Multiparentalidade no ordenamento jurídico pátrio e seus efeitos jurídicos nas relações parentais na pós-modernidade
| dc.contributor.author | Torres, Rodrigo Matias Duarte Belas | |
| dc.contributor.author | Santos, Nícia Nogueira Diógenes (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-09T18:55:15Z | |
| dc.date.available | 2024-04-09T18:55:15Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-19 | |
| dc.description.abstract | O campo do direito de família passou por transformações significativas devido à evolução social, resultando em novos conceitos de família e mudanças nos aspectos de filiação. Este estudo analisa a evolução do conceito de família, destacando os fatores que determinam a filiação, com ênfase na filiação socioafetiva e sua relevância. Além disso, considera-se a filiação biológica. A partir dessa compreensão, surge o conceito de multiparentalidade, que é a possibilidade legal de incluir um ou mais pais ou mães socioafetivos, além dos pais biológicos, no registro civil de uma pessoa. A pesquisa realizada é de caráter bibliográfico no tocante ao estudo da dogmática jurídica e de natureza documental quanto ao estudo das leis que permeiam o tema em apreço. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4827 | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
| dc.publisher.program | Curso de Direito | |
| dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Diversidade | pt_BR |
| dc.subject | Filiação socioafetiva | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.subject.cnpq | Direito | |
| dc.title | Multiparentalidade no ordenamento jurídico pátrio e seus efeitos jurídicos nas relações parentais na pós-modernidade | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |