Crime de estupro: uma análise da valoração probatória do depoimento da vítima sob as perspectivas patriarcais e de gênero
| dc.contributor.author | Gois, Keyla Brito Mesquita | |
| dc.contributor.author | Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-18T15:39:36Z | |
| dc.date.available | 2024-04-18T15:39:36Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-18 | |
| dc.description.abstract | Nos casos de estupro, as circunstâncias frequentemente obscurecidas tornam a coleta de provas desafiadora, fazendo do depoimento da vítima um elemento crucial no desenrolar do processo legal. A análise cuidadosa do processo é essencial na decisão de condenar ou absolver o acusado, a fim de evitar prisões injustas. Nesse contexto, à luz do sistema de valoração das provas adotado pela legislação, questiona-se se: é juridicamente possível dar maior ênfase ao depoimento da vítima nos casos de estupro? O presente artigo tem como objetivo geral analisar o valor da palavra da vítima, explorando a possibilidade de atribuir maior importância ao seu depoimento nos casos de estupro, dada a frequente escassez de elementos de prova que possam ensejar em uma condenação | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4908 | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
| dc.publisher.program | Curso de Direito | |
| dc.subject | Crime de estupro | pt_BR |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | Palavra da vítima | pt_BR |
| dc.subject | Valoração da prova | pt_BR |
| dc.subject | Violência sexual | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.subject.cnpq | Direito | |
| dc.title | Crime de estupro: uma análise da valoração probatória do depoimento da vítima sob as perspectivas patriarcais e de gênero | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |