O benefício de prestação continuada e o idoso no brasil: longevidade e suas implicações
| dc.contributor.advisor1 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Sá, Sumaia Midlej Pimentel | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Rocha, Andréa Presas | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.creator | Knoblauch, Kátia Daltro Costa | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1268319341323686 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-25T19:34:48Z | |
| dc.date.available | 2019-07-25 | |
| dc.date.available | 2019-07-25T19:34:48Z | |
| dc.date.issued | 2019-03-11 | |
| dc.description.abstract | Based on the fact that the extension of life or longevity is a worldwide phenomenon, the present work, looking at the current panorama of the intensification of economic inequalities as a trigger for critical deficits of citizenship and the extreme complexity of social problems, debates about the relevance of the continued provision benefit for the elderly in the face of the evident implosive tendency of social policies as a right of citizenship. Our objective is to problematize that, in spite of existing, public policies and the current legislation directed to the elderly in Brazil need efficacy of ability to face the aggregate demand to the growing and, quite heterogeneous, population aging. It is concluded, due to the importance and fundamentality of maintenance and even expansion, of the aforementioned welfare benefit, as an expressive instrumental apparatus for the dignity of the elderly under-insured, as well as for the necessary revision of the age restrictions brought through the Organic Law of Social Assistance (LOAS), by disciplining the Continuous Benefit Benefit (BPC), aiming at ending the existing age differences in social benefits, since, in addition to not complying with the provisions of the Elderly Statute, they also do not take into account the objectified by the Constitution in regard to the purpose of the benefit, which lies in extending social protection to those who need it, promoting well-being and social justice. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Tomando por base que o alongamento da vida ou longevidade se trata de um fenômeno mundial, o presente trabalho, vislumbrando o panorama atual de acirramento das desigualdades econômicas como gatilho para déficits críticos de cidadania e a complexidade extrema no tocante aos problemas sociais, debate acerca da relevância do benefício de prestação continuada para os idosos hipossuficientes frente a evidente tendência implosiva das políticas sociais como um direito de cidadania. Nosso objetivo perpassa em problematizar que, apesar de existentes, as políticas públicas e a atual legislação voltada para os idosos no Brasil carecem de eficácia de aptidão para o enfrentamento da demanda agregada ao crescente e, bastante heterogêneo, envelhecimento populacional. Conclui-se, pela importância e fundamentalidade de manutenção e, até expansão, do supra referido benefício assistencial, como um aparato instrumental expressivo para a dignidade dos idosos hipossuficientes, bem como, pela necessária revisão das restrições etárias trazidas através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ao disciplinar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando acabar com os cortes etários diferenciados existentes nos benefícios sociais, uma vez que, além de não se coadunarem com o disposto no Estatuto do Idoso, também não levam em conta o objetivado pela Constituição no tocante a finalidade do benefício, que se encontra em estender a proteção social a quem dela necessitar, promovendo o bem estar e a justiça social. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/857 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Família na Sociedade Contemporânea | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Idoso | pt_BR |
| dc.subject | Assistência social | pt_BR |
| dc.subject | Benefício de prestação continuada - BCP | pt_BR |
| dc.subject | Old man | pt_BR |
| dc.subject | Social assistance | pt_BR |
| dc.subject | Continuous benefit benefit - BPC | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | O benefício de prestação continuada e o idoso no brasil: longevidade e suas implicações | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |