Dissertações de Mestrado
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Item Despossessão, reassentamento e conflitos ambientais na agrovila do sobrado em Cabaceiras do Paraguaçu, Bahia: Abordagens territoriais(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-13) Conceição, Silvia Celeste Ferreira da; Silva, Maina Pirajá (Orient.)O estudo mergulhou nas histórias de vida de um povo que teve as suas raízes cortadas pela despossessão compulsória de seus territórios para a construção da Barragem Pedra do Cavalo, realizada pelo governo do Estado da Bahia. A pesquisa trouxe o resgate das relações socioeconômicas e culturais que ocorreram no antigo território, onde os posseiros viviam às margens do rio Paraguaçu, Recôncavo Baiano, nas imediações do distrito de Geolândia, e foram reassentados na Agrovila, localizada no povoado do Sobrado, em Cabaceiras do Paraguaçu. As suas histórias, ao longo de 35 anos, foram trazidas num contexto coletivo, saindo do anonimato para o conhecimento público, possibilitando maior compreensão da realidade atual e dos problemas e conflitos enfrentados. Nesse contexto, a pesquisa objetivou compreender esse processo de (des)reterritorialização, com foco na análise crítica dos impactos e conflitos socioambientais, sobretudo referente ao direito à água e a infertilidade do solo que não garante a produção agrícola mínima para subsistência. A metodologia baseou-se em uma abordagem qualitativa de cunho descritivo e crítico, e foi utilizado o método de procedimento histórico e uma pesquisa participante, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados apresentados revelaram que a política de reassentamento trouxe perdas que não se restringiu apenas ao campo econômico, mas também ao social e afetivo. Ficou evidente que ainda existe uma política colonialista do governo do Estado em defesa das classes sociais mais favorecidas em detrimento das classes subalternas. Essa política é revelada na ineficiência referente ao cumprimento de direitos essenciais, como: o acesso à água em quantidade e qualidade, moradia digna e serviços de infraestrutura básica, negados ou de má qualidade, ao longo dos anos na Agrovila do Sobrado, constituindo conflitos diversos na comunidade. Os processos de (des)reterritorialização em relação às grandes obras, como em construção de barragem, devem ser repensados e realizados através de uma política justa e comprometida de reassentamento, sobretudo de reparação social. A pesquisa participante apontou como proposta para a emancipação política da comunidade, a criação de uma Associação de Moradores, que começou a nascer através de reuniões com a comunidade na apresentação dos resultados, porém, precisa da continuidade para efetivar o processo. Compreendemos que todo e qualquer movimento de luta faz-se necessário para garantir a política de reparação social, sobretudo, os direitos humanos quando alijados.Item Transformações histórico-sociais e conflitos que envolvem o Parque do Abaeté, Salvador/Bahia(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-03-01) Lyrio, Nubson Jorge Lago; Pirajá, Maina Silva (Orient.)O Parque do Abaeté, localizado em bioma predominantemente de Mata Atlântica associado a fortes traços de restinga, dunas, lagoas irmãs, fauna e flora característicos de um frágil ambiente natural, é um espaço cultural carregado de história relevante para a cidade do Salvador. Inserido em território de profundas territorialidades com matriz na cultura indígena, depois colonial com predominância negra africana escravizada, vem avançando no tempo quando, sofrendo contínuos assédios na sua integridade geográfica, ambiental e memória popular, chega por resultar-se num parque municipal notabilizado, aparentemente protegido por abrigar a mística Lagoa do Abaeté, embora apartado de toda a Abaeté única e indivisível. Compondo em tempos pretéritos o espaço associado à Itapuã dos pescadores, hoje resulta de um projeto urbano de natureza complexa por abrigar, sobre o mesmo ecossistema, os bairros de Itapuã, Stella Maris e duas outras Unidades de Conservação, Parque das Dunas e APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, estabelecidos sob propósitos neocoloniais forjados em recorrentes normas jurídicas com o propósito de remodelar sua geometria para resguardar e abrigar interesses econômicos que veem em seu espaço um lugar auspicioso para os negócios imobiliários em continuidade aos já produzido sobre a Abaeté. No cerne desse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar as transformações histórico-sociais que vêm ocorrendo no espaço de Itapuã com intensidades de ocupação crescentes e variadas, marcadas pelas sucessivas ressignificações urbanísticas trazidas por Planos Diretores, Leis de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e por todo um arcabouço normativo propositado aos interesses imobiliários que vêm produzindo e intensificando conflitos ambientais no entorno do Parque do Abaeté. O problema de pesquisa parte desses conflitos e buscou-se entender e refletir, afinal, o que se pretende proteger? Os conceitos norteadores da pesquisa partiu da Ecologia Política, campo de análise social e política sobre os problemas ambientais, como: ambiente, crise ambiental, conflito ambiental, desenvolvimento sustentável, ecossistema, espaço, geossistema, globalização, impacto ambiental, justiça ambiental, justiça social, natureza, Poder político, segregação, sustentabilidade, territorialidade, territorialização, território e vulnerabilidade social. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa empregou uma abordagem qualitativa de natureza aplicada às práticas humanas, e os métodos de procedimentos: documental, bibliográfico e histórico-social, empregando, ainda, a observações in loco e o método cartográfico. Roda de conversa e entrevistas também foram realizadas, bem como a análise de conteúdo, utilizando como base Bardin (2011). Os resultados apontaram para métodos desproporcionais de atuação do Poder Público e político nos processos e estratégias de apropriação da natureza de mundos de vida executados por um sistema político-econômico continuadamente expansivo produtor de conflitos ambientais. Esses resultados mostraram um papel preponderante do Poder Público articulado com o poder político e setor imobiliário na produção dos espaços sobre a Abaeté. Conclui por clarear uma condição que se arrasta sem que comunidades de Itapuã e Stella Maris tenham a devida noção histórica das transformações sócio-espaciais e socioambientais sucedidas entre estes dois importantes bairros da cidade do Salvador.Item Gestão de resíduos dos serviços de saúde e impactos ao meio ambiente durante a pandemia e covid 19: uma investigação bibliográfica e documental(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-08-29) Carmo, Rosana Cardoso do; Rego, Filipe Ferreira de Almeida (Orient.)A produção de resíduos sempre esteve presente na vida do ser humano e se intensificou com a transição do nomadismo para a vida em sociedade. Com a pandemia do COVID-19, isolamento social, distanciamento social, quarentena, foram palavras que passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, independentemente de nacionalidade, classe social, gênero, raça e cor. Em meio a este cenário a produção dos RSS (cujo volume representava cerca de 1%) se expandiu sobremaneira, tanto nas unidades de saúde quanto nos domicílios, tornando-se a sua gestão um problema significativo para mais de 180 países e requerendo estratégias para o seu correto gerenciamento, no intuito de evitar agravos à saúde e ao meio ambiente. Tal cenário suscitou o seguinte questionamento: Como tem sido feita a gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde nos diversos espaços durante a pandemia do COVID-19? Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, que tem como objetivo geral descrever as contribuições da pandemia do COVID-19 para a gestão dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) no ambiente hospitalar e domiciliar no Brasil. E como objetivos específicos: demonstrar como tem sido feita a gestão dos Resíduos dos Serviços de Saúde nos ambientes geradores através da revisão de estudos já publicados; identificar alterações realizadas nas legislações e normatizações vigentes dos RSS durante a pandemia do COVID-19. Para compor a amostra foi realizado inicialmente o levantamento bibliográfico através de consulta aos descritores em Ciências da Saúde (DECS), às bases de dados SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), PUBMED, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) GOOGLE Acadêmico, nos idiomas inglês e português (do Brasil). Posteriormente foram coletadas informações da gestão dos RSS em vários ambientes, legislação específica contida em portarias do Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre outros. Foram adotados os seguintes critérios de exclusão: Estudos com data de publicação superior a 10 anos (salvo exceções), aqueles que não foram realizados em humanos, os estudos incompletos e os que fugiram ao tema proposto. Os resultados encontrados apontam para o aumento significativo na produção de resíduos de serviços de saúde, gastos com tratamento desnecessário de resíduos, além da carência de protocolos direcionados especificamente ao manejo de resíduos oriundos da assistência domiciliar. O conhecimento adquirido sobre a doença COVID-19 ainda é recente, trata-se de uma nova patologia; desse modo, é de fundamental importância criar estratégias que favoreçam o gerenciamento adequado, qualificado, pautado nas legislações e que tenham como foco a proteção à vida e ao meio ambiente.Item Agricultura urbana em territórios populares da Região Metropolitana de Salvador: uma prática contra-hegemônica?(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-09-30) Santana, Scheila Bulhões; Delaporte, Maya Constance Manzi (Orient.)Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar e analisar os elementos contra-hegemônicos presentes na agricultura urbana realizada em assentamentos populares da Região Metropolitana de Salvador (BA), observando a sua relevância quando avaliado no contexto nacional e sua influência sobre a humanidade indo contra ao movimento capitalista na sociedade. Dessa forma, procurou-se identificar práticas contra-hegemônicas e as possíveis implicações socioambientais de uma agricultura urbana nos territórios populares de Salvador. Além de trazer questões acerca de práticas agrícolas no espaço urbano que possam contribuir com a transformação das cidades em espaços de vida mais dignos e sustentáveis, com o estímulo a atividades que recriam condições para que se restabeleçam relações de reciprocidade, cuidado e respeito entre sociedade e natureza, oportunizando as práticas ecologicamente sustentáveis e socialmente emancipatórias de grupos historicamente marginalizados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com moradores e lideranças de comunidades envolvidas em agricultura urbana na forma de quintais produtivos individuais ou de hortas urbanas comunitárias. Os resultados da pesquisa demonstram que as atividades relacionadas com a produção de alimentos fazem parte do cotidiano coletivo dos habitantes de assentamentos populares, as quais contribuem para a concretização do direito à cidade no sentido de criar “novos” espaços urbanos onde seja possível. Desse modo, abrem-se oportunidades para que grupos sociais subalternizados desenvolvam modos de vida mais autônomos, dignos, inclusivos, saudáveis e sustentáveis, demonstrando que as hortas impactaram de maneira positiva, sendo então favorável sua execução. Os resultados da pesquisa também demonstram que os processos desenvolvidos pelos agricultores podem potencializar sentimentos contra-hegemônicos, colaborando com a formação de uma estrutura com capacidade de incentivar a manutenção do seu próprio lugar, desenvolvendo atividades próprias, mesmo sob forte influência da globalização. Além de mostrar que os quintais produtivos, apesar da sua dimensão individualizada, em comparação com as hortas comunitárias, também constituem um passo importante em direção à construção de comuns urbanos, já que a própria dinâmica da agricultura de pequeno porte se orienta para práticas de compartilhamento, reciprocidade e cuidado do Outro, humano e não humano.Item Utilização do geoprocessamento e da matriz de Leopold na avaliação de impactos ambientais: ferrovia integrativa Oeste-Leste (FIOL) e a APA Lagoa Encantada e Rio Almada(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-11-13) Gonçalves, Marina Nóbrega; Tinôco, Moacir Santos (Orient.); Carvalho, Silvana Sá de (Coorient.)Dentre as ameaças aos remanescentes florestais, podemos citar os projetos de desenvolvimento econômico promovidos pela própria administração pública, como o megaprojeto da Ferrovia Integrativa Oeste-Leste (FIOL). Com seus quase 1.500 km de trilhos, a FIOL visa perfazer a integração de longa distância que interligará por trilhos as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil, com principal objetivo de transportar cargas de minério de ferro, grãos e farelo de soja para o Porto Sul, em Ilhéus. Nesse contexto, a pesquisa objetivou caracterizar o uso e ocupação do solo e identificar os possíveis impactos ambientais da construção da FIOL sobre a área de influência na Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Encantada e Rio Almada através de técnicas de geoprocessamento e da matriz de Leopold. Tal objetivo foi alcançado através de pesquisa documental em trabalhos técnicos, como o EIA-RIMA, projetos da referida ferrovia e demais fontes bibliográficas em publicações científicas de autores que conversam sobre o tema, como legislações pertinentes aos aspectos ambientais, impactos decorrentes nos meios físico, biótico e socioeconômico e Unidades de Conservação; TEIXEIRA et al. (2020) para os impactos de infraestruturas viárias de transporte terrestre; CAMPANILI e PROCHNOW, (2006) para dados que permeiam a importância da Mata Atlântica, entre outros. Foi possível alcançar dois artigos, sendo o primeiro intitulado “Análise do uso e ocupação do solo na Área de Preservação Ambiental Lagoa Encantada e Rio Almada, Bahia, Brasil”, que expõem os dados de uso e ocupação do solo obtidos através da plataforma MAPBIOMAS e, dentre os resultados, apresenta uma base de dados georreferenciada contendo os mapas de hidrografia e uso e ocupação do solo da APA, que apresentou cobertura florestal, de maneira geral, conservada, o que se deve, principalmente, ao método de implantação do cacau em cabruca, sendo responsável pela ocupação de 76,37% da área. O segundo artigo, “Avaliação de Impactos Ambientais através da matriz de Leopold: Ferrovia Integrativa Oeste-Leste (FIOL) e a APA Lagoa Encantada e Rio Almada”, utilizou a matriz de Leopold para avaliação dos impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico, obtendo um diagnóstico dos possíveis impactos da implementação da FIOL servindo como banco de dados para a elaboração de planos de controle ambiental, além de identificar a avaliação dos aspectos e impactos ambientais do empreendimento, apontando como os mais significativos.Item O direito da mulher à cidade: opressões no espaço público de Itabuna-Ba(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-20) Nascimento, Milena Damasceno; Jesus, Liliane Vasconcelos de (Orient.); Oliveira, Liana Silvia Viveiros de Viveiros (Coorient.)O processo de formação das cidades se deu de forma patriarcal e racista, onde somente os homens brancos tinham o direito à participação e guiavam as decisões relacionadas ao planejamento urbano para atenderem às suas necessidades e desejos. Com isso, as mulheres tiveram a sua presença e permanência no espaço público segregadas e as cidades foram postas como espaços que não as pertencem. A cidade de Itabuna, localizada no sul do Estado da Bahia, não foge à regra. Seu ordenamento urbano parte de uma visão androcêntrica, onde as mulheres estão sujeitas a seguir um papel social e um comportamento pré-definido para evitar sofrer assédio e violência de gênero. A pesquisa tem como objetivo principal analisar em quais dimensões o ordenamento da cidade interfere no exercício do direito à cidade das mulheres de Itabuna. Para tanto, foi feita uma pesquisa de campo por meio da aplicação de questionários, tanto no Centro da cidade quanto de forma online, com mulheres cisgênero e transgênero, entre dezoito e setenta anos, com o intuito de apreender como são suas rotinas na cidade, de que forma o espectro da violência interfere em seus caminhos, quais as emoções atreladas às suas vivências e como esses fatores interferem não só no seu direito à cidade como também no seu entendimento do que é a cidade. A metodologia utilizada tem caráter qualitativo, com foco na análise das subjetividades presentes nos relatos fornecidos pelas entrevistadas. Por meio de quadros, gráficos, nuvem de palavras e mapeamento colaborativo, desenvolvidos através desta análise, é possível constatar que o espectro do medo orienta a forma como as mulheres de Itabuna vivenciam e interpretam a cidade. As discussões estão apoiadas em um referencial teórico multidisciplinar nos estudos de gênero, cuidado, planejamento urbano e direito à cidade, guiadas autores e autoras com contribuições relevantes e atuais sobre os temas, como David Harvey (2022), Lefebvre (2016), Leslie Kern (2021), Maricarmen Gómez (2022) e Serafina Amoroso (2022). Os resultados aqui apresentados demonstram que o urbanismo e o planejamento urbano da cidade necessitam ser repensados a partir de uma perspectiva de gênero que inclua as experiências das mulheres em suas políticas públicas e propriamente urbanas. Além disso, é proposta a via da socialização do cuidado, entendendo que, por serem as maiores responsáveis pelo trabalho de cuidado, as mulheres necessitam que haja uma coexistência entre o espaço privado e público, que possibilite a divisão destas tarefas e o alívio em suas jornadas de trabalho, para que assim elas consigam dispor de tempo para atuar como agentes participativas e transformadoras nas esferas de decisão que envolvem o planejamento das cidades.Item Causas e efeitos da pressão antrópica nas unidades de conservação de salvador- o caso do parque de Pituaçu(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-23) Santos, Pollyanna Sampaio Rodrigues dos; Tinoco, Moacir Santos (Orient.); Carvalho, Silvana Sá de (Orient.)As Unidades de Conservação (UC) são áreas administrados sistematicamente sob regime especial que visam conservar e preservar de modo efetivo, a biodiversidade e seus recursos naturais. Em seu perímetro urbano, Salvador compartilha com o estado a responsabilidade de 14 áreas enquadradas como Unidades de conservação. Dessas áreas, 4 então enquadradas como UC de Domínio Municipal (UDM) e outras 10 indicadas ao enquadramento. Entretanto, os interesses socioeconômicos atrelados a diretrizes confusas, geram riscos à existência e conservação nessas áreas e seu entorno. O objetivo da pesquisa foi mapear e identificar as áreas enquadradas e passíveis ao enquadramento como Unidades de Conservação, e posteriormente registrar e analisar as causas e efeitos negativos, da pressão antrópica e suas zonas de influência. Foram confeccionados mapas temáticos de cada unidade a fim de compreender a pressão e discutir a situação do Parque Metropolitano de Pituaçu. A análise espacial das UCs foi realizada por sobreposição de plano de informações, e utilizando a ferramenta Qgis, buffer, foi possível destacar e delimitar as áreas de influência. Assim, verificou-se que, com o avanço populacional, essas regiões sofrem cada vez mais pressões principalmente do setor imobiliário devido à falta de clareza na legislação.Item Gestão dos resíduos da construção e demolição: análise do manejo para alcance da sustentabilidade ambiental no