O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015
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Universidade Católica do Salvador
The aim of this paper is to analyze the burden of proof as a basis in the legal
proceedings that are being processed within the labor sphere, with the specific objective being
highlighted at the time when the principle of searching for the real truth is considered through
the evidence presented, which seeks the result that provides effective application of copyright.
In addition, the discussion of the proposed thesis aims at the main objective of elucidating the
burden of proof in the labor process in the light of the 2015 code of civil procedure. Another
point to be addressed refers to the divergence between art. 818 of the CLT, which imputes the
burden of proof to the party it alleges and art. 373 of the CPC 2015, which assigns responsibilityto the plaintiff to prove the constitutive facts and to the defendant the burden of proof of the
plaintiff's impeding, modifying and extinct facts. Therefore, the method used here is the
qualitative-explanatory based on the comparison between the codes (CPC 2015 and CLT), in
addition to jurisprudential understandings, doctrinal source, TST normative instruction, articles
and the current legislation. In short, based on what is observed in the code of civil procedure of
2015, and taking into account the need to fill the gaps in the work process, this research brings
together several questions and hypotheses such as: "Is the proof really indispensable?", "Is there
a mandatory obligation of one of the parties regarding the production of certain evidence?",
"Does the CPC really bring greater effectiveness to the labor process?". In addition to
fundamentals to answer the research problem: Is it possible to dispense with the application of
the civil procedure code at the time of the investigation of labor lawsuits? With all these
reflections throughout this scientific paper, conclusions will naturally be reached in a way to
assist the jurisdictional provision in a more effective way.
O trabalho tem por escopo analisar o ônus da prova como base nos processos
judiciais que tramitam na esfera trabalhista, sendo destacado o objetivo especifico no momento
em que se pondera a respeito do princípio da busca da verdade real através das provas
apresentadas, as quais buscam por resultado que proporcione aplicação efetiva do direito
autoral. Além disso, a discussão do tema proposto almeja o objetivo principal de elucidação a
respeito do ônus da prova no processo do trabalho à luz do código de processo civil de 2015.
Outro ponto a ser abordado se refere a divergência entre o art. 818 da CLT, o qual imputa o
ônus probatório à parte que alega e o art. 373 do CPC de 2015 que atribui a responsabilidade
ao autor de provar os fatos constitutivos e ao réu o ônus da prova dos fatos impeditivos,
modificativos e extintivos do autor. Por isso o método aqui utilizado é qualitativo-explicativo
com base na comparação entre os códigos (CPC 2015 e a CLT), além de entendimentos
jurisprudenciais, fonte doutrinária, Instrução normativa do TST, artigos e a legislação vigente.
Em suma, partindo do que é observado no código de processo civil de 2015, e levando em
consideração a necessidade de preenchimento das lacunas existentes no processo do trabalho a
presente pesquisa reúne vários questionamentos e hipóteses como: ” A prova é realmente
indispensável? ”, “ Há obrigação taxativa de uma das partes a respeito da produção de
determinada prova? ”, “ O CPC realmente traz maior efetividade ao processo do trabalho?”,
Além de fundamentos no intuito de responder ao problema da pesquisa: Existe a possibilidade
de dispensar a aplicação do código de processo civil ao momento de instrução dos processos
trabalhistas? Com todas essas reflexões ao longo deste artigo cientifico, naturalmente se
chegará a conclusões que irão auxiliar a prestação jurisdicional de maneira mais efetiva.