Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienante

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dc.contributor.advisor1Brasileiro, Aleksandro de Mesquita
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Darlã Conceição dos
dc.creatorSá, Raffaella Braga de Brito
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-12-11T17:14:48Z
dc.date.available2020-12-11
dc.date.available2020-12-11T17:14:48Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractThis article will address the legal and theoretical aspects of Parental Alienation, from the perspective of Civil Law, especially the Civil Liability Institute, with regard to the possibility of indemnification for moral damages by the alienator, as a way to inhibit the practice and repair the damages arising her. It will also address the difference between Parental Alienation and the so-called Parental Alienation Syndrome, contextualizing them and explaining some psychological and structural consequences caused to victims. In another line, it will bring a jurisprudential analysis and the currently signed understanding of the possibility of indemnity for moral damages resulting from Parental Alienation and its quantification criteria. To develop the theme, the methodology used was bibliographic and jurisprudential research, in addition to the use of documentaries. The work has a multidisciplinary approach, passing through areas interconnected to law, which promotes better understanding and factual visualization of the problem.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo abordará os aspectos legais e teóricos da Alienação Parental, sob a perspectiva do Direito Civil, sobretudo o instituto da Responsabilidade Civil, no tocante à possibilidade de indenização por danos morais pelo alienante, como forma de inibir a prática e reparar os danos decorrentes dela. Abordará ainda a diferença entre a Alienação Parental e a denominada Síndrome da Alienação Parental, contextualizando-as e explanando algumas consequências psicológicas e estruturais causadas nas vítimas. Noutra linha, trará uma análise jurisprudencial e o entendimento firmado atualmente da possibilidade de indenização por danos morais decorrente da Alienação Parental e seus critérios de quantificação. Para desenvolvimento do tema, a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além da utilização de documentários. O trabalho possui uma abordagem multidisciplinar, passando por áreas interligadas ao Direito, que promove uma melhor compreensão e visualização fática do problema.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/2550
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectParental alienationpt_BR
dc.subjectCivil liabilitypt_BR
dc.subjectMoral damagept_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleAlienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienantept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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