Plano diretor e tombamento: estudo sobre a eficácia sociojurídica em Cachoeira – Ba
| creativework.keywords | Planejamento Urbano e Regional/ Demografia | |
| creativework.keywords | Territorialização e Desenvolvimento Social | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social | |
| dc.contributor.author | Uzun, Heber | |
| dc.contributor.author | Carvalho, Silvana Sá de (Orient.) | |
| dc.contributor.author | Vasconcelos, Pedro Almeida de (Membro da Banca) | |
| dc.contributor.author | Teixeira, Daniela Rocha (Membro da Banca) | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-17T20:47:07Z | |
| dc.date.available | 2025-11-17T20:47:07Z | |
| dc.date.issued | 2021-03-01 | |
| dc.description.abstract | Estudo de caso que tomou por objeto a cidade de Cachoeira -BA, seu patrimônio cultural arquitetônico tombado e seu plano diretor. Considerou a centralidade do direito na vida social urbana e o tomou como instrumento, principal ferramenta metodológica para análise da formação do território urbano e não como mero objeto. Assim, apurou a existência de uma “norma jurídica de interferência e formação do espaço urbano” consistente em qualquer norma do ordenamento jurídico, de qualquer grau hierárquico ou campo do direito a que pertença, que seja apta a interferir ou conferir nova forma à dinâmica espacial ou territorial urbana, mesmo quando desobedecida. Estas normas atuantes em Cachoeira foram analisadas sob os aspectos deontológicos, ontológicos e fenomenológicos (justiça, validade e eficácia) e sua repercussão espacial e territorial. Por esta razão foram discutidos e comparados os paradigmas jurídicos constitucionais brasileiros desde a constituição de 1934. A territorialidade considerada como processo decorrente principalmente do exercício do poder, foi considerada frente a ação do tombamento e do Plano diretor Participativo de Cachoeira e fenômenos como territorialização, desterritorialização e reterritorialização se descortinaram. Os aspectos sócio-políticos relacionados ao “Estado Novo” brasileiro e português mostrou movimentos hegemônicos importantes cuja solução, por hipótese, era esperada do plano diretor o que conduziu à discussão do fenômeno da gentrificação e da cenarificação. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5793 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Cachoeira – BA | |
| dc.subject | Patrimônio arquitetônico | |
| dc.subject | Tombamento | |
| dc.subject | Plano diretor | |
| dc.subject | Eficácia jurídica social | |
| dc.subject | Territorialização | |
| dc.subject | Desterritorialização | |
| dc.subject | Cenarificação | |
| dc.title | Plano diretor e tombamento: estudo sobre a eficácia sociojurídica em Cachoeira – Ba | |
| dc.type | Other |