O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: uma análise sobre as suas peculiaridades e implicações jurídicas
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Universidade Católica do Salvador
The purpose of this final course work is to analyze the special employment contract for
professional soccer athletes focusing on their peculiarities and legal implications, from
the perspective of Law 9.615 / 98 and the Consolidation of Labor Laws. It was also
sought to differentiate the sports bond from the labor bond which is often confused by
the operators of the law. Finally, the aim was to analyze the path taken by the athlete
in relation to his knowledge of the sports law.
O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade analisar o contrato
especial de trabalho de atleta profissional de futebol, com enfoque nas suas
peculiaridades e implicações jurídicas, sob a ótica da Lei 9.615/98 e da Consolidação
das Leis do Trabalho. Buscou-se também, diferenciar o vínculo desportivo do vínculo
trabalhista, por muitas vezes confundido pelos operadores do direito. E por fim, visou-
se esmiuçar o caminho percorrido pelo atleta com relação a sua formação desportivo
trabalhista.