Reflexos sucessórios da inobservância do dever de cuidado com as pessoas idosas à luz das vulnerabilidades
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Correia, Luiza Maria Freitas Gomes | |
| dc.contributor.author | Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-29T13:11:28Z | |
| dc.date.available | 2025-07-29T13:11:28Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-10 | |
| dc.description.abstract | O aumento da população idosa e a crescente demanda por cuidado expõem casos de negligência, abandono e violência perpetrados pelos familiares, principais responsáveis por esse cuidado. Assim, o presente trabalho pretende analisar os reflexos sucessórios, no que tange à inobservância do dever do cuidado com as pessoas idosas, à luz das vulnerabilidades. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e de método dedutivo. Para tanto, examina a doutrina, artigos, legislação e projeto de lei sobre a temática. Assim, expõe o contexto da população idosa no Brasil, seus direitos e suas vulnerabilidades. Em seguida, discorre sobre os princípios do direito de família de solidariedade e afetividade e sua relação com o abandono e a negligência do dever de cuidado. Ademais, analisa os institutos jurídicos de exclusão da sucessão, de deserdação e indignidade. Por fim, propõe a revisão da legislação civil atual, a fim de estabelecer como uma das hipóteses de exclusão da sucessão, casos em que seja violado o direito ao cuidado pelos descendentes contra os ascendentes idosos. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5677 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Pessoa idosa | |
| dc.subject | Cuidado | |
| dc.subject | Vulnerabilidades | |
| dc.subject | Intergeracionalidade | |
| dc.subject | Sucessão | |
| dc.title | Reflexos sucessórios da inobservância do dever de cuidado com as pessoas idosas à luz das vulnerabilidades | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |