IPTU amarelo: estímulo tributário à utilização de energia solar e seu respectivo impacto nos estratos sociais em Salvador
creativework.keywords | Planejamento Urbano e Regional/Demografia | |
creativework.keywords | Territorialização e Desenvolvimento Social | |
creativework.publisher | Plane Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
creativework.publisher | Território, Ambiente e Sociedade | |
dc.contributor.author | Sousa, Luciana Lacerda da Silva | |
dc.contributor.author | Portella, André Alves (Orient.) | |
dc.date.accessioned | 2025-04-30T19:20:34Z | |
dc.date.available | 2025-04-30T19:20:34Z | |
dc.date.issued | 2021-09-30 | |
dc.description.abstract | O objetivo desta pesquisa de mestrado é verificar diversos fatos relacionados ao desenvolvimento social e planejamento urbano a partir das novas práticas voltadas para a sustentabilidade do ecossistema soteropolitano, em específico a adesão à energia solar fotovoltaica através do incentivo municipal e sua repercussão socioambiental. Para tal intento será analisado através da revisão sistemática de literatura a eficácia socioambiental na aplicação de placas de energia solar em unidades residenciais com o benefício fiscal. Será Abordado o instrumento utilizado na cidade de Salvador/Bahia denominado “IPTU Amarelo”, demonstrando conceitos de funcionamento da energia solar, extrafiscalidade e sua relação com a sustentabilidade no território implementado, como também será verificado questões do planejamento e desenvolvimento socioambiental, baseando-se no Estatuto da cidade e o PDDU de Salvador, correlacionando com problemas territoriais existentes nos estratos sociais da metrópole soteropolitana, fundamentados em conceitos do Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e da Modernização Ecológica. Para realização desta pesquisa será utilizado levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa se valerá do método qualitativo por apresentar aspectos dinâmicos e subjetivos, também porque o objetivo não é contabilizar quantidades como resultado e sim compreender o fenômeno com maior profundidade. Aprioristicamente conclui-se que a pobreza em escala crescente, a segregação social, a diminuição de recursos naturais, injustiça fiscal, em sua abrangência territorial demonstram uma insustentabilidade (externalidades negativas) e em consequência a isso medidas de incentivos fiscais como no caso do município de Salvador não são capazes de estimular a utilização sustentável advinda da energia solar para todos os estratos sociais, acirrando a desigualdade social e elevando a periferização urbana em Salvador. | |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5538 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
dc.subject | IPTU amarelo | |
dc.subject | Salvador | |
dc.subject | Energia solar | |
dc.subject | Sustentabilidade | |
dc.subject | Periferização | |
dc.title | IPTU amarelo: estímulo tributário à utilização de energia solar e seu respectivo impacto nos estratos sociais em Salvador | |
dc.type | Dissertação |