Teses de Doutorado
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Item Herança digital: a ponderação entre os interesse dos familiares e a privacidade post mortem(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-28) Miranda, Clever Augusto Jatobá; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.)Os avanços tecnológicos oriundos da transformação da tecnologia analógica em digital, a partir do advento da internet, promoveu o surgimento do mundo virtual e, diante do fenômeno da hiperconectividade, viabilizou o surgimento de inúmeros bens digitais, armazenados em dispositivos eletrônicos ou compartilhados como dados na internet, em e-mails, blogs, redes sociais e provedores e plataformas digitais gerando um acúmulo de bens digitais construídos ao longo da vida. Diante da finitude da vida surge como problema da pesquisa: qual a destinação sucessória a ser dada aos bens digitais em face aos interesses da família, contrapostos ao respeito à privacidade post mortem do de cujus e à sua relação para com terceiros? Em breve síntese, busca-se apreciar os contornos estruturais do direito sucessório brasileiro; compreender a ascensão do mundo virtual oriunda da evolução tecnológica e da conectividade em face a dimensão contemporânea dos bens digitais; investigar o conceito de bens digitais à luz da teoria geral dos bens jurídicos; identificar as espécies de bens digitais quanto ao local de armazenamento; investigar as espécies de bens digitais quanto a sua economicidade; compreender os contornos da herança digital; delimitar as espécies de bens digitais que compõem a herança digital; enfrentar o conflito entre os interesses dos familiares e a privacidade do de cujus e dos terceiros com os quais estes mantêm interação; propor uma solução adequada à colisão dos direitos fundamentais; identificar as teorias vigentes acerca da transmissibilidade ou intransmissibilidade da herança digital nos limites do estado da arte; e, finalmente, encontrar diante dos projetos de lei a solução mais apropriada à regulamentação da herança digital pelo ordenamento jurídico brasileiro. Adotou-se como critério metodológico mais apropriado, a realização de uma pesquisa qualitativa lógico-dedutiva estruturada a partir de um estudo bibliográfico e documental que, diante da ausência de regramento legal próprio, socorreu-se da doutrina e da jurisprudência para lastrear fundamentalmente a presente pesquisa. Concluiu-se que, não havendo disposição de última vontade em sentido contrário, devem ser transmitidos aos herdeiros (legítimos ou testamentários) ou legatários os ativos digitais patrimoniais, resguardando-se a memória do de cujus e a privacidade de terceiros, respeitando-se o direito fundamental à de herança para além dos interesses econômicos das Big Tech.Item Conjugalidade de casais evangélicos na cidade de Feira de Santana-BA: textos e contextos em um estudo de caso(Universidade Católica do Salvador, 2022-05-27) Carmo, Jeovania silva do; Costa, Lívia Alessandra Fialho (Orient.)A conjugalidade consiste na díade de relacionamento comum, construída a partir da individualidade de cada cônjuge, em que cada um faz renúncias, ajustes, numa complementariedade para a construção e reconstrução de identidades pessoais, bem como de uma vida a dois. Como objeto de estudo, tomou-se “a conjugalidade de casais evangélicos”. Objetivou-se, nesta pesquisa, analisar o percurso e as dinâmicas relacionais da conjugalidade de casais em contexto evangélico, frente às transformações da sociedade contemporânea. O estudo está amparado em linhas interdisciplinares, perpassando conceitualmente a família, o casamento, a religiosidade e sua influência na vida familiar, a dinâmica relacional da vida a dois frente aos conflitos familiares e a conjugalidade em tempos de pandemia. Como método, seguiu-se uma abordagem qualitativa e com delineamento de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco casais evangélicos, membros envolvidos de forma ativa em uma denominação evangélica da cidade Feira de Santana-Bahia. Os textos orais narrados por cada cônjuge – ou narrativas – estavam repletos de significados e foram relevantes para a composição do corpus da pesquisa. Os dados obtidos por meio das entrevistas foram analisados à luz da Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2011, 2016). Subdividida em três etapas, 1. A pré-análise; 2. A exploração do material; 3. Tratamento dos resultados e interpretação pelas quais constituiu-se as Unidades de Contexto, as Unidades de Registro, seguida da constituição dos Eixos Temáticos e das cinco categorias de análises: 1. Pontos de vista sobre o casamento e os valores socioculturais, a família e seus integrantes; 2. A Divisão de tarefas e gênero; 3. Aspectos sobre a dinâmica do cotidiano conjugal; 4. Envolvimento e influência religiosa; 5. A pandemia: vivências em família. Por intermédio dessas categorias foi possível fazer a interpretação dos dados. Os resultados obtidos deixaram evidenciar que ser cristão evangélico, envolvido em uma igreja evangélica, contribuiu para mudanças efetivas na relação conjugal, sociais e parentais. O casamento passou a ser entendido e vivenciado como indissolúvel, cada cônjuge após conversão ao evangelho aprendeu a administrar os conflitos familiares com uma comunicação mais efetiva. No entanto, ainda persiste uma assimetria entre os cônjuges no que tange aos trabalhos domésticos e cuidados com os filhos. Sobre o impacto pandêmico, os dados encontrados revelaram impactos positivos na convivência conjugal e parental, quando em família fizeram leituras da bíblia e de livros que ajudaram a passar pelo isolamento social. Eles também depositaram confiança em Deus, renovaram o relacionamento amoroso e afetivo e encontraram refúgio na igreja através das lives. Com este estudo procurou-se contribuir com pesquisadores das mais diversas áreas do saber e acrescentar dados para os estudos sobre família na sociedade contemporânea.Item Relacionamento fraterno em fase adulta: dinâmica e significado(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2022-03-29) Santos, Joana D'Arc Silva; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt (Coorient.)Este trabalho teve por objetivo analisar a dinâmica e o significado das relações entre irmãos em fase adulta mediana. Participaram da pesquisa 18 irmãos divididos em gênero e posição na fratria a saber: três primogênitos e três primogênitas; três irmãos do meio e três irmãs do meio; três caçulas homens e três caçulas mulheres com idades variando entre 40 e 57 anos. A partir das narrativas de vida dos irmãos buscou-se inferir sobre o que torna essa relação mais ou menos intensa, tendo em vista fatores que a facilitam ou a inibem. O referencial teórico utilizado para a embasar a análise dos dados foi o fenomenológico; sendo subsidiado por vários autores dentre eles: Adler, Zittoun, Lévinas, Cerveny Sharp, Conti e outros. A metodologia utilizada foi a qualitativa com a técnica narrativa de vida. Os resultados indicam dois sentimentos que permeiam a dinâmica do relacionamento entre os irmãos em fase adulta mediana: proximidade ou distanciamento emocional. Destacaram-se três núcleos facilitadores da relação: primeiro o cuidado entre os irmãos como resultado de uma obediência a um mandato parental; segundo a casa da mãe como local agregador para reuniões e festas em família; terceiro a utilização de recurso tecnológico (aplicativo para mensagens e chamada de voz) como mediador para a aproximação entre os irmãos. Dentre os fatores que dificultam o relacionamento entre os irmãos foram observados: pensamento e opiniões divergentes sobre assuntos diversos; ausência de contato pessoal ou comunicação via recurso tecnológico; diminuição dos encontros familiares. Os fatores que facilitam ou dificultam esse dinamismo emocional corroboram com a intensidade desses sentimentos; sugerindo que acolher o outro (irmão) vai além da obediência ao mandato parental: é livre escolha que cada um faz para exercer o cuidado e o respeito. Esses sentimentos não são exclusivos e podem ambos permear o relacionamento entre os irmãos. Num movimento sutil que, às vezes, os fazem oscilar entre sentimentos de proximidade e distanciamento emocional, a relação entre os irmãos vai sendo tecida. Foi observado também que as recordações do convívio dos irmãos na infância, de certo modo, funcionam como um recurso para aproximá-los subjetivamente em fase adulta. Elas minimizam a percepção de distanciamento emocional entre eles. Ao presentificar sentimentos e emoções vivenciadas na infância os irmãos podem, em certa medida, fortalecer suas relações em fase adulta mediana, ressignificando o que lhes transmite mais sentido sobre relacionar-se com um irmão: o companheirismo e a amizade.Item Juventudes e direitos humanos: redes, violências e representações na era digital(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-03-28) Costa, Aline Moerbeck da; Carrera, Gilca Oliveira (Orient.)O avanço das tecnologias e seu reflexo nos meios de comunicação, inscritos nas plataformas e da internet, universo virtual e redes de sociabilidade que configuram o ciberespaço, trouxeram novas configurações de relacionamentos sociais. Neste contexto, de elevação da exposição social e conexão através dos meios midiáticos e redes, especialmente entre as juventudes, destaca-se o fenômeno das violências ocorridas no ciberespaço, praticadas ou sofridas por jovens, como grave violação dos direitos humanos. Na perspectiva desta pesquisa, esse é um processo que exige regulação através de normativas especificas e também de mediação a partir de processos educativos interativos. Nesse sentido e tendo como base norteadora a chamada era digital na contemporaneidade, que tem sido marcada pelo uso abusivo de tecnologias (celulares, computadores, redes e meios de comunicação) como forma de monitoramento, perseguição, controle e abusos, destaca-se a invasão da privacidade-intimidade e, as diversas modalidades de violências, intimidação bem como o cerceamento da liberdade. Nessa perspectiva, esta tese de doutorado teve como foco aprofundar análises e estudos acerca da modalidade de violência denominada e tipificada como stalking, nas juventudes, praticadas através das redes e tecnologias, bem como as múltiplas formas de intimidação, abusos, controle, cerceamento da intimidade e diversas violações. Também foram abordadas categorias como famílias e juventudes bem como eixos de investigação sobre redes, tecnologias, marcos legais e regulamentações jurídicas. Deste modo, com abordagem qualitativa, essa pesquisa utilizou-se da esfera digital mediante uso de instrumento de pesquisa (questionário semiestruturado), gerado na Plataforma Google Forms para coleta de dados, entre jovens na faixa etária de 16 a 21 anos, bem como professores/agentes educacionais/membros da educação. Posteriormente, para análise dos dados, foi utilizada Análise Temática de Conteúdo.Item Abandono afetivo inverso e as relações paterno filiais(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-09-27) Nascimento, Cristine Emily Santos; Santos, Edilton Meireles de OliveiraA Constituição Federal de 1988 estabelece que a pessoa idosa dever ser cuidada por seu filho ou filha quando este é adulto, mas deixa de considerar a hipótese em que esse pai ou mãe idoso(a) abandona afetivamente sua prole desde a primeira infância e se protrai até a vida adulta, não criando qualquer vínculo afetivo. Consequentemente, pode ser configurado o abandono afetivo inverso, que consiste no abandono do filho(a) adulto ao pai ou mãe idoso. Nesse sentido, o objetivo geral desta tese busca verificar o cabimento do abandono afetivo inverso nas relações paterno filiais, considerando-se a teoria do apego e a importância da afetividade para o ordenamento jurídico brasileiro. Como metodologia, foram utilizados os procedimentos da pesquisa bibliográfica, sendo que o estudo se caracteriza como qualitativo e de caráter exploratório. Para tanto, foi analisada a história da cultura paternalista da família brasileira, na qual não havia a valorização da afetividade, a qual foi ganhando espaço como valor jurídico ante sua importância na construção do vínculo familiar. Conforme a teoria do apego, foi percebido que a ausência de vinculação afetiva com pai ou mãe desde criança acarreta a debilidade na construção da personalidade do futuro adulto. Outrossim, o texto do artigo 229 da Constituição de 1988 foi voltado para a valorização da solidariedade familiar, a partir do dever de ajuda e amparo do filho maior aos pais idosos, contudo, o legislador constitucional deixou de identificar o afeto como premissa do vínculo familiar. Como resultado, constatou-se que, sem o afeto, as relações teriam apenas caráter obrigacional, sendo que a ausência de vínculo afetivo gera ocorrência de dano psicológico ante o abandono desse filho desde sua primeira infância e que se perdura até a fase adulta. Concluiu-se pelo cabimento do abandono afetivo inverso, o qual é decorrente da ausência do fator afetividade que, por sua vez, prejudica a formação da personalidade dos sujeitos e justifica a ausência dos filhos quanto ao dever de amparo e ajuda aos pais quando em sua fase idosa.Item O inventário judicial como ferramenta para um ajuste de contas na família: o dilema dos irmãos(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-11-17) Lima, Fernanda Viana; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.)A família, na perspectiva relacional, configura-se a partir das interações na conjugalidade, parentalidade, fratria e parentela. Embora se espere ser um espaço de desenvolvimento de laços fraternos e afetivos, as relações familiares podem se revelar como espaços onde se travam relações conflituosas e desarmônicas. Esta pesquisa se propôs a analisar as relações familiares na fratria, a partir dos processos judiciais de Inventário, que tramitam nas Varas de Família e Sucessões de Itabuna e Ilhéus, na Bahia. O inventário é o procedimento sucessório judicial para a partilha de bens deixados pelo falecido, cujos herdeiros são instados a compor, quando não existir consenso entre eles. Através da combinação entre a metodologia quantitativa, na primeira fase da pesquisa, e a qualitativa, na segunda etapa, buscou-se inicialmente a contabilização dos processos de inventário nos quais se verificasse o litígio entre irmãos, e posteriormente, a partir do critério da acessibilidade, foi realizada entrevista narrativa com irmãos na condição de litigantes em juízo. A relação fraterna sofre influência parental e de terceiros, como os cunhados, cuja influência pode impactar de forma a fortalecer os vínculos, ou ao contrário, a afastar os irmãos, a ponto de causar o rompimento das relações. Os resultados encontrados na primeira etapa, indicaram que a morosidade dos processos de inventário não possui como causa principal o litígio entre irmãos, mas o não pagamento do ITCMD. Na etapa da pesquisa qualitativa, constatou-se que o processo judicial é utilizado como uma forma de ajuste de conta entre os irmãos. Outro fator encontrado foi a interferência negativa dos cunhados na relação da partilha dos bens, como fator agravante do litígio entre irmãos.Item Juventudes e direitos humanos: redes, violências e representações na era digital(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-28) Costa, Aline Moerbeck da; Carrera, Gilca Oliveira (Orient.)O avanço das tecnologias e seu reflexo nos meios de comunicação, inscritos nas plataformas e da internet, universo virtual e redes de sociabilidade que configuram o ciberespaço, trouxeram novas configurações de relacionamentos sociais. Neste contexto, de elevação da exposição social e conexão através dos meios midiáticos e redes, especialmente entre as juventudes, destaca-se o fenômeno das violências ocorridas no ciberespaço, praticadas ou sofridas por jovens, como grave violação dos direitos humanos. Na perspectiva desta pesquisa, esse é um processo que exige regulação através de normativas especificas e também de mediação a partir de processos educativos interativos. Nesse sentido e tendo como base norteadora a chamada era digital na contemporaneidade, que tem sido marcada pelo uso abusivo de tecnologias (celulares, computadores, redes e meios de comunicação) como forma de monitoramento, perseguição, controle e abusos, destaca-se a invasão da privacidade-intimidade e, as diversas modalidades de violências, intimidação bem como o cerceamento da liberdade. Nessa perspectiva, esta tese de doutorado teve como foco aprofundar análises e estudos acerca da modalidade de violência denominada e tipificada como stalking, nas juventudes, praticadas através das redes e tecnologias, bem como as múltiplas formas de intimidação, abusos, controle, cerceamento da intimidade e diversas violações. Também foram abordadas categorias como famílias e juventudes bem como eixos de investigação sobre redes, tecnologias, marcos legais e regulamentações jurídicas. Deste modo, com abordagem qualitativa, essa pesquisa utilizou-se da esfera digital mediante uso de instrumento de pesquisa (questionário semiestruturado), gerado na Plataforma Google Forms para coleta de dados, entre jovens na faixa etária de 16 a 21 anos, bem como professores/agentes educacionais/membros da educação. Posteriormente, para análise dos dados, foi utilizada Análise Temática de Conteúdo.Item O adolescente (des) conectado em teias de relações(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-23) Brandão, Elenilda Alves; Carrera, Gilca Oliveira (Orient.); Fornasier, Rafael Cerqueira (Coorient.)Esse estudo busca identificar e analisar as teias relacionais dos adolescentes em meio à conectividade na realidade contemporânea, procurando destacar as modificações que as TICs vêm interferindo na dinâmica das relações interpessoais construídas/ demolidas pelos adolescentes. Os participantes da pesquisa, adolescentes do sexo feminino e masculino e nenhum declarou ter outra orientação sexual. Foram estudantes de uma escola da rede pública de ensino (ERPU), e outra escola particular (EPR) de uma cidade do interior da Bahia. Buscou- se analisar, sob a tríade familiar-educacional-social, a intervenção das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDIC) entre os espaços dialógicos ocupados/desocupados pelo adolescente (des) conectado, ou seja, que se desconectam da realidade e se conectam a outras, especificamente a partir do uso do instrumento mais utilizado por este público, o celular. Tomou-se por referência algumas demarcações teórico filosóficas, cujas inserções contextualizam conceitos como: diferença, (Deleuze; Guatarri); adolescência(s) (Calligaris); família, TDIC, (Harari) relações, educação/dialogicidade, (Paulo Freire). Trata-se de uma abordagem qualitativa exploratória. Qualitativa quando ressalta as experiências humanas nos ambientes onde acontecem, englobando as suas complexidades no