O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015
| dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Jadson Correia de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Balbino, Larissa Lima | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-09-16T18:49:22Z | |
| dc.date.available | 2021-09-16 | |
| dc.date.available | 2021-09-16T18:49:22Z | |
| dc.date.issued | 2021-04-29 | |
| dc.description.resumo | O trabalho tem por escopo analisar o ônus da prova como base nos processos judiciais que tramitam na esfera trabalhista, sendo destacado o objetivo especifico no momento em que se pondera a respeito do princípio da busca da verdade real através das provas apresentadas, as quais buscam por resultado que proporcione aplicação efetiva do direito autoral. Além disso, a discussão do tema proposto almeja o objetivo principal de elucidação a respeito do ônus da prova no processo do trabalho à luz do código de processo civil de 2015. Outro ponto a ser abordado se refere a divergência entre o art. 818 da CLT, o qual imputa o ônus probatório à parte que alega e o art. 373 do CPC de 2015 que atribui a responsabilidade ao autor de provar os fatos constitutivos e ao réu o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do autor. Por isso o método aqui utilizado é qualitativo-explicativo com base na comparação entre os códigos (CPC 2015 e a CLT), além de entendimentos jurisprudenciais, fonte doutrinária, Instrução normativa do TST, artigos e a legislação vigente. Em suma, partindo do que é observado no código de processo civil de 2015, e levando em consideração a necessidade de preenchimento das lacunas existentes no processo do trabalho a presente pesquisa reúne vários questionamentos e hipóteses como: ” A prova é realmente indispensável? Há obrigação taxativa de uma das partes a respeito da produção de determinada prova? O CPC realmente traz maior efetividade ao processo do trabalho? Além de fundamentos no intuito de responder ao problema da pesquisa: Existe a possibilidade de dispensar a aplicação do código de processo civil ao momento de instrução dos processos trabalhistas? Com todas essas reflexões ao longo deste artigo cientifico, naturalmente se chegará a conclusões que irão auxiliar a prestação jurisdicional de maneira mais efetiva. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4620 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Especialização em Direito Processual Civil | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova | pt_BR |
| dc.subject | Código de processo civil de 2015 | pt_BR |
| dc.subject | Processo do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito autoral | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
| dc.title | O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |