O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a dignidade sexual
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Universidade Católica do Salvador
The purpose of this work is to study the procedures used by Criminal Procedural Law to
identify False Memories in child testimonies. It aims to carry out an analysis to ascertain the
failures of the Brazilian criminal system in prosecuting and judging crimes of child sexual
abuse. It is essential to analyze the incidence of the phenomenon of False Memories in
children, showing the implications of this phenomenon within the Criminal Procedure. In fact,
it is essential to analyze the scientific foundations that lead the human mind to produce the
False Memories and in whom they are most present; in addition to identifying which
procedures should be avoided so as not to contaminate the criminal evidence; and to study
how the current methods of conducting the collection of the child's testimony identify the
false memories. For this, it was necessary to use the bibliographic review, consulting names
of relevance within Psychology and Criminal Law, highlighting the interdisciplinarity of the
subject. A comparative study of the Criminal Procedural Law of other countries was also
carried out in order to identify the techniques used by them so that there is no contamination
of the evidence and, therefore, the real reach of justice, avoiding the condemnation of
innocent people.
O presente trabalho tem como objetivo estudar quais os procedimentos utilizados pelo Direito
Processual Penal para identificar as Falsas Memórias em depoimentos infantis. Visa-se
realizar uma análise para averiguar as falhas do sistema penal brasileiro em processar e julgar
crimes de abuso sexual infantil. É fundamental analisar a incidência do fenômeno das Falsas
Memórias em crianças, mostrando as implicações desse fenômeno dentro do Processo Penal.
Com efeito, é primordial a análise dos fundamentos científicos que levam a mente humana a
produzir as Falsas Memórias e em quem elas são mais presentes; além de identificar quais os
procedimentos devem ser evitados para não contaminar a prova penal; e estudar como os
métodos atuais de condução da coleta do depoimento da criança identificam as falsas
memórias. Para tanto foi necessário o uso da revisão bibliográfica, consultando nomes de
relevância dentro da Psicologia e do Direito Penal, evidenciando a interdisciplinaridade do
tema. Buscou-se ainda, realizar um estudo comparado sobre o Direito Processual Penal de
outros países para identificar quais as técnicas utilizadas por eles para que não haja a
contaminação da prova e, portanto, o alcance real da justiça, evitando a condenação de
pessoas inocentes.