A (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade à luz do princípio da pluralidade das entidades familiares
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Santos, Aline Alves | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-14T18:02:05Z | |
| dc.date.available | 2024-11-14T18:02:05Z | |
| dc.date.issued | 2024-06-19 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho se propõe a analisar a possibilidade do reconhecimento jurídico da família poliafetiva no Brasil sob a ótica dos princípios da dignidade humana, igualdade, função social da família, afetividade e pluralismo familiar. Com base nesses princípios do direito de família, pretende-se investigar como as famílias poliafetivas são percebidas e tratadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Composto por cinco capítulos, considerações finais e referências, serão examinadas as questões éticas, sociais e legais envolvidas nesse reconhecimento, iniciando pelo conceito de família ao longo do tempo e suas transmutações, bem como os desafios e as perspectivas para a inclusão dessas famílias no contexto jurídico e social do país. Este estudo busca contribuir para o debate sobre a ampliação do direito de família no Brasil, considerando a diversidade de arranjos familiares presentes na sociedade contemporânea. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5145 | |
| dc.language.iso | other | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Poliafetividade | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Reconhecimento jurídico | |
| dc.title | A (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade à luz do princípio da pluralidade das entidades familiares | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |