A efetividade da execução no sistema SISBAJUD através do procedimento da “teimosinha: análise de processos judiciais da 5ª VSJE de causas comuns da comarca de Salvador-Ba
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Leite, Cristiany Reis | |
| dc.contributor.author | Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-23T14:44:48Z | |
| dc.date.available | 2025-07-23T14:44:48Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-17 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo a análise da efetividade do sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, nos processos judiciais e sua aplicabilidade em fase de execução para cumprimento de sentença no âmbito da 5ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador-Ba. Em primeiro plano, cumpre explorar, em síntese, os conceitos iniciais sobre a Lei 9099/1995, da criação dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, a aplicabilidade da execução no sistema processual brasileiro e seus efeitos gerais. Aprofundar os estudos sobre a penhora com base no artigo 854, do CPC/2015 com todos os elementos e efeitos materiais. Por fim, com vistas a contextualizar a efetividade da penhora Sisbajud na modalidade Teimosinha. O estudo que segue foi construído tomando como base uma pesquisa bibliográfica e documental com a finalidade de realizar de forma explicativa, a análise de uma amostra de processos judiciais que foram julgados entre os anos de 2023 a 2024, na 5ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns, da Comarca de Salvador-BA, em fase de cumprimento de sentença. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5647 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | SISBAJUD | |
| dc.subject | Execução | |
| dc.subject | Penhora online | |
| dc.subject | Juizado cível de causas comuns | |
| dc.title | A efetividade da execução no sistema SISBAJUD através do procedimento da “teimosinha: análise de processos judiciais da 5ª VSJE de causas comuns da comarca de Salvador-Ba | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |