A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negra
dc.contributor.advisor1 | Santos, Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.creator | Sá, Arthur de Souza | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-09-16T16:47:51Z | |
dc.date.available | 2021-09-16 | |
dc.date.available | 2021-09-16T16:47:51Z | |
dc.date.issued | 2021-05-13 | |
dc.description.abstract | In the lines of this article, the objective of building an analytical narrative about the presence of restorative justice in the means of criminal conflict composition will be revealed. We will bring up the main points of the social problematic that involves these subjects and what motivations lead them to criminality, highlighting the state of systematic denial of fundamental rights and guarantees, the importance of the status of children and adolescents, the structurality of racism as catalyzing element of the presence of these individuals in the penal system aiming at analyzing how restorative justice presents itself to promote legal peace between victim and offender, offering a valid alternative to the punishment offered by the judge-state, constructed through a bibliographic methodology that concludes on the need for restorative composition in view of the vulnerabilities that are at stake for this black youth. | pt_BR |
dc.description.resumo | Nas linhas deste artigo se revelará o objetivo de se construir uma narrativa analítica sobre a presença da justiça restaurativa nos meios de composição de conflito penal. Traremos à baila os principais pontos da problemática social que envolve esses sujeitos e quais motivações os conduz a criminalidade, colocando em evidência o estado de denegação sistemática de direitos e garantias fundamentais, a importância do estatuto da criança e do adolescente, a estruturalidade do racismo como elemento catalisador da presença desses indivíduos no sistema penal objetivando a análise sobre de que forma a justiça restaurativa se apresenta para promover paz jurídica entre vítima e ofensor, oferecendo alternativa válida à punibilidade oferecida pelo Estado-juiz, construído por meio de uma metodologia bibliográfica que conclui sobre a necessidade de composição restaurativa tendo em vista as vulnerabilidades que estão em jogo para essa juventude negra. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4612 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.publisher.program | Especialização em Ciências Criminais | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Justiça restaurativa | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Racismo estrutural | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Estatuto da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | Restorative justice | pt_BR |
dc.subject | Criminal law | pt_BR |
dc.subject | Structural racism | pt_BR |
dc.subject | Fundamental rights | pt_BR |
dc.subject | Child and adolescent statute | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negra | pt_BR |
dc.title.alternative | The application of restaurative justice in cases of infrational actions practiced by black youth | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |