Tutela jurídica da alienação parental nas relações familiares

dc.contributor.advisor1Barbosa, Camilo de Lelis Colani
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9804484885693341pt_BR
dc.contributor.referee1Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
dc.contributor.referee2Moreira, Lúcia Vaz de Campos
dc.creatorAlves, Patrícia Souza
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2924101424402656pt_BR
dc.date.accessioned2018-11-30T19:31:05Z
dc.date.available2018-11-30
dc.date.available2018-11-30T19:31:05Z
dc.date.issued2013-07-31
dc.description.abstractThis article aims to analyze the parental alienation in óptica of the right of children and adolescents. According to studies, the doctrine of integral protection finds support in the legal instruments of national and international nature, which establish and recognize children and adolescents as subjects of rights. The doctrine of integral protection aims to protect the child by their condition of vulnerability, therefore, deserving of special protection of the family, society and the State. The doctrine that encompasses all of the guiding principles of the right of children and adolescents. Objective also conceptualize parental alienation and analyze this practice as conduct that violates the fundamental right to family life of children and adolescents, it is important in breaking the preservation of family ties, vital necessity to developing person.pt_BR
dc.description.resumoTrabalho destinado a analisar a alienação parental sob a ótica do direito da criança e adolescente. Com base nos estudos verificou-se que a doutrina da proteção integral encontra respaldo nos instrumentos jurídicos de natureza internacional e nacional, que consagram e reconhecem crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A doutrina da proteção integral visa proteger o infante por sua condição de vulnerabilidade, logo, merecedor de amparo especial da família, da sociedade e do Estado. Ademais, a referida doutrina engloba todos dos princípios norteadores do direito infanto-juvenil. Buscou-se, ainda, conceituar alienação parental e analisar essa prática como conduta que transgride o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente, que importa na ruptura da preservação dos vínculos familiares, necessidade vital à pessoa em desenvolvimento.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/516
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriança e adolescentept_BR
dc.subjectProteção integralpt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectConvivência familiarpt_BR
dc.subjectChildren and adolescentspt_BR
dc.subjectIntegral protectionpt_BR
dc.subjectParental alienationpt_BR
dc.subjectFamily lifept_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleTutela jurídica da alienação parental nas relações familiarespt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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