A alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendido

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dc.contributor.advisor1Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Freire, Lucas Rios
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorMota, José Renan Novais
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2019-01-21T16:29:02Z
dc.date.available2019-01-21
dc.date.available2019-01-21T16:29:02Z
dc.date.issued2019-01-21
dc.description.abstractThis present article is about the application of the civil liability to the hypotheses arising from Parental Alienation Syndrome, discussing whether is appropriate the accountability to the alienator responsible for the damages caused to the alienated within the civil sphere. For this purpose, aims to analyze the parental alienation, bringing up its concept, reasons, effects and damage caused. To this, the article presents yet, law No. 12,318/2010 in order to demonstrate its protection and preservation to family values and the principles of family law, as well as the consequences which arise after the marital breakup and the identification of the Parental Alienation Syndrome.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo norteia a respeito da aplicação da responsabilidade civil às hipóteses decorrentes da Síndrome da Alienação Parental, discutindo se é cabível a responsabilização do alienante pelos danos causados ao alienado no âmbito da esfera cível. Para tanto, tem por objetivo analisar a alienação parental, trazendo à baila o seu conceito, motivos, efeitos e prejuízos causados. Destarte, o artigo apresenta ainda, a Lei nº 12.318/2010 visando demonstrar a sua proteção e preservação aos valores familiares e aos princípios do direito de família, bem como as conseqüências que surgem após o rompimento conjugal e a identificação da Síndrome de Alienação Parental.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/554
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectFamilypt_BR
dc.subjectParental alienationpt_BR
dc.subjectCivil liabilitypt_BR
dc.subjectMoral damagept_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleA alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendidopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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