A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicas
| dc.contributor.advisor1 | Costa, Jader Veloso | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | https://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa | |
| dc.contributor.referee1Lattes | https://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Freire, Carolina Lima | |
| dc.creator.Lattes | https://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-14T17:18:42Z | |
| dc.date.available | 2021-07-14 | |
| dc.date.available | 2021-07-14T17:18:42Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-16 | |
| dc.description.abstract | In the context of evidential valuation in criminal proceedings, testimonial statements have raised questions about their credibility, as they stem from human memory, which is subject to contamination by factors foreign to the proceedings, namely, the incidence of false memories. In view of this reality, in criminal prosecution, it is up to the subjects who make up the procedural system to consider the occurrence of this phenomenon, due to its fragility that reflects at the time of its assessment, thus aiming to ensure a better quality of this source of evidence. Thus, this article aims to analyze the repercussions of false memories in the context of evidential valuation in relation to testimonial evidence from the perspective of the criminal procedural doctrine. The methodological trajectory of this article went through, firstly, considerations about evidence, conceptualizing and classifying the types of evidence, and their systems of assessment. After that, the testimonial evidence itself was faced, covering its characteristics and its valuation. In false memories, the cognitive aspects, theories and psychological factors that interfere in the testimonial evidence were treated. Finally, false memories and their repercussions in the criminal process were discussed. in the testimonial evidence. Finally, it is concluded that testimonial evidence is a fragile source, susceptible to failures, which needs a critical approach in the context of criminal proceedings so that the consequences of false memories can be minimized, seeking to ensure greater credibility to the testimony. | pt_BR |
| dc.description.resumo | No âmbito da valoração probatória no processo penal, os depoimentos testemunhais têm despertado questionamentos acerca de sua credibilidade, uma vez que decorrem da memória humana, que está sujeita à contaminação por fatores estranhos ao processos, qual seja, a incidência das falsas memórias. Diante desta realidade, na persecução penal, cabe aos sujeitos que compõem o sistema processual considerarem a ocorrência deste fenômeno, em razão de sua fragilidade, que reflete no momento de sua valoração, visando, assim, a assegurar uma melhor qualidade dessa fonte de prova. Desse modo, este artigo tem como objetivo analisar a repercussão das falsas memórias no âmbito da valoração probatória, especificamente em relação a prova testemunhal na perspectiva da doutrina processual penal. O percurso metodológico do presente artigo perpassou, primeiramente, pelas considerações sobre as provas, conceituando e classificando os tipos de provas e seus sistemas de apreciação. Após isso, enfrentou-se a prova testemunhal propriamente dita, abrangendo suas características e sua valoração. Nas falsas memórias, foram abordados os aspectos cognitivos, teorias e os fatores psicológicos que interferem na prova testemunhal. Por fim, tratou-se das falsas memórias e sua repercussão no processo penal. Os resultados apontam como este meio de prova, é suscetível a falhas e necessita ser considerado pelos sujeitos que compõem o sistema penal, buscando alternativas que reduzam os danos ao processo penal. Conclui-se, por fim, que a prova testemunhal é uma fonte frágil, suscetível a falhas, que necessita de uma abordagem crítica no contexto do processo penal para que se possa minimizar as consequências das falsas memórias, buscando assegurar uma maior credibilidade ao testemunho. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4434 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo penal | pt_BR |
| dc.subject | Prova testemunhal | pt_BR |
| dc.subject | Falsas memórias | pt_BR |
| dc.subject | Criminal proceedings | pt_BR |
| dc.subject | Testimonial evidence | pt_BR |
| dc.subject | False memories | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
| dc.title | A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |