A culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em crimes contra dignidade sexual

creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherEscola de Ciências Jurídicas e Sociais
dc.contributor.authorOliveira, Ana Carolina Rocha Neves Costa de
dc.contributor.authorFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
dc.date.accessioned2025-10-10T19:44:47Z
dc.date.available2025-10-10T19:44:47Z
dc.date.issued2024-12-19
dc.description.abstractEste estudo aborda a culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em casos de crimes contra a dignidade sexual, prática que reflete preconceitos de gênero e compromete a busca por justiça. A pesquisa tem como objetivo geral analisar os impactos dessa culpabilização, com foco nos aspectos legais, sociais e psicológicos. Os objetivos específicos incluem investigar as raízes culturais e históricas do fenômeno, identificar seus efeitos na condução dos processos e decisões judiciais, avaliar os impactos sofridos pelas vítimas e propor estratégias para enfrentá-lo. Utilizando uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e abordagem qualitativa, foram analisadas obras acadêmicas, legislações, decisões judiciais e relatórios institucionais. Os resultados esperados buscam contribuir para um debate aprofundado sobre a superação dessa prática, promovendo um sistema judicial mais equitativo e sensível às vítimas de crimes contra a dignidade sexual.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5768
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectProcesso Penal
dc.subjectCulpabilização da palavra da vítima
dc.subjectDignidade sexual
dc.titleA culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em crimes contra dignidade sexual
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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