Conflito familiar e mediação: por uma efetiva resolução das controvérsias matizadas por contornos de alienação parental

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dc.contributor.advisor-co1Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
dc.contributor.advisor1Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7406825750662792pt_BR
dc.contributor.referee1Corrêa, José Rossini Campos do Couto
dc.contributor.referee2Val, Eduardo Manoel
dc.contributor.referee3Braga, Ana Lívia Carvalho Figueiredo
dc.contributor.referee4Alcântara, Miriã Alves Ramos de
dc.creatorBomfim, Ana Paula Rocha do
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6883456984468850pt_BR
dc.date.accessioned2018-05-10T15:35:15Z
dc.date.available2018-05-10
dc.date.available2018-05-10T15:35:15Z
dc.date.issued2016-11-18
dc.description.abstractThis thesis presents and analyzes the interconnection between family conflict and the Parental Alienation Syndrome, given the reach had by effective conflict resolutions that aim to define legal boundaries to the protection of children and adolescents, considering the new family models in place, thereby uncovering the nuances that are inherent to such conflicts, and pondering the recourse of mediation as a valid path. It makes use of bibliographical, documentary, case precedent and empirical data analyses by means of interviews and surveys, from a methodological perspective based on an understanding and application of Law that is in line with the normative principles of the 1988 Brazilian Constitution and other legal instruments. This work, therefore, includes the alienation debate (concepts, characteristics, themodus operandi of conflicts resulting from child and adolescent custody disputes) and the appropriate means to settle such controversies, as well as the repercussions brought by legal education to the general order of things. This research then presents its findings wherein parental alienation is a matter of concern, given the need to re-signify family conflicts due to the damage caused to those involved in an inevitably ongoing parental relationship, and the fine-tuning of family mediation practice as a way to settle disputes of this nature.pt_BR
dc.description.resumoA presente tese visa apresentar e analisar a conjunção - conflito familiar e Síndrome da Alienação Parental, tendo em vista o alcance da efetiva resolução dos conflitos com o objetivo precípuo de demarcar contornos jurídicos de proteção à criança e ao adolescente diante dos novos modelos de família, desvendando as nuances inerentes a este tipo de conflito, refletindo sobre a utilização da mediação como um caminho. Utiliza-se a análise de dados bibliográficos, documentais, jurisprudências e empíricos, mediante a realização de entrevistas e aplicação de questionários, a partir de uma perspectiva metodológica, fundada na compreensão e aplicação do Direito em sintonia com os princípios normativos da nossa Constituição Brasileira de 1988 e demais instrumentos jurídicos. Neste esteio o trabalho perpassa desde a discussão acerca da Alienação (conceitos, caracteristicas, modus operandi, do conflito decorrente às disputas de guarda de crianças e adolescentes e dos meios adequados de resolução destas controvérsias e os reflexos do ensino jurídico neste panorama. Assim, a presente investigação apresenta as suas conclusões sobre a alienação parental como uma questão preocupante, tendo em vista a necessidade de se re-significar o conflito familiar ante os danos causados aos envolvidos em uma relação parental inevitavelmente continuada e a adequação da utilização da mediação familiar como forma de resolução desta natureza de disputas.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/411
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMediaçãopt_BR
dc.subjectConflito familiarpt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectMediationpt_BR
dc.subjectFamily conflictpt_BR
dc.subjectParental alienationpt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleConflito familiar e mediação: por uma efetiva resolução das controvérsias matizadas por contornos de alienação parentalpt_BR
dc.typeTesept_BR

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