município de Cruz das Almas - BA(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-03-15) Gradin, Antonio Marcel Nascimento; Marchi, Cristina Maria Dacach Fernandez (Orient.)A construção civil é um campo econômico em constante expansão no processo de urbanização global, e gera impacto ambiental que precisa ser analisado e gerenciado. A sustentabilidade na cadeia constitutiva é assunto relevante para viabilizar o crescimento econômico e mitigar os efeitos deletérios que essa atividade potencialmente pode trazer ao meio ambiente e à saúde humana. Nesse intuito, esta dissertação de mestrado busca investigar os processos utilizados para a gestão de resíduos sólidos da construção civil e demolição no município de Cruz das Almas (BA) no intuito de apresentar proposições de melhorias para o alcance da sustentabilidade ambiental no território pesquisado. Para isso, se aplicou um questionário em 15 (quinze) empresas que buscou verificar as práticas implementadas e o conhecimento técnico de seus respectivos gestores. Para compreender os resultados encontrados foi utilizada uma revisão de literatura de autores, dados e informações nas revistas de divulgação científica, biblioteca SciELO, Bancos de Teses e Dissertações e Periódicos Capes que tratam de sustentabilidade, manejo gestão ambiental, resíduos sólidos, logística reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos, resíduos da construção civil, CONAMA. O presente estudo revelou que boa parte dos representantes das construtoras mostraram desconhecimento das normas regulamentadoras, tanto federais como municipais, além de não aplicarem as metodologias mais alinhadas com a questão ambiental. Ao analisar o conjunto das respostas apresentadas, conclui-se que a Gerenciamento de Resíduos Sólidos no municio de Cruz das Almas (BA) é escasso, e que quando presente, se limita à reutilização de alguns materiais na construção civil, separação dos resíduos sólidos nas classes propostas pelo CONAMA/307 e descarte dos resíduos sem destino conhecido, método de descarte também utilizado pelas empresas que não fazem Gerenciamento de Resíduos Sólidos.Item A “cidade dos ausentes” e as políticas públicas de urbanização: análise da implantação do PAC/UAP em comunidades do Subúrbio Ferroviário (Salvador/BA)(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-05-31) Oliveira, André Augusto Araújo; Teixeira, Aparecida Netto (Orient.)O processo acelerado de urbanização nas cidades brasileiras resultou em distintas formas de cidade, tendo a desigualdade social como elemento central. Em Salvador, a partir da década de 1940 pode-se registrar diversas ocupações coletivas que foram se ampliando ao longo dos anos, com poucas intervenções do poder público na qualificação destas áreas. Em 2007, com a implantação do programa federal intitulado “Programa de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Favelas (PAC/UAP)”, foram retomadas pelo governo federal as obras de infraestrutura urbana, com repasse de recursos financeiros aos governos estaduais e municipais, a partir do acúmulo de experiências em intervenções de urbanização de assentamentos populares. Em Salvador foram aplicados recursos financeiros em dezesseis assentamentos populares, dos quais destacam-se aqueles localizados no Subúrbio Ferroviário - Alto do Bom Viver, Bananeiras e Maria Isabel - que serão impactados pelo projeto do monotrilho do governo estadual. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar a implementação do projeto do PAC-UAP em Salvador versus a “cidade dos ausentes”, a partir dos conceitos de ausência, invisibilidade e silenciamento e das narrativas e memória dos moradores. A metodologia adotada está fundamentada em pesquisa exploratória qualitativa, pautada em uma abordagem fenomenológica, com a realização de entrevistas e aplicação de questionários. Como resultados tem-se que apesar da implementação do PAC/ UAP nas comunidades estudadas ter resultado em algumas melhorias, deve-se considerar que a voz das pessoas continuam abafadas por técnicos e técnicas do Estado, ou de empresas privadas, que silenciam e invisibizam estas comunidades. Faz-se necessário que intervenções sejam construída de maneira efetivamente participativa, atendendo aos anseios da comunidade. Estima-se através deste trabalho contribuir para a identificação de novos caminhos de pensar e de sentir o urbano, vendo a cidade integralmente, abrangendo os valores sociais, culturais e afetivos do lugar, os quais devem ser considerados nos processos de intervenção urbana, principalmente, em relação aos territórios popularesItem Disputas por centralidade na práxis dos movimentos sociais por moradia no centro antigo de Salvador/BA(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-06-06) Canto, Felipe Santos do; Oliveira, Liana Silvia de Viveiros e (Orient.)Essa pesquisa busca entender como o conceito de Centralidade é entendido e acionado a partir da práxis dos movimentos sociais por moradia e assessorias técnicas no Centro Antigo de Salvador, observando as diferenciações entre o Centro Antigo de Salvador - CAS e Centro Histórico de Salvador - CHS. Com base em uma extensa pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com lideranças da Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador e algumas assessorias técnicas aliadas, percebe-se que, embora a disputa pela centralidade esteja relacionada a valores comuns nos dois espaços, há diferentes entendimentos e acionamentos desse conceito nas práticas e discursos dos movimentos quando estão relacionadas às ações concretas estatais e dos interesses privados. A Centralidade se apresenta como importante valor e meio na disputa pela permanência no Centro Antigo e é acionada pelos movimentos sociais na defesa dos seus territórios com diferentes sentidos e significados. Frente às constantes disputas por centralidade na cidade de Salvador, principalmente através da ocupação de vazios construídos e subutilizados e da resistência das comunidades, são estabelecidos vínculos com essas áreas, o que fortalece os seus territórios no combate e reversão dos processos predatórios do mercado imobiliário. Com a pesquisa ficou evidente que a centralidade se apresenta no discurso e na prática. Os movimentos, comunidade e aliados defendem o direito a r-existir nas especificidades de seus territórios e se articulam na construção de uma agenda política integrada comas questões de classe, gênero e raça em defesa do direito à cidade e à centralidade no Centro Antigo de Salvador.Item A transformação do espaço no entorno da avenida Edgard Santos, Narandiba, Salvador(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-24) Gomes, Herlane Galhardo; Vasconcelos, Pedro de Almeida (Orient.)Esta dissertação intitulada A transformação do espaço no entorno da avenida Edgard Santos, Narandiba, Salvador traz a história e a evolução de um planejamento realizado na cidade do Salvador. Uma cidade que foi idealizada como fortaleza desde o seu nascimento e que se tornou uma metrópole, a qual atraiu migrantes que vieram para trabalhar e construir uma nova vida. Ao falar em cidade planejada, é comum remeter à Brasília, porém Salvador passou por esse processo muito antes da capital federal. Assim, este trabalho é uma pesquisa exploratória através dos estudos bibliográficos, com abordagem qualitativa de estudo de caso, que foram desenvolvidos a partir da coleta de dados dos questionários enviados aos profissionais técnicos, que participaram do plano urbanístico da cidade, como também das entrevistas realizadas com os moradores da localidade de Narandiba. A pesquisa foi pautada pelo método histórico, pois foi imprescindível observar os dados e o porquê das alterações sofridas no decorrer do tempo e que puderam ser narrados tantos pelos moradores, como pelos profissionais que validaram as transformações que ocorreram na avenida Edgard Santos a partir de 1970. As reflexões acerca da coleta de dados proporcionaram o entendimento de uma cidade previamente planejada e que, por razões das gestões que sucederam, acabaram por não darem continuidade ao projeto. A pesquisa comenta os aportes teóricos com definições sobre espaço, territórios, entre outros, bem como pretende elucidar as concepções de cidade e seu planejamento urbano. É possível também perceber a progressão espacial através das fotos aéreas dos mapas, nas quais se traduz com maior nitidez a ação dos sujeitos que ocuparam a área, muitos advindos de outros municípios e que trouxeram consigo a esperança e o desejo de continuarem no bairro. O sentimento de pertencimento é perceptível, pois muitos não pretendem sair, pelo contrário, almejam benfeitorias. Ademais, faz jus ao direito à cidade, os habitantes devem usufruir o que a cidade tem para oferecer. Ao fazer uma alusão com o direito de ir e vir do cidadão dentro da cidade e a infraestrutura viária discutida no corpo da pesquisa, conclui-se que ambas são essenciais para alcançar o bem-estar social.Item O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) como indutor à incorporação de construções civis sustentáveis nos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-10-28) Duarte, Isa Guimarães; Portella, André Alves (Orient.); Azevedo, Tânia Cristina (Coorient.)Os serviços prestados por engenheiros e construtoras para a realização de obras englobam o setor da economia da construção civil, que é importante no desenvolvimento do modo de vida da sociedade, com a construção de casas, prédios, indústrias, estradas, barragens. Em outro giro, os impactos ambientais decorrentes da cadeia de construção civil são significativos. Em razão disto, a presente pesquisa busca analisar como os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes utilizam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para incentivar a promoção da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável na atividade da construção civil. A pesquisa analisa os incentivos fiscais de ISS incidentes sobre a construção civil nos municípios com mais de 500 mil habitantes para servir de utilidade para os entes municipais na aplicação desta espécie de incentivo. Para perseguir o objetivo do trabalho, observou-se os incentivos de ISS em subgrupos criados para melhor compreensão dos incentivos fiscais propostos pelos municípios, sendo eles: incentivos ao desenvolvimento econômico, incentivos à cultura e esportes, incentivos sociais, outros incentivos e incentivos ao desenvolvimento sustentável. Os achados do estudo apontam que, dos dados coletados, incentivos fiscais de ISS para construções civis sustentáveis foram compostos por 2% da amostra da pesquisa. Percebeu-se que os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes não têm priorizado nas estratégias e planos de governos para a inserção da Agenda 2030, especificamente o ODS no 11, item “11.c” tornando-se urgente inserção dos ODS como estratégia de gestão pública na condução de uma política pública.Item Florim: a representação da mulher negra na cidade de Salvador(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-04-22) Macedo, Isabele Brotas do Rosário; Jesus, Liliane Vasconcelos de (Orient.)A presente dissertação objetiva refletir sobre a representação da mulher negra na cidade de Salvador através da trajetória da personagem Dita, na obra Florim (2020), da escritora baiana Luciany Aparecida, que assina a obra por Ruth Ducaso. A partir de uma perspectiva multidicsiplinar embasada nos estudos sobre interseccionalidade, estudos urbanos e literários propostos por González (2020), Santos (2020) e Dalcastagné (2012), o trabalho está organizado em três capítulos que estabelecem esforços analíticos para pensar sobre a questão dos limites e possibilidades impostas à mulher negra nos espaços urbanos, na Literatura e na sociedade, o trabalho resulta na percepção de que o racismo, o capitalismo e o patriarcado atuam juntos como forças opressoras que limitam, excluem e invalidam a presença da mulher, em qualquer desses espaços, e a escrita literária da mulher negra resulta em contraponto às formas de opressões gerenciadas pela raça, classe e gênero que encena um caminho de liberdade onde as territorialidades femininas e negras se fazem presentes.Item A (re)produção do espaço em barra dos coqueiros em Sergipe a partir da construção da ponte construtor João Alves: a hegemonia do capital imobiliário(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-12-22) Oliveira, Ivis Danielle Dutra de; Silva, Maina Pirajá (Orient.)O estudo teve o objetivo de analisar as transformações espaciais no munícipio de Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, a partir da construção da ponte Construtor João Alves, que desencadeou grande especulação imobiliária, tendo as construtoras e incorporadoras como agentes hegemônicos dessas mudanças espaciais. O crescimento da área urbana influenciou alterações nas leis municipais do Plano Diretor da cidade e em demais instrumentos urbanísticos com o intuito de fortalecer, principalmente, o grande boom de construções de empreendimentos imobiliários, tornando Barra dos Coqueiros um local propício para se investir e morar. Examinamos, ainda, questões que afetam o meio ambiente ocasionadas pelo adensamento populacional da área, provocando grandes impactos socioambientais. A pesquisa respalda-se em uma abordagem de cunho qualitativo e descritivo, e se apoia nos conceitos de espaço e (re)produção do espaço urbano, além de fragmentação e segregação, utilizando autores, em sua maioria, geógrafos e sociólogos. Os principais resultados mostraram que o capital imobiliário tem grande capacidade de intervenção no uso e ocupação do solo em Barra dos Coqueiros. Além das mudanças urbanas, a transformação do cenário socioambiental é nítida na ocupação de áreas de cultura, trabalho e vida das comunidades tradicionais, como as Catadoras de Mangaba. Na pesquisa realizada foram também encontrados resultados que expõem a disparidade social extenuante no poder aquisitivo em Barra dos Coqueiros, restando poucas áreas para aquisição daqueles de menor renda, isto posto a hegemonia do capital imobiliário que já ocupou e delimitou todo o território. Como exemplo da disparidade social, destaca-se a ocupação Motu localizada ao fundo do condomínio de luxo Alphaville, que luta pelo espaço ocupado, por suas moradias e já sofreu diversas tentativas de retirada do local. Foram também evidenciados os problemas socioambientais relacionados à drenagem das águas pluviais e de acesso às praiasItem Felicidade das pessoas de Salvador(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-03-31) Dell’Orto, Julia Marques; Oliveira, Liana Silvia de Viveiros e (Orient.)A partir de utopias presentes na práxis dos movimentos de resistência, observados a partir de Salvador na relação com o Brasil e outros países da América Latina, especialmente quanto às noções do direito à cidade, do bem viver e do comum, como conceito, modo de vida e ação transformadora, esta pesquisa constrói indicadores de felicidade que compõem o questionário online aplicado na cidade de Salvador – BA, no ano de 2021, a fim de pôr luz às seguintes questões: Quais espaços do território de Salvador seriam favoráveis à felicidade, e porquê?; Quais ritmos, estratégias e práticas se inserem nestes espaços? Quais características possuiriam estes habitantes potencialmente felizes?; E, por fim, quais condições globais influenciariam, limitando ou tensionando, mas não determinando, seus modos de vida? Nesta perspectiva, apresenta os resultados e análises em três artigos: “Felicidade como dimensão do direito à cidade, do bem viver e do comum”, que discute os espaços favoráveis à felicidade a partir da vida coletiva, do encontro e da festa no exercício do direito à cidade, bem como sua relação com o comum e o bem viver; o segundo artigo, “Felicidade na perspectiva dos habitantes de Salvador”, discute os sistemas de apuração métrica da felicidade, bem como as possibilidades de construção de outras métricas que subvertem a ideia de felicidade como consumo, e apresenta o “Mapa da felicidade dos habitantes de Salvador”, sendo expostos ainda os elementos que interferem na felicidade, por recortes, como satisfação na vida e no amor, cor ou raça, gênero, idade e renda. E, por fim, o terceiro artigo, “Felicidade, resistências e modos de vida em Salvador”, que apresenta experiências de resistência identificadas como próprias do comum, do exercício do direito à cidade e do bem viver, desde quando o território era habitado pelos Tupinambás, até os dias atuais. A pesquisa concluiu que a construção de indicadores, apesar das limitações impostas pela matematização que os caracteriza, face à complexidade da realidade social, permite visualizar condições, práticas e fatores de sucesso (felicidade), que observou-se possuírem associação à felicidade coletiva, inclusive das pessoas não humanas. Permitiu também observar que podem contribuir como instrumental de luta política em territórios que buscam soberania, autonomia e emancipação, por meio da partilha, igualdade e reciprocidade, sendo estas as características essenciais a possíveis indicadores de “apuração métrica” da felicidade, orientados por estas noções.Item Educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades em três colégios públicos de salvador/BA (2020 - 2023)(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-04-15) Lima, Lílian Magalhães Santos; Jesus, Liliane Vasconcelos de (Orient.)As tecnologias digitais têm se tornado cada vez mais presentes na sociedade contemporânea, e com a disruptividade de padrões proporcionada pela pandemia de Covid-19, o seu uso foi intensificado em todos os setores possibilitando a continuidade de diversas atividades, dentre elas as educacionais, viabilizadas através do ensino remoto. Neste contexto, objetivou-se analisar o ensino vinculado às tecnologias durante o período da pandemia e pós-pandemia, especificamente entre 2020 a 2023, a partir das práticas adotadas em três colégios públicos de Salvador-BA, o Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, o Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia e o Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes, localizados em territórios distintos da cidade. A fim de possibilitar uma análise mais abrangente, o estudo comparativo de cunho quali/quantitativo, com abordagem multidisciplinar, buscou referenciar experiências relatadas pelos professores e gestores dos referidos colégios, com base em indicadores de desafios e possibilidades evidenciados a partir do levantamento de dados, coletados por meio de questionário disponibilizado durante o período de março a abril de 2023. Apesar de considerar que nem todos os colégios citados tiveram/têm a mesma desenvoltura com o uso das tecnologias, foi possível observar que mesmo com os inúmeros desafios encontrados para adequação ao cenário proporcionado pela pandemia, a maioria dos respondentes conseguiu utilizar as ferramentas digitais para executar as atividades remotamente, mesmo não considerando esta a melhor modalidade de ensino, vislumbrando, inclusive, o uso das tecnologias pós-pandemia de forma indissociável da educação, porém ressalvando a necessidade ainda de investimento para lidar com as TICs agregadas a sala de aula de forma equitativamente inclusiva.Item IPTU amarelo: estímulo tributário à utilização de energia solar e seu respectivo impacto nos estratos sociais em Salvador(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-09-30) Sousa, Luciana Lacerda da Silva; Portella, André Alves (Orient.)O objetivo desta pesquisa de mestrado é verificar diversos fatos relacionados ao desenvolvimento social e planejamento urbano a partir das novas práticas voltadas para a sustentabilidade do ecossistema soteropolitano, em específico a adesão à energia solar fotovoltaica através do incentivo municipal e sua repercussão socioambiental. