Pais e filhos sob o domínio da biotecnologia: reprodução assistida e alteridade na família contemporânea
| dc.contributor.advisor-co1 | Cavalcanti, Thais Novaes | |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Petrini, Giancarlo | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Fornasier, Rafael Cerqueira | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Barbosa, Camilo de Lélis Colani | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Ramos, Dalton Luiz de Paula | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee4 | Santa Bárbara Júnior, Danilo Antônio | |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Lorenzo, Deivid Carvalho | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-06-09T18:38:02Z | |
| dc.date.available | 2020-06-09 | |
| dc.date.available | 2020-06-09T18:38:02Z | |
| dc.date.issued | 2019-10-23 | |
| dc.description.abstract | This thesis promotes a reflection on the impacts arising from the increase of assisted human reproduction techniques in the constitution of relations between parents, mothers and children in contemporary society. Proposes a phenomenological approach to its object of study, whichis the constitution of the bond of parenting. Focused on the phenomenological method, the present thesis, confronting the social data understood as into the filiation constituted by artificial procreation, aims to confront the universal understanding of the phenomenon of fatherhood, incident on the membership currently constituted, regardless of the intervention of the reproductive technologies. The paper uses document analysis, associating the review technique of integrative literature to the legislative and jurisprudential review emanating from Brazil and Portugal on the subject of assisted human reproduction. The thesis will depart on development of its reasoning, the intellectual apprehension of the social phenomenon of artificial breeding, taking it under the light of the articulation of the concepts of medicalization of life, the desire to have children, the social logic of consumer relations and the overvaluation of individual rights. Whereas the use of reproductive assisted unites subjects in the relational experience of parenting, the work proposes submission of family ties to the paradigm of otherness, using the intellectual legacy bequeathed by Edmund Husserl, Merleau-Ponty and Emanuel Levinas. The thesis does a foray into the meaning of family experience, aiming for find the essence of family ties, so that the guidelines for the universal understanding of such a phenomenon may be offered. Two concepts are articulated fundamental to the understanding of family life, which are the otherness and the familiar bond. The thesis makes a foray into the legal framework of artificial procreation by legal, administrative and jurisprudential norms operative in Brazil and Portugal. In the light of such regulation, the thesis points to the paradox that exists between regulations, intended to be given to the subject of artificial procreation and the today's conjuncture of the legal phenomenon, based on the premises outlined by the philosophy of alterity. The thesis shows that the management of humans assisted reproduction techniques today are the translation of a misunderstanding, currently in force, regarding the relations of alterity in which the ties of parenting, the first and most special stronghold responsible for providing constitution ethics of the person, subject of life in society. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Esta tese tem por propósito promover uma reflexão a respeito dos impactos oriundos incremento das técnicas de reprodução humana assistida na constituição das relações familiares entre pais, mães e filhos na sociedade contemporânea. Propõe uma abordagem fenomenológica de seu objeto de estudo, que é a constituição do vínculo de parentalidade fincada no método fenomenológico, a presente tese, deparando-se com o dado social traduzido na filiação constituída pela procriação artificial, logra ir ao encontro da compreensão universal do fenômeno da paternidade, incidente sobre a filiação constituída na atualidade, independentemente da intervenção das tecnologias reprodutivas. O trabalho recorre à análise documental, associando a técnica de revisão de literatura de natureza integrativa à revisão legislativa e jurisprudencial emanada do Brasil e de Portugal sobre o tema da reprodução humana assistida. Partirá a tese, no desenvolvimento de seu raciocínio, da apreensão intelectual do fenômeno social da procriação artificial, tomando-o sob o lume da articulação dos conceitos de medicalização da vida, do desejo de ter filhos, da lógica social das relações de consumo e da hipervalorização dos direitos individuais. Considerando que o recurso à reprodução assistida une sujeitos na experiência relacional de parentalidade, o trabalho propõe a submissão dos laços familiares ao paradigma da alteridade, recorrendo à construção intelectual legada por Edmund Husserl, Merleau-Ponty e Emanuel Levinas. A tese faz uma incursão pelo significado tecido a respeito da experiência familiar, almejando encontrar a essência dos laços familiares, de modo que se possa oferecer os lineamentos para a compreensão universal de tal fenômeno. Articulam-se dois conceitos fundamentais à compreensão da vida em família, que são a alteridade e o vínculo familiar. A tese faz uma incursão pelamoldura jurídica da procriação artificial, tratando da normatização legal, administrativa e jurisprudencial vigente no Brasil e em Portugal. À luz de tal regulamentação, a tese aponta para o paradoxo existente entre a regulamentação que se pretende conferir à temática da procriação artificial e a conjuntura hodierna do fenômeno jurídico, assentada nas premissas delineadas pela filosofia da alteridade.A tese evidencia que o manejo das técnicas de reprodução humana assistida, na atualidade, são a tradução de um desvio de compreensão, hodiernamente vigente, a respeito das relações de alteridade em que se devem constituir os laços de parentalidade, primeiro e especial reduto onde se propicia a constituição ética da pessoa, sujeito da vida em sociedade. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1563 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Família na Sociedade Contemporânea | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Reprodução assistida | pt_BR |
| dc.subject | Alteridade | pt_BR |
| dc.subject | Vínculo familiar | pt_BR |
| dc.subject | Parentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Assisted reproduction | pt_BR |
| dc.subject | Alterity | pt_BR |
| dc.subject | Familiar bond | pt_BR |
| dc.subject | Parenting | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | Pais e filhos sob o domínio da biotecnologia: reprodução assistida e alteridade na família contemporânea | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |