(Sobre)viver no cárcere: um estudo a partir da ótica das mulheres em situação de prisão no conjunto penal feminino de Salvador

dc.contributor.advisor1Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Julie Sarah Lourau Alves da
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorAlbuquerque, Pollyanna Melo Lins de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-25T14:40:26Z
dc.date.available2022-05-25
dc.date.available2022-05-25T14:40:26Z
dc.date.issued2020-09-30
dc.description.abstractThis research was carried under qualitative approach, making use of interviews, field observation, empirical and bibliographic data analysis. It aimed at investigating the effects of the incarceration in both physical and psychological conditions of incarcerated women and their consequences in the execution of penalty, in order to assess, if the Brazilian penal system is able to offer the convicts the minimum necessary to have a dignified existence. Such assessment was based on the every-day life of the women imprisoned in Salvador Female Penitentiary. The study begins by identifying the relation between the selective character of the punitive system, the symbolic content of the penal laws and mass incarceration, all of which are instruments used by the dominant classes and the State to provide support to the capitalist production by the means of imprisoning those who, by social, racial and gender aspects, represent a threat to capitalism itself. To do so, it was needed to draw a panorama about the purpose of the imprisonment penalty, focusing on the construction of the social enemy and on encouraging the culture of fear; instruments financed by the owners of economic power, who are also supported by the media. It was also necessary to study the legislation related to the trafficking of narcotics, which is the great responsible for the overcrowded Brazilian prisons, especially the female ones, targeted as the growing and massive violation of basic human rights. The study also analyzes the construction of women as an active subject of crime, based on the paradigmatic periods of criminal studies. In this sense, it investigates the spaces of reclusion of the feminine being beyond prisons. Furthermore, with all due respect to the theoretical limitation of a theses, this investigation sheds light on the set of normative acts and the policies regarding incarcerated women. Finally, it examined the data collected on the field with focus on the experience of the interviewees under the context of incarceration. The study showed that the adversities faced in the very-day life of a prison are not restricted to those inherent to deprivation of freedom. The survival in prison reveals a process of degradation of the being and of their interpersonal relations, which has in it a dose of punishment and can be traced back to the origins of jail sentence.pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa, realizada numa abordagem qualitativa, com utilização de entrevistas, observação direta, análise de dados empíricos e bibliográficos, tem por escopo investigar os efeitos do encarceramento nas condições físicas e psíquicas das mulheres encarceradas e suas consequências na execução da pena, de modo a avaliar, a partir do cotidiano das mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador, se o sistema prisional brasileiro encontra-se apto a oferecer às internas o mínimo necessário para uma existência digna. O estudo se inicia com a identificação da relação entre o caráter seletivo do sistema punitivo, o conteúdo simbólico das leis penais e o encarceramento em massa, instrumentos utilizados pelas classes dominantes e pelo Estado para dar suporte ao sistema de produção capitalista, por meio da prisão daqueles que, por questões sociais, raciais e de gênero, representam uma ameaça ao capitalismo. Para tanto, traçou-se um panorama acerca da finalidade da pena de prisão, com enfoque na construção do inimigo social e no incentivo à cultura do medo, financiada pelos detentores do poder econômico, com o essencial apoio da mídia. Fez-se necessário, ainda, um estudo da legislação relacionada ao tráfico de substâncias entorpecentes, principal responsável pela superpopulação prisional brasileira, sobretudo a feminina, alvo de crescente e massiva violação aos direitos humanos fundamentais. A pesquisa prossegue com a análise da construção da mulher como sujeito ativo de crime, a partir dos períodos paradigmáticos dos estudos criminológicos, direcionando-se, ainda, à investigação dos espaços de reclusão do ser feminino para além da prisão. Posteriormente, o trabalho traz uma exposição do conjunto normativo e das políticas voltadas às mulheres presas, respeitando-se os limites teóricos desta dissertação. Por fim, procedeu-se ao exame dos dados colhidos em campo, com foco nas experiências das entrevistadas no contexto do encarceramento. O estudo demonstrou que as adversidades enfrentadas no cotidiano prisional não se restringem àquelas inerentes à privação da liberdade. A sobrevivência no cárcere revela um processo de degradação do indivíduo e de suas relações interpessoais, que trazem em si uma dose de castigo, e remetem às origens da pena de prisão.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4785
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programPolíticas Sociais e Cidadaniapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEncarceramento femininopt_BR
dc.subjectConjunto penal feminino - Salvadorpt_BR
dc.subjectEfeitos da penapt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectFemale incarcerationpt_BR
dc.subjectSalvador female penitentiarypt_BR
dc.subjectPenalty effectspt_BR
dc.subjectHuman dignitypt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.title(Sobre)viver no cárcere: um estudo a partir da ótica das mulheres em situação de prisão no conjunto penal feminino de Salvadorpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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