A mediação e seu enfoque transformativo na família como instrumento hábil no enfrentamento da alienação parental e alienação auto infligida
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Date
2023-12-15
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
Este trabalho pretende investigar a aptidão da Mediação, em seu enfoque
Transformativo, como método de solução de conflitos familiares afetados por temas
da Alienação Parental, ou Alienação Parental Auto Infligida. São consideradas a
constitucionalização de princípios protetivos e mudanças legislativas atinentes ao
conflito familiar. A metodologia utilizada é da revisão sistemática da literatura,
incluindo legislação e jurisprudência. Objetiva-se um diálogo proveitoso para os que
atuam no atendimento de pessoas afetadas, favorecendo ampliação do conhecimento
e capacitação das equipes técnicas, em âmbito judicial ou extrajudicial. Constata-se,
atentando ao fato de haver ainda muito a estudar nos temas, recentes modificações
legislativas que favoreceram as estratégias consensuais, além de políticas públicas
tendentes a ampliar seu alcance. Porém, adverte-se que a efetiva atuação
multidisciplinar é indispensável, junto aos mediadores e juízes, a fim de contornar
altercações próprias da matéria. Realidade que tem ensejado propostas críticas ao
atual arcabouço legal. Os métodos consensuais são especialmente importantes no
tratamento das questões familiares
Description
Keywords
Mediação de conflitos, Mediação transformativa, Família, Alienação parental, Alienação auto infligida.