq.br/; Vasconcelos, Pedro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Cunha, Sílvio Humberto dos Passos; http://lattes.cnpq.br/The present work concerns the question of the traditional territories of the remaining quilombo communities and their historical process of formation, organization and resistance. The historical path goes from the emergence of slavery in the history of ancient societies to contemporary ones, explaining the processes of legal, religious, philosophical legitimation. African enslavement in Brazil, the process of exploitation, the resistance of the enslaved, their forms of organization and struggles for freedom and living conditions make up the explanatory nexus of this thesis, discussing racism as a founding element of the slavery implanted here and the difficulty for part of society and the Brazilian State to recognize the existence of quilombos remnants. In this regard, intense bibliographic research was carried out on the long period studied in general and Brazilian history, demonstrating that the law in its various forms of manifestation is present throughout the slavery period, legitimizing ethnic and institutional racism, and property, which its extreme is the appropriation of another human being. A survey of ancient, medieval, modern and contemporary legislation was carried out, in addition to a vast literature accompanying each of these phases, which made it possible to substantiate the thesis that as long as the various forms of discrimination persist, land concentration and institutional racism will never be the effective titling of the traditional territories of the remaining quilombo communities is possible, since there is a systematic fight against the rights of these communities, either to revoke the protective legislation, or to create bureaucratic mechanisms that hinder or prevent the realization of quilombola rights. As a methodological procedure, the deductive method was adopted as a possibility to understand the genesis of slavery, from its beginnings to abolition in 1888 and the emergence and affirmation of quilombola communities at the same time. Along this route, three characteristics present in the ruling classes were identified, which accompany the entire process of enslavement, abolition and recognition / denial of the rights of the remaining quilombos: racism, patrimonialism and patriarchalism, which are evident in the abysmal distance between the number of existing communities, the number of certified communities, the number of lawsuits filed compared to issued titles, in contrast to the historic and current struggles of these communities for recognition, visibility and the right to their traditional territories.Item Escola, família e comunidade: o lugar da (re)afirmação identitária da juventude do campo(Universidade Católica do Salvador, 2020-03-27) Santos, Murilo Pinto Silva; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/; Baiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Giugliani, Beatriz; http://lattes.cnpq.br/; Godinho, Luis Flávio Reis; http://lattes.cnpq.br/; Sá, Kátia Oliver de; http://lattes.cnpq.br/This Doctoral Thesis aims to demonstrate the relationship between motivations for social mobility and the identity of rural youth in the cities of Inhambupe and Cachoeira, between 2011-2019. The problem that motivated this Thesis, and that we seek to understand and explain, is in the research question: Is the (re) affirmation of the identity of rural youth what motivates them to stay in rural areas? In this sense, the general objective of this study was to demonstrate whether there are relations between motivations for social mobility and the identity of rural youth in the cities of Inhambupe and Cachoeira, in the aforementioned period. The achievement of this objective is divided into four other specific objectives: a) systematize the multiple contexts of identity construction; b) to characterize the youth of the countryside and describe their practices; c) evaluate Alternation Pedagogy as meaningful contextualized teaching; and d) analyze the representations of rural youth. The research was guided by the hypothesis that the absence of (re)affirmation of the identity of the youth of the countryside impacts their social mobility; that is, the decision between staying or leaving the countryside. The complementary hypothesis was that, by not reinforcing the feelings of belonging, recognition and diacritical signs of these young people, they will detach themselves from their roots due to the fragmentation of identity, regardless of the valuation of autonomy imposed on these young people. The methodological choice was reflected in the multiple case study, examined in data of a mixed nature - qualitative and quantitative, privileging the boundaries by literature review, documentary analysis, direct and participant observations, interviews, structured and semi-structured questionnaires. We sought, throughout the chapters, not to dissociate theory from practice (the empirical dimension of the Thesis) because we believe that both complement and strengthen each other in the face of analysis. We conclude that the identity of the individuals investigated in this study, rural youth, cannot be (re) affirmed if it is disconnected from any of the elements belonging to the school-family-community triad, which would result in the fragmentation of perception with regard to this individual's link to their locus of insertion. From this study it was possible to affirm the interference between identity and social mobility by understanding the processes of construction, affirmation, reaffirmation and strengthening of the identity of rural youth; recognition of the dynamics of affirmation and reaffirmation of identity; and the importance of the interference of collective subjects in the face of this process, such as family, school and community, which connects the focus of the research to support the implementation of educational public policies with greater potential for effectiveness due to the identity link to the target audience.Item Os programas de extensão da UCSAL, UNEB e UFBA e a promoção do desenvolvimento social(Universidade Católica do Salvador, 2020-09-30) Lemos, Iracema dos Santos; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Maina Pirajá; http://lattes.cnpq.br/; Cordeiro, Márcia de Freitas; http://lattes.cnpq.br/; Monteiro, Emanuel Alberto Cardoso; http://lattes.cnpq.br/Extension is the dimension of the university that has the greatest relationship with society, and should provide both the diffusion of scientific knowledge and provide opportunities for the exchange of cultural knowledge in a perspective of inclusion and promotion of social justice. The thesis we defend is that the extension is configured as a tool to promote social development by training the communities for a transforming action regarding the strengthening of social participation in the development of the city. The objective of this thesis is the analysis of the extension of the Catholic University of Salvador (UCSAL), the State University of Bahia (UNEB) and the Federal University of Bahia (UFBA) in the period from 2015 to 2018 in order to correlate it to the social development of the city of Salvador in the perspective of preparing for the exercise of active citizenship. To achieve the proposed objectives, the research had a quantiqualitative character and consists of semi-structured interviews with the Pro-Rectors of Extension of the three universities, it was used the procedure of documentary analysis in the normative documents (PDI, PPI, Regiment and Statute) and analysis of data on the extension in the IES in the period 2015 to 2018. The study showed that UCSAL contributed in the period 2015-2018 with social development by promoting extension actions offering training with a predominance of the education axis, provision of services and effectively contributed to the strengthening of citizenship and social participation, in this period UNEB promoted extension actions in various axes, in addition to providing services, the Pro-Rector of Extension of UNEB ratifies that the university contributed to social development, showing several examples results, in this context the UFBA offered extension actions with a predominance of the education axis and provision of services. The data found in the research support our thesis that the university extension of UCSAL, UNEB and UFBA constitute themselves as tools for the social development of the city of Salvador, as they contribute to the improvement of the quality of life of the communities, by professionally instrumentalizing, strengthening the active citizenship that enables effective social participation capable of acting in social control.Item Vulnerabilidade populacional ao risco tecnológico: a dutovia implantada no ambiente urbano da cidade de Madre de Deus/BA(Universidade Católica do Salvador, 2020-03-30) Ramos, Antonio Carlos Souza; Baiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Guimarães, Junia Kacenelenbogen; http://lattes.cnpq.br/; Ribeiro, Maria Clotilde Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Mirtânia Antunes; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, George de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/The risks of dangerous products raise the prospect of an increased accident in transport through the pipeline, implanted in the urban environment of the municipality in order to affect, through fatality, the group of people living in and around the city. As a result, vulnerable areas were defined in order to determine the number of people affected by the damaging effects of thermal load and overpressure resulting from an accident on the pipeline. Due to the proximity between the pipeline and urban structures, it was necessary to assess the number of people exposed to the harmful effects of an extended accident. The evaluation was carried out through the standards of tolerability of individual risk and social risk which were determined from the iso-risk contour curves and the F-N curves, respectively. Through the risk analysis, it was possible to evaluate the degree of reliability of the pipeline facilities, thus seeking to establish the parameters to reduce and maintain the risk levels to acceptable standards. The determination of vulnerable areas was indicated through 3 reference levels 1%, 50% and 99%, percentages that correspond to the coverage curves of the vulnerable areas, which were represented graphically on the thematic maps for better spatial visualization of the curves reach. The accidental scenarios were carried out from simulations, corresponding to the initiating events with the respective accidental scenarios. For the development of the simulations, several parameters were adopted as input data for the computer system. From the simulated events at the pipeline facilities, the tolerability of the individual risk profile indicated the need to implement measures to reduce the risk and for the social risk, the tracings of the F-N curves, indicated that measures must be applied to reduce the risks in the pipeline.Item A estratégia de ser e de viver: conflitualidade e tensionamentos entre pescador artesanal e plano de desenvolvimento(Universidade Católica do Salvador, 2020-03-26) Paixão, Luis Henrique Couto; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/; Mourad, Laila Nazem; http://lattes.cnpq.br/; Delaporte, Maya Constance Manzi; http://lattes.cnpq.br/; Gonçalves, Manuel Vitor Portugal; http://lattes.cnpq.br/; Souza Filho, José Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/The strategic planning has been the solution many cities have found to overcome financial crises in order to attract investments to stimulate the economy and bring benefits to the population and the companies. In this way, Cairu, in the east coast of Bahia, has adopted the Development Plan (Cairu 2030) as a way to reach a model of sustainable city in 30 years. However, this model has contributed to the production of tensions and disputes, influencing the life of artisanal fishermen, individuals who set the urban space into a coastal rural territory. This paper aims to demonstrate the tensions and/or conflicts between the fishing lifestyles and the imposed development model which arises from the inability of the strategic planning perspective that configure the city as a company. The methodology applied was based on field and documentary research, prioritizing interviews and observation visits during the last 4 years. It was concluded that the fishing communities, especially the ones located in Cairu, are submitted to a constant and perverse process of resilience, in which the individuals who live there have their rights infringed due to a development model that does not include them.Item Expansão urbana de Feira de Santana/Ba: atuação do Estado e do setor imobiliário (2004 – 2018)(Universidade Católica do Salvador, 2019-09-30) Araújo, Antônio Marcello Ricci de; Teixeira, Aparecida Netto; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Maina Pirajá; http://lattes.cnpq.br/; Azevedo, Tânia Cristina; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Jânio Lautentino de Jesus; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Sandra Medeiros; http://lattes.cnpq.br/The expansion of the city of Feira de Santana has a strong influence of public and private agents. The State stands out for its great influence through urban legislation, as well as public policies, particularly housing. In recent decades, Brazil has had housing policies for the low-income population that are important for studies on urban space production and urban expansion. The real estate sector also has great influence when it promotes the Transformation of urban spaces into merchandise, obtaining, in the over-profits of urban areas, their greatest interest. In this way, the private and public sectors act together in urban expansion with their own interests and in the dependence among them, through housing programs. The study of this thesis aims to analyze the process of urban expansion of Feira de Santana-BA, between 2004 and 2018, based on the performance of public and private agents. The central hypothesis of this thesis is that urban expansion in Feira de Santana was initially promoted by the action of the real estate sector, through the implementation of irregular or regular subdivisions; dismemberment of rural areas up to the large enterprises implemented by urbanizing companies. The municipal government acted in the formulation of laws and plans, in articulation with the demands of the real estate sector, with losses in the quality of the urban space resulting from this process. Investments in infrastructure made by the public sector in locations close to private sector enterprises show the relationship between the two sectors. The Urban Development Master Plan and the Urban Land Management Law, instituted in 2018, demonstrate this aspect by favoring the soil market. The residential allotments and closed condominiums and the housing developments of the State programs promoted urban expansion, creating new spaces in the city, mixing social classes and different socioeconomic strata, causing segregation and self-segregation. With the implementation of closed condominiums, especially the horizontal projects carried out by the real estate sector, it can be observed that this market prevail the logic of space-merchandise, in which the State defines plans and laws for zoning urban space and access to places of public spaces, socially produced, is mediated by the real estate market. In spite of the fact that this production covers the needs of different social classes, it contradicts itself with regard to private appropriation. The State is one of the main producers of the transformation of urban space and the modification of value of the land through the formation of land reserves; the implementation of public services and equipment for collective use or financing through public policies and regulation of real estate activities. The study, then, tries to answer if the performance of the public and private sectors, as agents of urban expansion, generated positive or negative results for the city of Feira de Santana.Item O elemento território e sua significação para os Pataxó da Região Extremo Sul da Bahia(Universidade Católica do Salvador, 2020-03-10) Mendes, Tatiana Larissa Pendiuk; Baiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Ana Cláudia Gomes de; http://lattes.cnpq.br/; Ribeiro, Maria Clotilde Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, George Gurgel de; http://lattes.cnpq.br/The history of Indians rights concerning to their territory is based on discrimination and disregard of these as people, since they even had their human condition questioned. Buried from their lands, the native peoples were manipulated by political and economic interests of the established power. The "indigenous question" is far beyond a single issue, the problems faced by the Indians, are increasingly complex and dependent on the state to offer solutions, and the most urgent is the issue of territory. We seek to demonstrate the vision of the legislators, from the colonial period to the present moment, regulating issues related to the Indians, their legal status, their freedom, their autonomy and their lands in particular. In this way we expose the difficulties for acceptance of the natives in the social context, since the prevalence of Eurocentrism until recently in our history which the disqualification of these people and the construction of an invisible wall that prevented the interaction with the national society. For this part of the dissertation we developed a documentary and bibliographical research, with exploratory approach with the purpose of constructing this historical focused and knowing how the Indian was perceived in the indigenous legislation. In the first moments of the discovery the Spanish and Portuguese documents served as sources and, after acquiring greater legal and legislative autonomy from Brazil, the national documents. The indigenous territory surpasses the notion of the spatial portion occupied by these peoples; its significance is directly related to the survival of peoples in social, cultural, spiritual, as well as economic aspects. The Pataxó people are among the most expressive in Brazil, numerically, occupy the 9th position of the ethnic groups with the largest population according to Fundação Nacional de Saúde (National Health Foundation)-FUNASA data, most of them living in the state of Bahia, in the extreme south region. We tried to know the opinion of the Indians about the meaning of the territory and the importance for the development of the villages in interviews with the leaderships in 15 villages. The result of the field research contributed to this understanding and show the main need and concern of the Indians today is still the regulation of their territory.Item Políticas públicas de crédito agrícola e microcrédito rural: o ilustrativo Agroamigo em Amargosa/Ba(Universidade Católica do Salvador, 2019-12-12) Conceição, Vanuza Silva Souza da; Aragão, Gilton Alves; http://lattes.cnpq.br/; Baiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br; Ribeiro, Maria Clotilde Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Brito, Francisco Emanoel Matos; http://lattes.cnpq.brThe agricultural microcredit program “Agroamigo” is a tool of the National Program for the Strengthening of Family Farming (PRONAF - abbreviation in Portuguese), operated by Banco do Nordeste bank, and constitutes the most important public policy for credit access for family farmers. This thesis analyzes how the Agroamigo agricultural microcredit program contributed to income generation, improvement of living standards and settlement of rural populations. The study area is the municipality of Amargosa/BA. The transformations that occurred since the implementation of the program were investigated. In addition, the level of social insertion and the perception of family farmers of different physical environments were evaluated, showing how they evaluate this microcredit policy in the municipality. Based on the hypothetico-deductive method, it assumes it is the state’s function to control and manage social demands through the formulation of public policies. The procedural method used was field research and statistical data obtained from the IBGE agricultural data survey. A comparison was made between the data from 2006 and 2017 and an empirical study conducted on the perception of the beneficiaries of the credit. The results of the research confirm the hypothesis, attesting that the program contributed to improvements in the standard of living, settlement in the field, increase of income and technology access of the farmers borrowing through the program.Item Desconstrução teórico contextual da aferição do capital social: o caso de municípios no semiárido baiano sob política pública 2005 a 2012(Universidade Católica do Salvador, 2019-03-29) Ornellas, Edith Lemos; Alencar, Cristina Maria Macêdo deThe Theory of Social Capital has been used in scientific research, spatial analysis, planning, execution and management of public policies of emerging development spaces. Although there are significant changes in some poor rural spaces, from the implementation of public policies, as well as local movements with an associative profile, studies show that the socioeconomic profile of these spaces continues at a level of inequality, state dependence, precariousness of the basic structures of functioning of urban areas and especially of rural areas, not having characteristics in social relations that indicate the applicability of Social Capital Theory in the qualification of these spaces. Considering that Social Capital is present in the social relations of spaces in advanced development, this study is based on the systematic review of the sociological thinking of Social Capital Theory, and aims to show the universal inapplicability of this theory. The method used includes the survey of the main authors of this theory, from the 1910s to the 21st Century, includes the perceptions of the manifestations of Social Capital in 6 European Union countries visited between 2015 and 2017 and the bibliographical survey on the rural profile of the countries visited. It was used the case of five towns of the Semiárido Baiano, identified with Social Capital, under a rural poverty reduction program of the State of Bahia and the World Bank, from 2005 to 2012, Produzir III, now evaluated by the Universidade Estadual de Campinas in 2014 , with the participation of the author. The data collected in the field book of this evaluation by the author were analyzed in comparison to the official results of Produzir III. It has investigated itself Producer III program and its previous versions, as well as the profile of the 5 towns, based on its own socioeconomic data. Formal Education was briefly analyzed, as complementary information on Social Capital, based on the view of the authors who supported this thesis and from the educational data of the 5 towns. As a result, we obtained the observation that the Theory of Social Capital does not apply to spaces in emerging development, as in the Semiárido Baiano, because we did not find, in fact, Social Capital in these spaces.Item Caatinga e a comida do Sertão na microrregião geográfica e cultural de Euclides da Cunha/BA(Universidade Católica do Salvador, 2018-10-02) Venâncio Filho, Raimundo Pinheiro; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783259P6Food from various Bahian territories is conditioned by their climatic conditions. The study of the caatinga and the food of the Bahian backlands reveals, in a significant way, the values of this unbelieving territory by many, as well as cultural peculiarities of what is produced regionally, involving principles of community participation and sustainability. Due to the vast extension of the Bahian sertão, territorial identities, as well as the intangible cultural heritage that involves popular knowledge and specific cultural formation presented in this thesis, the geographic and cultural microregion of Euclides da Cunha was selected for this study, highlighting the municipalities of Euclides da Cunha, Monte Santo, Canudos and Uauá that reveal a strong territorial identity through the memory of its sertanejo people, who - despite the adverse climatic conditions - indicate survival strategies, at the same time as they point out dishes of enhanced flavor, to the taste of this region. In this sense, the present work aims to identify, locate and contextualize the sertanejos customs associated to the regional climate, revealing the inheritances and traditions associated to the culinary, that involves ways of preparation, regional raw materials, beliefs, traditions and the created recipes throughout history, exhibiting the results of this process that are the food of the Bahian backlands. The most recurrent methodology of analysis and synthesis was used, using procedural techniques such as bibliographical and documentary consultations, assisted by field research, using open interviews and personal observations to qualitatively and quantitatively show the cuisine of the associated backcountry to regional culture. The data were obtained directly in the study sites, aided by other methods such as historical and comparative, mainly because, it was assumed that the culinary manifestations were transformed, from external influences, but above all to demonstrate the value and importance of sertaneja food throughout the Bahian universe. As a methodology of procedure, a documentary survey was made of sources that dealt with the subject, both bibliographical and electronic. The direct observation during the years 2016 and 2017 allowed the identification of places, people, cuisine and food of the backwoods cuisine in space and time, identifying the permanences and transformations in the focused territory. External influences, especially through associations and cooperatives, strengthen the traditional models of secular making, promoting the historical rescue by showing that the ways of living together in the backlands can also allow, through food, to mark their identity.Item “O pão nosso de cada dia”: a farinha de mandioca na cidade da Bahia e sua lavoura no Vale do Copioba, no Recôncavo Baiano(Universidade Católica do Salvador, 2018-03-13) Santos, Félix Souza; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://lattes.cnpq.br/4600166750512322; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/2257876241055037; Martins, Luciana Conceição de Almeida; http://lattes.cnpq.br/7664734124541880; Pereira, Aliger dos Santos; http://lattes.cnpq.br/9514806025242255The study focuses on different aspects of the secular northeast, food, manioc flour, specifically, in the city of Salvador and region of Vale do Copioba river in the Recôncavo of Bahia. Have time limits the 16th and 19th centuries. Favour the farming of cassava, forms processing, transport, exchange and consumption, since the indian farm birthplace of the cassava culture, until the end of the slave regime, in Brazil in 1888. Was based on the analysis and synthesis of documents, academic papers and manuscripts papers, to formulate and answer questions that allow the reconstruction of the use of the "daily bread", namely manioc flour. It was considered that, since the presence of the Governor General, Tomé de Souza, in the city of Salvador in 1549, -without forgetting the highlight that Pero Vaz de Caminha had already given to the "species of Yam"- until recent times, the cultivation of cassava was the basis of farming in this region, and manioc flour, the basis of food structure of residents of the city of Bahia and the Recôncavo Baiano. The scarcity of this constant state interventions motivated flour, both in your crop, how much flour trade. Shows the importance of cassava in Bahia, to the point, the Portuguese Metropolis, General Government, Presidents of the province and district governors, demanding that if they could plant and to benefit more cassava, which build Barn Public guarantee of supply everyday food, the cassava flour. It was found that the production of flour in the Recôncavo was insufficient to meet the consumption needs of the city of Bahia. In times of scarcity depended on the flour coming from other regions. This situation has prevailed since the beginning of the settlement of the Recôncavo Baiano until the 1890, after this decade, by State interventions in this region, have changed the ways of processing, distribution and consumption of flour. From this decade, with the end of slavery and, consequently, had the obligation to provide your flour slave, there was a portion of the former slaves provided farmers households or tenants of its previous owners, there was greater balance both the supply and demand of flour in the city of Salvador, reducing the problem of flour shortages in this city. It is concluded that, over the period studied, despite the constant interference by the State in the fields of manioc and cassava flour distribution, although your importance, your crop was not subsidized, like other typical products of the national crop. And its farmers have not received by the State the prominence that they fit to be the providers of food of the whole society.Item O fenômeno das águas doces na Região Metropolitana do Salvador: usos, alterações e abandono(Universidade Catolica de Salvador, 2018-10-27) Porciuncula, Débora Carol Luz da; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/2257876241055037; Carvalho, Silvana Sá de; Tinôco, Moacir Santos; Palavizini, Roseane Simões; Randolph, RainerThis study demonstrates how the urbanization/industrialization process of Salvador-BA Metropolitan Area (SMA) appropriated the fresh waters of this territory, generating territorial tensions due to the use of water with changes in its course, and its subsequent abandonment. It was based on the central hypothesis that the current civilizational model, ruled hegemonically in the urban/industrial logic, considered inexorable before other forms of material and immaterial life production, is responsible for compromising availability, quality and access to water in Salvador-BA Metropolitan Area. It was verified that this process is closely related to Planning, based on a conception of Nature that guided the appropriation of the waters of that region as resource. In contrast, in other moments, water has been perceived by the planners as an obstacle to full urban/industrial development. The methodology adopted was the characterization and socio-historical problematization of the relationship between the city of Salvador and its metropolitan area with the waters. The Qualitative Indicators of Metropolitan Rurality were applied in the identification of empirical evidences that stress the rural and urban way of life, specifically in relation to the waters. The evidence was systematized in various forms of dispute expressed in three categories of tensions: (i) in the appropriation of water; (ii) in the uses that generate environmental risks; and (iii) the use of water in cultural activities. The theoretical foundations of this methodology made it possible to characterize the relationship between the rural and the urban, and between these categories and water, which are proposed as Qualitative Indicators of Tensions on Use of Water (IQTA).Item Mudanças socioespaciais e tendências do desenvolvimento no Recôncavo Sul da Bahia / Brasil (1970-2016):o papel de Santo Antônio de Jesus e de Cruz das Almas(Universidade Católica do Salvador, 2017-08-25) Pinheiro, Josemare Pereira dos Santos; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/2509418288797497; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://lattes.cnpq.br/4600166750512322; Teixeira, Aparecida Netto; http://lattes.cnpq.br/4602341145962830; Fonseca, Antônio Ângelo Martins da; http://lattes.cnpq.br/2100939179114481; Pereira, Gilberto Corso; http://lattes.cnpq.br/8547934593183920This study is part of the debate on regional development and aims to analyze how the main political, economic and social processes, both endogenous and exogenous processes, support the recent socio-spatial organization of the most dynamic nuclei in Bahia RecôncavoSul - Cruz das Almas and Santo Antônio de Jesus - have impacted on the development of the region between 1970 and 2015. It was based on the premise that the South Reconcavo corresponds to a region under the integrated command of the above mentioned cities constituting a peri-metropolitan space, already which is well articulated to Salvador metropolitan region and Feira de Santana Metropolitan Region and it has determined its recent dynamics and its development prospects. As a result, there are four integrated objectives that correspond to evaluating RecôncavoSul centrality level and the regional intermediation role, characterizing the coverage scales of the flows that establishes in the regional and state ambiances; to identify the current configuration of the region's expansion vectors, evaluating the influences of existing networks, mainly transport and communications, and the articulations between demographic size, function and organization of the regional space; to characterize the productive systems and their structuring axes of the municipalities of Cruz das Almas and Santo Antônio de Jesus, identifying their real capacity to offer goods and services, classifying them as to complexity, highlighting their potentialities, risks and strengths for regional development, and to identify mechanisms of state policies and private management from territorial bases and both endogenous and exogenous planning spaces, articulated with the state and national spheres. To achieve these objectives, the theoretical contribution came from was explanatory questions about region, development and regional development. The research was based on documentary analysis and field work. Official data of these municipalities and the state were collected, which allowed analyzing the composition of local and regional production systems. In the field work, questionnaires were applied and interviews were carried out with agents producing the socio-spatial dynamics of the researched context. Among the main results achieved, the study showed that Santo Antônio de Jesus and Cruz das Almas played a central role in the building of the recent regional area of the RecôncavoSul, having as main force the commercial and service sector, based on the articulation of endogenous and exogenous factors, which represents an effective development trend for the region.