A culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em crimes contra dignidade sexual
creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
creativework.keywords | Direito | |
creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
creativework.publisher | Escola de Ciências Jurídicas e Sociais | |
dc.contributor.author | Oliveira, Ana Carolina Rocha Neves Costa de | |
dc.contributor.author | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza | |
dc.date.accessioned | 2025-10-10T19:44:47Z | |
dc.date.available | 2025-10-10T19:44:47Z | |
dc.date.issued | 2024-12-19 | |
dc.description.abstract | Este estudo aborda a culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em casos de crimes contra a dignidade sexual, prática que reflete preconceitos de gênero e compromete a busca por justiça. A pesquisa tem como objetivo geral analisar os impactos dessa culpabilização, com foco nos aspectos legais, sociais e psicológicos. Os objetivos específicos incluem investigar as raízes culturais e históricas do fenômeno, identificar seus efeitos na condução dos processos e decisões judiciais, avaliar os impactos sofridos pelas vítimas e propor estratégias para enfrentá-lo. Utilizando uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e abordagem qualitativa, foram analisadas obras acadêmicas, legislações, decisões judiciais e relatórios institucionais. Os resultados esperados buscam contribuir para um debate aprofundado sobre a superação dessa prática, promovendo um sistema judicial mais equitativo e sensível às vítimas de crimes contra a dignidade sexual. | |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5768 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
dc.subject | Processo Penal | |
dc.subject | Culpabilização da palavra da vítima | |
dc.subject | Dignidade sexual | |
dc.title | A culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em crimes contra dignidade sexual | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |