A construção ofensiva de letras musicais: a (im)possibilidade de enquadramento da conduta como crime de incitação á violência.
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Bastos, Thalia Victória Morais | |
| dc.contributor.author | Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-14T19:25:49Z | |
| dc.date.available | 2024-11-14T19:25:49Z | |
| dc.date.issued | 2024-06-19 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo analisar a construção social, psíquica e jurídica da música ao longo dos anos e sua influência dentro da seara penal, a (im) ou possibilidade de tipificação de uma conduta ilegal, ofensiva ou depreciativa nas letras recitadas. Em primeiro plano, cumpre explorar, em síntese, os aspectos gerais da evolução histórica musical e a aplicação na sociedade. Ao decorrer dos tópicos aprofunda-se o estudo sobre a liberdade de expressão como direito fundamental e os seus limites, as controvérsias que versam sobre o tema. O estudo que segue foi contemplado com o respaldo de livros, artigos jurídicos, casos específicos, decisões do Tribunal e doutrina. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5149 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Letras musicais | |
| dc.subject | Crime | |
| dc.subject | Liberdade de expressão | |
| dc.subject | Conduta | |
| dc.subject | Possibilidade | |
| dc.subject | Sociedade | |
| dc.subject | Enquadramento | |
| dc.title | A construção ofensiva de letras musicais: a (im)possibilidade de enquadramento da conduta como crime de incitação á violência. | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |