A (in) admissibilidade da psicopatia como critério de avaliação do magistrado
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Silva, Taina Felzemburg de Castro da | |
| dc.contributor.author | Coelho, Denise Gersen Pinto (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-14T18:33:36Z | |
| dc.date.available | 2024-11-14T18:33:36Z | |
| dc.date.issued | 2024-05-07 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo científico tem como propósito identificar aspectos importantes da psicopatia e como o judiciário trata casos com este transtorno, uma vez que a área da saúde mental não faz parte da seara do Direito. Tem como objetivo geral, verificar a (in) admissibilidade da psicopatia como critério de avaliação do magistrado e como objetivo específico, compreender como seria o embasamento técnico do Direito para os casos de (in) admissibilidade. Assim, identificar como poderá visualizar o transtorno de personalidade antissocial no sistema de responsabilização penal brasileiro. A metodologia utilizada foi a referência bibliográfica acerca do assunto que buscam compreender a interpretação no âmbito judicial. Desse modo, ficou evidente que o transtorno apresenta falha no controle de impulso, sendo isso o principal questionamento para (in) admissibilidade. Conclui-se que o cárcere comum não contribui para o psicopata, ao mesmo tempo que ele não pode ser considerado inimputável, devendo ser condenado, porém a abordagem penal e a sanção deve ser mais cautelosa. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5147 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Direito penal | |
| dc.subject | Psicologia jurídica | |
| dc.subject | Psicopatia | |
| dc.subject | Critérios de avaliação | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.title | A (in) admissibilidade da psicopatia como critério de avaliação do magistrado | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |