A evolução dos métodos alternativos de solução de conflitos e a sua virtualização
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Date
2024
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
Com toda evolução e crescente número de casos de processos nas
relações dos indivíduos, é necessário que se faça presente no judiciário a discussão
sobre formas que possam resolver esses conflitos e que não firam os princípios do
Direito. Os métodos alternativos de solução de conflitos não são práticas recentes,
apesar de terem sido formalizados pela Lei Brasileira ou pelo Código de Processo Civil
nas últimas décadas. Para que ocorra de maneira efetiva e cumprindo os requisitos
legais para sua aplicação, é necessário que tenham pessoas capacitadas para
conduzirem uma audiência e para que julguem o resultado ao final. Além disso, é
discutido neste trabalho, a evolução histórica dos métodos até chegarem ao virtual,
como principal consequência da pandemia, que agilizou esse novo formato. Outro
fator que foi desenvolvido com maior veemência foram os CEJUSCs VIRTUAIS que
são responsáveis por realizarem videoconferências para tratar dos conflitos através
da mediação/ conciliação.
Description
Keywords
Princípios do direito, Métodos alternativos de solução de conflitos, Código processual civil, Evolução histórica, Virtual, Pandemia, CEJUSCs, Mediação/conciliação