Entre a escrita analógica e a escrita artificial na contemporaneidade acadêmica: uma análise sobre a (im)possibilidade de violação de direitos autorais no uso do chat GPT
No Thumbnail Available
Date
2024-04-19
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
Este artigo aborda a comparação entre a escrita analógica e a artificial na
academia, investigando a possível violação de direitos autorais no uso do Chat GPT, em face
das problemáticas sociais e jurídicas emergentes. Na academia, questões éticas na pesquisa
surgem, uma vez que o uso indiscriminado dessa ferramenta pode prejudicar a confiança no
processo científico, baseado na transparência e rastreabilidade das fontes. No campo jurídico,
o ordenamento brasileiro carece de disposições específicas sobre novas tecnologias, em
especial em relação ao Direito Autoral e suas implicações no uso de IA. O objetivo é analisar
quando o uso literal de textos gerados pelo Chat GPT configura violação de direitos autorais.
As etapas incluem compreender o funcionamento do Chat GPT, identificar o fenômeno do
plágio na academia contemporânea e analisar se ocorre plágio acadêmico na apropriação de
textos gerados pelo Chat GPT à luz dos direitos autorais. A metodologia será qualitativa, com
abordagem bibliográfica e método dialético, permitindo uma análise crítica sobre a interação
entre tecnologia e direitos autorais. Conclui-se que o sistema utiliza uma vasta base de dados
e o uso desses dados sem autorização constitui violação de direitos autorais. Além disso, o
sistema demonstra uma dependência significativa em relação ao conteúdo constante na base
de dados, aumentando a propensão ao plágio. Portanto, ao utilizar o Chat GPT para formular
respostas sem a referência adequada, os usuários cometem plágio das obras presentes no
banco de dados. Evidenciando que a responsabilidade de evitar o plágio é dos usuários, que
devem garantir o uso ético e legal das informações geradas pela IA.
Description
Keywords
Chat GPT, Ética, Plágio, Direitos autorais