Conselhos municipais - democracia participativa: um estudo de caso no estado da Bahia
dc.citation.issue | VII | pt_BR |
dc.creator | Machado, Marcela do Amaral Pataro | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2020-10-19T17:34:02Z | |
dc.date.available | 2020-10-14 | |
dc.date.available | 2020-10-19T17:34:02Z | |
dc.date.issued | 2004-10 | |
dc.description.resumo | O presente trabalho analisa a participação popular, a partir da experiência de implantação dos Conselhos Municipais, no município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. Inserido no Projeto Mapa do Futuro, que estuda o processo de municipalização em diferentes áreas do município, esta análise tem como foco a identificação dos níveis de participação dos munícipes nas novas institucionalidades democráticas. A metodologia de pesquisa consistiu em: identificação de informantes chave que se relacionam/relacionaram com a experiência da gestão municipal (secretários, munícipes, profissionais); realização de grupos focais e entrevistas coletivas com informantes-chave e conselheiros municipais; análise de documentos (projetos da Prefeitura, documentos oficiais, boletins e jornais informativos do município, vídeos). Análises preliminares apontam: rompimento gradativo com a estrutura política clientelista e patrimonialista historicamente construída no município; avanço na democratização e na transparência da gestão municipal; exercício educativo da participação cidadã; necessidade de crescente autonomia dos conselhos em relação ao executivo; priorização da função administrativa dos conselhos municipais. A experiência de participação popular em São Sebastião do Passé representa um avanço no exercício da democracia participativa no contexto político-social do Estado da Bahia, onde existem municípios que sequer implantaram a estrutura de conselhos municipais. A consolidação dessa experiência requer a superação dos seguintes desafios: maior investimento na educação política dos munícipes; superação da situação de exclusão social que atinge parcela da população sebastianense e maior envolvimento da sociedade civil no processo de construção política coletiva. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 85-88480-18-2 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1867 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Reforma Universitária Que Universidade o Brasil Quer? | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Conselhos | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | Conselhos municipais - democracia participativa: um estudo de caso no estado da Bahia | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (7: 2004: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
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