O inventário judicial como ferramenta para um ajuste de contas na família: o dilema dos irmãos
| creativework.keywords | Sociais e Humanidades | |
| creativework.keywords | Multidisciplinar | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Família na Sociedade Contemporânea | |
| dc.contributor.author | Lima, Fernanda Viana | |
| dc.contributor.author | Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-28T21:53:51Z | |
| dc.date.available | 2025-03-28T21:53:51Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-17 | |
| dc.description.abstract | A família, na perspectiva relacional, configura-se a partir das interações na conjugalidade, parentalidade, fratria e parentela. Embora se espere ser um espaço de desenvolvimento de laços fraternos e afetivos, as relações familiares podem se revelar como espaços onde se travam relações conflituosas e desarmônicas. Esta pesquisa se propôs a analisar as relações familiares na fratria, a partir dos processos judiciais de Inventário, que tramitam nas Varas de Família e Sucessões de Itabuna e Ilhéus, na Bahia. O inventário é o procedimento sucessório judicial para a partilha de bens deixados pelo falecido, cujos herdeiros são instados a compor, quando não existir consenso entre eles. Através da combinação entre a metodologia quantitativa, na primeira fase da pesquisa, e a qualitativa, na segunda etapa, buscou-se inicialmente a contabilização dos processos de inventário nos quais se verificasse o litígio entre irmãos, e posteriormente, a partir do critério da acessibilidade, foi realizada entrevista narrativa com irmãos na condição de litigantes em juízo. A relação fraterna sofre influência parental e de terceiros, como os cunhados, cuja influência pode impactar de forma a fortalecer os vínculos, ou ao contrário, a afastar os irmãos, a ponto de causar o rompimento das relações. Os resultados encontrados na primeira etapa, indicaram que a morosidade dos processos de inventário não possui como causa principal o litígio entre irmãos, mas o não pagamento do ITCMD. Na etapa da pesquisa qualitativa, constatou-se que o processo judicial é utilizado como uma forma de ajuste de conta entre os irmãos. Outro fator encontrado foi a interferência negativa dos cunhados na relação da partilha dos bens, como fator agravante do litígio entre irmãos. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5401 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Inventário judicial | |
| dc.subject | Litígio | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.title | O inventário judicial como ferramenta para um ajuste de contas na família: o dilema dos irmãos | |
| dc.type | Tese |