terreno das inter-relações experienciadas pelos sujeitos na vida real (MINAYO, 2008). Exploratória, pois, instiga um fenômeno pouco investigado, buscando salientar fatos ainda não revedo sobe o mesmo (GIL, 2002). O estudo aconteceu no recorte histórico contemporâneo no período pré-pandêmico e pandêmico, o que resultou numa leitura da realidade experienciada pelos adolescentes intrinsecamente relacionados nos eixos: relações, TICs e a pandemia da COVID-19. Participaram da pesquisa 14 adolescentes, 8 estudantes da (ERPU) e 6 da (ERP), com idade entre 14 e 17 anos. Por possibilitar a abordagem de questões objetivas e subjetivas e favorecer a expressividade livre dos participantes, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada, o instrumento de pesquisa, o roteiro de entrevista com cerca de 14 perguntas objetivas e subjetivas, audiogravadas e transcritas. O tratamento dos dados coletados seguiu a anásile de conteúdo sob a visão de Bardim (2002). Em seu conjunto, os resultados apresentam influências das TDIC como aproximações/distanciamentos nas relações instituídas pelos adolescentes no contexto pandêmico; contradições na realidade sociopolítica, tal como acessos aos bens tecnológicos.Item Trajetórias escolares em contexto de vulnerabilidade social: investimentos familiares(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-27) Carneiro, Cesar Oliveira; Costa, Lívia Alessandra Fialho da (Orient.)Apesar da obrigatoriedade do ensino público gratuito no nível básico ser um direito constitucional no Brasil para crianças, jovens e adolescentes até os 17 anos, a construção da trajetória escolar de um estudante de escola pública demanda uma série de investimentos familiares, que vão desde o investimento de tempo e ações para transmissão do capital cultural familiar, até custos financeiros, com serviços e materiais necessários ao dia a dia do estudante. A presente tese partiu da premissa de que essa demanda pode ser ampliada para famílias em contextos de vulnerabilidades sociais. Ancorado nos conceitos de vulnerabilidade social, capital cultural e capital social, a partir de uma abordagem qualitativa, a investigação é baseada nas trajetórias de ex-estudantes, investigadas a partir de suas próprias perspectivas, com objetivo de analisar as relações entre o contexto de vulnerabilidades sociais e os investimentos na educação escolar dos filhos. As famílias estudadas são de origem trabalhadora e enfrentam dificuldades financeiras e de acesso à educação. Foram entrevistados doze ex-estudantes, moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador, região onde também se localiza o colégio em que cursaram o ensino médio. A pesquisa de campo foi realizada entre 2019 e 2022. A análise mostrou que, mesmo inseridas no contexto de vulnerabilidades sociais, estas famílias não deixaram de investir na educação dos filhos; mostrou também como o contexto consumia recursos, tempo e energia dos estudantes e familiares. Mostrou, ainda, que o envolvimento dos estudantes com atividades extraescolares pode contribuir para a ampliação do capital social, mas, no contexto analisado, os benefícios desta contribuição podem ser reduzidos ou não efetivados, por conta das distâncias das suas residências para os locais onde há oferta destas atividades, sejam elas cursos, estágio ou trabalho.Item Direito sistêmico®: conceitos e práticas da constelação sistêmica no âmbito familiar como forma de solucionar conflitos através do poder judiciário(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-03-24) Sales, Janaina Paiva; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.); Neves, Sinara Dantas (Coorient.)O presente trabalho cuida do uso da ferramenta da constelação familiar como forma de solução de conflitos através do poder judiciário brasileiro. Analisou-se o surgimento da abordagem sistêmica, das constelações e as críticas ao trabalho de Bert Hellinger. Após, abordou-se o acesso à justiça com enfoque na Resolução nº125/2010 do CNJ, nos meios adequados de solução de conflitos e na justiça multiportas. Em seguida, tratou-se das constelações sistêmicas no âmbito do Poder Judiciário, bem com as críticas à sua aplicação. Quanto ao método, utilizou-se o método sistêmico (Mezzaroba e Monteiro 2014), com a análise conjugada dos dados obtidos através de pesquisa quali-quanti realizada junto: I) aos 26 Tribunais de Justiça dos estados da federação brasileira, além do Distrito Federal e do CNJ; ii) Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em relação aos processos de união estável e divórcio em tramitação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Itabuna-Bahia nos anos de 2017 a 2019; iii) entrevistas realizadas com os participantes das constelações sistêmicas com processos em curso na referida vara; iv) relatórios ‘Justiça em Números’ referente aos anos de 2017 a 2019 elaborado pelo CNJ com dados coletados refletindo um panorama do poder judiciário nacional. Os resultados obtidos revelam: I) que a constelação sistêmica é um meio adequado de resolução de conflito, voluntário em essências, capaz de levar as partes a autocomposição nos moldes da legislação brasileira em vigor; II) que não existe uma prática uniforme consolidada; III) carência de dados institucionais consolidados; IV) necessidade de regulamentação da formação mínima, código de ética e procedimentos para o uso da ferramenta no poder judiciário nacional; V) proposta de uma abordagem sistêmica do Direito.Item O caso das crianças e adolescentes cujos pais são adeptos das Testemunhas de Jeová nas situações envolvendo a hemotransfusão: limites entre a fé e o sangue(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-12-13) ; Cavalcanti, Thais Novaes (Orient.); Carrera, Gilca Oliveira (Coorient.); Sampaio Neto, Agenor de Souza SantosO tema da presente pesquisa trata do conflito entre a liberdade religiosa diante da proteção à vida nas situações que envolvem a hemotransfusão: O caso das crianças e adolescentes cujos pais são adeptos das Testemunhas de Jeová, diante do qual se propõe uma tutela especial para à criança e para o adolescente em tais situações com a construção de uma proposta de modulação do conflito principiológico entre a proteção a vida e a liberdade religiosa, à luz da autonomia bioética e dos princípios garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, a saber: o direito à liberdade religiosa, presente nos art. 5o, VI, VII e VIII da Constituição Brasileira versus a inviolabilidade do direito à vida humana, presente no caput do art. 5o do texto constitucional. Sobre a temática, foram analisadas a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 618, sob a relatoria do Ministro Nunes Marques, e o Recurso Extraordinário no 1.212.272/AL em sede de recurso repetitivo (Tema n.o 1.069), da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As questões centrais da investigação perpassaram pela pertinência de legitimidade estatal para determinar (intervenção) a hemotransfusão em crianças e adolescentes em perigo de vida contra a vontade dos pais e como o Estado pode interferir na decisão autônoma dos adolescentes e dos pais quanto à hemotransfusão, inclusive diante dos impactos da convivência comunitária e eventual rejeição do paciente no seio social do seu meio religioso. A metodologia utilizada foi teórico- descritiva, com uso de revisão de literatura jurídica e metajurídica, com análise dos citados casos judiciais, ainda em fase de julgamento. Como hipótese de pesquisa, defende-se que a problemática envolve tensão entre garantias fundamentais vetorizadas sobre a criança e o adolescente, estando de um lado a liberdade religiosa e, de outro, o direito à proteção da vida. Desta forma, a criança necessita do amparo do que denominamos por tutela especial, em um mecanismo construído sobre a hermenêutica normativa disponível no ordenamento jurídico que constitui um pressuposto da presente pesquisa.Item Tornar-se negrogay: a história de vida de um homem-professor situado e sitiado(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-11-16) Souza, Antonio José de; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.)A presente tese é produto de um projeto de pesquisa que se debruçou sobre a identidade negra e gay na relação intrínseca entre o ‘eu-outro’ situados em um contexto conflagrado no qual se exige do negrogay tomar consciência ‘de si’. Negrogay, escrito na forma de um único termo, porque é unificado por experiências estigmatizantes oriundas do processo de racialização das relações sociais que, quando imbricado com a homofobia, reproduz na contemporaneidade o passado violento de um Brasil ávido por construir o ideário do ‘homem de verdade’. O estudo teve como objetivo geral compreender como as construções das identidades negrogays, de três professores da educação básica do Estado da Bahia, emergiam das suas histórias de vida engendradas na intimidade das famílias interraciais e heterossexuais e suas reverberações no cotidiano da profissão docente; objetivos específicos: i) i)identificar, nas histórias de vida dos professores, os eventos/fatos marcantes no processo da construção ‘de si’ negrogay a fim de trazer à tona o que esses eventos/fatos fizeram e o que foi feito com suas repercussões; ii) analisar a influência da relação familiar no processo da construção ‘de si’ negrogay com o propósito de fazer irromper os fenômenos que regem os relacionamentos íntimos; iii) verificar como esses eventos/fatos, vivenciados pelos professores negrogays, reverberam no cotidiano ‘de si’ na profissão docente. No âmbito do projeto de pesquisa, a hipótese de partida considerou os intercâmbios familiares enquanto influenciadores do processo da construção ‘de si’ negrogay no sentido da emanci- pação (ser) ou da interdição (não ser), posto que o negrogay passa por uma relação persecutória entre a subjetividade e o corpo, compondo às vicissitudes ‘de si’ negrogay; o negrogay, na intimidade da família inter-racial e heterossexual, não tem inicialmente identidades positivas as quais possa afirmar, tratam-se de identidades rechaçadas sob o ponto de vista do ‘outro’, contudo, o esforço dialético do ‘eu’ e do ‘outro’ é parte do processo da construção ‘de si’ negrogay. O trabalho desenvolveu-se no terreno da pesquisa qualitativa, através da metodologia (Auto)Biográfica e do instrumento entrevista narrativa, acessando as histórias de vida que foram sistematizadas pela técnica dos Núcleos de Signifi- cação e analisadas à luz da Psicanalise Existencial do filósofo Jean-Paul Sartre. Trata-se de um estudo que fora atravessado pelos princípios da fenomenologia-hermenêutica. A tese toma como texto-base a história de vida de um dos três professores participes da pesquisa, Rubião Bovary (nome fictício), que surgiu como protagonista e objeto de análise devido à complexidade do relato memorialístico e de suas inúmeras e cruzadas imbricações. Os resultados apontam para a família confrontada em seu papel imprescindível na construção das identidades; o ser-negro negado como parte de uma realidade imaginária criada a partir do desejo de ser um ‘outro’ próximo do ‘ser branco’ em autodefesa diante da situ- ação marcada pela estigmatização pública do seu ser-gay. R. Bovary foi uma criança violentada pelo olhar do ‘outro’ que o transformou em objeto, deixando-o com medo e vergonha de assumir-se negrogay. Ele é alcançado por uma estrutura discriminatória que o situa na elaboração das significações singularizadas a partir das coisas do mundo, objetivando-se em ações e significações próprias do homem historicizado. A docência é o lugar das realizações, mediações e da possibilidade de ‘assumir-se’ na totalidade. Uma radicalidade que falta a R. Bovary que está atado à ‘cor da pele’ tanto quanto à ‘sexualidade’ e a sua vivência depende da sobrevivência de todos os seus ‘eus’.Item Parentalidade na cultura digital: percepções de pais e mães sobre seu próprio uso de tecnologias digitais(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-02-12) Assis, Diana Cavalcante Miranda de; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.)O advento das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) na sociedade contemporânea tem reconfigurado os padrões de interação familiar, apresentando novos desafios e dinâmicas dentro do núcleo familiar. Este estudo teve como objetivo compreender as percepções de pais e mães a respeito da influência que seu próprio uso de tecnologias digitais pode ter nos relacionamentos com seus filhos, dentro do contexto da cultura digital. Embasado na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner, o trabalho adota uma perspectiva qualitativa para explorar essas percepções, através de entrevistas gravadas com dez participantes da cidade de Irecê, Bahia. A análise temática dos dados revela que, segundo os pais e mães, as demandas digitais frequentemente comprometem o tempo e a qualidade do relacionamento parental. Os participantes refletiram sobre como interpretam os comentários de seus filhos a respeito do seu próprio uso de TDICs, indicando uma consciência crescente sobre a necessidade de modelar um uso mais consciente e responsável da tecnologia, visando um equilíbrio no ambiente familiar. Os pais não apenas reconheceram o feedback negativo dos filhos quanto a esse uso, mas também expressaram uma compreensão clara dos desafios impostos por ele. O achado mais revelador, no entanto, foi a descoberta da dificuldade dos pais em alterar essa realidade, mesmo reconhecendo essa necessidade. Apesar de uma consciência evidente dos impactos negativos e de tentativas anteriores de mudança, eles enfrentam obstáculos significativos para modificar seus hábitos digitais. Esses obstáculos não são apenas individuais, mas profundamente enraizados na própria força da cultura digital, na pressão social e na necessidade intrínseca de pertencimento, que juntos criam um ambiente desafiador para a autorregulação eficaz. Assim, este estudo ressalta a necessidade urgente de estratégias de autorregulação parental mais eficazes e de apoio externo, incluindo políticas de mediação tecnológica, para enfrentar essas pressões culturais e sociais. Aponta para uma responsabilidade compartilhada: dos pais, em adotar práticas digitais conscientes; e da sociedade, em fornecer as condições para que essa mudança seja não apenas viável, mas sustentada, favorecendo relações familiares mais saudáveis e enriquecedoras no contexto da cultura digital.Item Autonomia e vulnerabilidade da criança no processo de vacinação contra o COVID-19(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022) Abreu, Kamila Assis de; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.)O presente trabalho trata da autonomia da criança nos estudos clínicos no processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil, questionando sua observância aos princípios bioéticos da pesquisa com seres humanos. O Brasil é o 2o país no ranking mundial de morbidade infantil pelo coronavirus e não possui legislação própria para o estudo clínico pediátrico, se submetendo à influência biopolítica e legislativa europeia e norte americana, o que significa ratificar Convenções Internacionais que garantem maior autonomia para a pessoa, baseadas no neoliberalismo estatal. Esta postura política é preocupante diante das características socioeconômicas do Brasil, o que leva a defesa do processo de decolonização moral e criação de uma bioética local. Tratou-se de estudo de natureza documental-bibliográfica e descritivo através de 03 etapas procedimentais metodológicas: Etapa 01 de natureza Qualitativa dos documentos e obras selecionadas para posterior criação de categorias analíticas; Estapa 02 de natureza Quantitativa para levantamento de dados na base do Clinical Trials; Etapa 03 de natureza qualitativa de análise dados, incluindo um estudo de caso único: Projeto Curumim (estudo clínico comparativo das vacinas CoronaVac e Pfizer em crianças entre 03 a 17 anos). Foi identificado o aumento da vulnerabilidade da criança brasileira no período levantado pelo trabalho durante a pandemia (2019 a 2021). Apesar da maior vulnerabilidade dos infantes, o estudo de caso demonstrou incompatibilidade do ensaio clínico pediátrico brasileiro com as diretrizes e princípios bioéticos assumidos pelo Brasil nas principais Convenções Internacionais sobre o tema, não garantindo autonomia material aos participantes, confirmando o que foi descrito pelo referencial teórico do trabalho quanto à necessidade de capacitação dos pesquisadores e membros dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A autonomia da criança defendida nesse trabalho não é sinônimo de liberdade formal para a tomada de decisão no ensaio clínico, mas a autonomia material, baseada na participação e na emancipação socioeconômica. Enquanto isso não for alcançado, deve-se compreender a criança não como sujeito isolado, mas como um membro de uma unidade familiar, através da chamada bioética pediátrica baseada na moral e na responsabilidade dos pais e pesquisadores para com as necessidades da criança participante.Item Padrastos e madrastas no espelho do direito: reflexões jurídicas acerca dos seus papéis em famílias recompostas [PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA](UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-03-19) Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira (Orient.)PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA.Item Maternidade interrompida? o luto e o sentido da vida de mães em face da morte dos seus filhos adolescentes por meio de suicídio(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-05-26) Fontoura, Clarissa Santos; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Maurício, Maria Deolinda Antunes Luz Lopes Dias (Coorient.)A experiência da morte por meio de suicídio tem causado impacto na sociedade, com ênfase nas famílias diretamente afetadas. Especificamente em casos de morte por suicídio de adolescentes, o impacto ocorre fortemente na vida de mães enlutadas. Diante disso, a presente tese de doutorado objetiva conhecer as experiências de mães em face da morte de seus filhos adolescentes por meio de suicídio, buscando, como objetivos específicos: compreender o impacto da morte do(a) filho(a) nas relações familiares; identificar qual sentido a mãe atribui à morte de seu filho; e quais as estratégias de enfrentamento utilizadas pelas mães em face da morte de seus filhos. Em um estudo qualitativo, seis mães cujos filhos adolescentes cometeram suicídio foram entrevistadas em local de sua conveniência. Essas mães foram indicadas pela pesquisadora, psicóloga e suicidologista Karina Okajima Fukumitsu. Para a coleta de dados, foi construído um roteiro de entrevista com questões predominantemente abertas. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Católica do Salvador. As entrevistas foram gravadas e transcritas pela pesquisadora. Os dados foram analisados e, consequentemente, elaborados núcleos de sentido. Os resultados encontrados foram elencados em resposta aos objetivos propostos e versam sobre o impacto da morte do(a) filho(a) nas relações familiares, a atribuição de sentido para a morte do(a) filho(a) e estratégias de enfrentamento utilizadas pelas mães em face da morte de seu(sua) filho(a). Verificou-se maior aproximação entre os familiares envolvidos após a morte do(a) filho(a). Constatou-se a valoração da maternidade, independente da presença física do(a) filho(a). Houve um consenso entre as entrevistadas no que tange ao estigma sofrido, ficando evidente a necessidade de que esta temática seja esclarecida pela sociedade. Com relação à atribuição de sentido para a morte do(a) filho(a), das seis mães entrevistadas, três consideraram haver sentido para a morte de seus filhos e três consideraram que não houve sentido para a morte de seus filhos. Das mães que avaliaram haver algum sentido, houve o reconhecimento da máxima de que nada na vida acontece por acaso. Com relação às estratégias de enfrentamento, as estratégias encontradas corresponderam a uma abertura à transcendência e espiritualidade e à resiliência. As estratégias associadas à resiliência foram subdivididas em: práticas terapêuticas como o acesso a profissionais de psicoterapia e psiquiatria, dentre outros; a importância do trabalho como forma de enfrentamento do luto; falar e escrever sobre a perda como recurso terapêutico; e a prática do serviço ao próximo como importantes formas de enfrentamento e ressignificação. Conclui-se que a maternidade é central na vida dessas mulheres: mesmo sem a presença física dos(as) filhos(as), as mães entrevistadas permanecem com sentimento e função materna intactos e que a espiritualidade se apresenta como importante suporte no enfrentamento da perda. Sugere-se, a partir do estigma sofrido pelas mães e familiares, a necessidade de maior esclarecimento social em torno da temática do suicídio. Dada a complexidade do assunto pesquisado, aponta-se para a necessidade de estudos futuros que aprofundem a temática.Item Os sentidos atribuídos aos estudantes de Fisioterapia: influência familiar no estágio supervisionado(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-09-06) Moreira, Cristiane Cavalcanti; Costa, Lívia Alessandra Fialho da (Orient.); Maia, Helena Maria Silveira Fraga (Coorient.)A família é a primeira instituição que conduz e solidifica a formação da criança, do adolescente e, por consequência, do adulto, que deixará seu legado no mundo, através de um trabalho, inclusive como condição de sobrevivência sua e até mesmo da família. Com esta responsabilidade, não só de viabilizar a própria sobrevivência e de sua família, a escolha por uma profissão, ainda na adolescência ou adultez, é um fato que pode alterar por completo o futuro do indivíduo, uma vez que a escolha da profissão passa a ser um projeto de vida, passando a família a ter um papel fundamental nesta fase. É fato que o grupo familiar representa as bases de orientação do adolescente e do adulto; portanto, a escolha profissional faz parte do processo evolutivo da família (SILVA, 2006). Este estudo decorreu de uma necessidade de compreender os estudantes no seu percurso profissional, especialmente no momento do estágio supervisionado obrigatório, e a influência da família neste tempo da experiência social. Após muitos anos de docência, eu me inquietei com esse momento da vida acadêmica, e com as transformações advindas da lida dos estudantes com a prática clínica.Item Construindo caminhos: empoderamento, educação e resiliência na jornada de uma tia afrodescendente na família extensa(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-03-26) Silva, Maria Madalena Lima; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Souza, Cinthia Barreto Santos (Coorient.)O objetivo principal desta pesquisa consistiu em saber como eu, na condição de tia de uma família afrodescendente coletivista, influenciei o desenvolvimento educacional de meus sobrinhos e demais familiares. Além disso, busquei compreender a ancestralidade familiar, explorando os valores e a cultura de uma família afrodescendente baiana, cuja origem foi a bisavó, uma ex-escravizada. O estudo também teve como propósito descrever os diversos territórios ou espaços ocupados pelos integrantes dessa família, fornecendo o contexto e explorando suas interrelações simbólicas e afetivas. Ao mesmo tempo, caracterizei os papéis desempenhados pelas tias na família, objeto de estudo. Nesta pesquisa adotei a abordagem da autoetnografia (ELLIS, 2004), partindo do meu relato memorialístico e ampliando para narrativas fornecidas por duas tias e uma prima. Explorei os espaços e o tempo vividos em estreita conexão com a cultura, economia, hábitos, costumes e o panorama político da época. Para contextualizar essas narrativas, apresentei um panorama da cidade de origem da família da ex-escrava e sua posterior mudança para a cidade de Salvador-Bahia. Essa contextualização é crucial, pois responde, ainda que parcialmente, à indagação: "De onde eu vim?". Assim, compartilho tudo o que a memória me permitiu acessar da minha infância. Em seguida, obedecendo à linha temporal, narro minha adolescência e, continuando esse fluxo, exponho minha vida adulta e o processo de envelhecimento no qual me encontro hoje, aos sessenta e seis anos de idade. A abordagem teórica principal aqui adotada baseou-se nos estudos sociológicos de gênero, raça e etnia de escritoras e escritores afrodescendentes, bem como na perspectiva freireana sobre educação no sentido de promotora da liberdade. A metodologia do estudo compreendeu-se de uma abordagem qualitativa narrativa, evidenciando a história oral e de cunho autoetnográfico. Nas análises, busquei dialogar com diversas/os autoras e autoras os quais permitiram inferir que os membros das famílias se envolvem pessoalmente, vivenciando a realização do projeto de vida dos seus filhos e sobrinhos, atualizando e reatualizando as práticas ancestrais de origem africana. Também foi possível o entendimento de que a inserção produtiva do conjunto dos membros familiares não pode ser separada dos papéis sociais que esses membros desempenham, ou seja, do trabalho da tia, centralizadora nessa família. Desse modo, essa tia somente pode se constituir nessa relação, enquanto ser dotado de poder econômico e psicossocial.Item Sentidos atribuídos à paternidade em famílias de crianças com paralisia cerebral(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2022-09-29) Veiga, Isis NunesEste estudo tem como objetivo principal analisar os sentidos atribuídos à paternidade em famílias de crianças com paralisia cerebral. O pai permaneceu durante décadas ocupando lugar de provedor e garantidor das leis familiares, afastando-se dos filhos e da realidade doméstica, contudo essa concepção se transformou. O pai passa a ocupar um espaço mais significativo na criação dos filhos e passa a ser um pai mais participante e mais sensível. Embora exista um crescimento significativo sobre o papel do pai na sociedade contemporânea, ainda é necessário avançar na compreensão da paternidade no contexto de um (a) filho (a) com deficiência. Posto isso, quando se descreve sobre crianças com deficiência, dentre estas, a paralisia cerebral, são poucas as investigações nas quais o pai está presente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a metodologia de estudo de caso com múltiplos sujeitos. Participaram cinco famílias de crianças com paralisia cerebral, totalizando onze entrevistados, dentre estes cinco pais, quatro mães e dois avós. Para a coleta de dados utilizou-se uma entrevista semiestruturada, orientada por um roteiro que abordou temas como a rotina em relação aos cuidados da criança com paralisia cerebral, o sentido da paternidade e como são percebidos os cuidados que o pai tem com a criança. Foi realizada uma análise de conteúdo de Bardin para examinar as falas das famílias e emergiram duas categorias: O cuidado paternal; e A paternidade como uma dádiva. A partir da análise das entrevistas foi visto que os pais percebem-se como presentes no cotidiano da criança com paralisia cerebral e consideram que participam ativamente da educação dos (as) filhos (as) e que dividem as tarefas de cuidados com a genitora. Os pais relataram que existe uma divisão de responsabilidades com a mãe da criança, pois acreditam na importância da participação deles nesse contexto, ainda que o tempo de contato com a criança seja menor pelo fato de trabalharem fora de casa. O papel do pai como provedor apareceu nos discursos dos pais participantes e estes explanaram que se preocupam com o bem-estar dos filhos, principalmente no que se refere à subsistência, acreditando que a paternidade está pautada na provisão material. As mães também veem o prover como um papel fundamental do pai. A avó e as mães entrevistadas relataram, também, que se sentem cansadas em relação à rotina de cuidados com a criança com paralisia cerebral e não consideram correto que esses cuidados sejam realizados somente por elas. Outras mães viram o pai como um ótimo cuidador, ainda que elas fiquem com a criança todo o tempo, pois consideraram que o pai faz tudo pela criança, como brincar e prover o lar. Os pais descreveram a experiência da paternidade em relação a um (a) filho (a) com paralisia cerebral como uma benção e, também, um aprendizado, relatando que a convivência com a criança é um presente de Deus.Item Onde estão as crianças? desaparecimento no Estado da Bahia, contextos familiares e institucionais para a promoção de direitos humanos(Universidade Católica do Salvador, 2021-12-20) Lino, Fabiana Neiva Almeida; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ulisses Campos de; http://lattes.cnpq.br/; Calazans, Márcia Esteves de; http://lattes.cnpq.br/; Rocha, Sheila Marta Carregosa; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/The current matter deals with issues involving the missing children: family and institutional contexts for the promotion of Human Rights with geographic delimitation directed to the State of Bahia. In times of human trafficking, exacerbated urban violence and changing social and family contexts, the subject-object-problem developed as part of a doctoral project deserves to have intervention in a network and through ongoing actions. Since then, there have been several changes in the institutes, especially to ensure the promotion of Human Rights. In this context, it is necessary to analyze the disappearance of children, observing the family and institutional contexts, how the network of protection and support for families and individuals who experience this process is configured, to analyze public policies on disappearance and the dignity of the human persons; analyze information technology instruments; educational support from the media and follow-up by institutions for full protection of children; mapping procedures, agendas and instruments for collection, investigation and creation of a network, access to justice and citizenship through legal and institutional mechanisms, with emphasis on service made between 2017 and 2021; mapping the primary documents of the MP/BA and Missing Persons Protection Police; and the National System and Location – SINALID. As a methodology, historiographic and state of the art review had been carried out. The collection of technical-scientific production material and national and international legal-institutional frameworks, documental analysis of report, opinions issued by the interdisciplinary team of the Public Ministry of the State of Bahia, interviews of agents belonging to the protection network and family members who experienced the process of disappearance and assistance/monitoring after the implementation of SINALID at the state level. We used the resource of documental analysis, with a historical-descriptive approach, based on the consultation of the files of reports and opinions issued by the Police Department for the Protection of Persons, having as headquarter the city of Salvador/BA and the Specialized Coordination of the Public Ministry of the State of Bahia ,the literature review using the random choice methodology for analyzing children's medical records. It is noticed that the disappearance of children form a legal and social level, and the law cannot refrain from regulating such situations. Supporting actions are necessary, preventive actions in guaranteeing the Human Rights of children, promoting the participation of families in institutional spheres to deal with and prevent these situations.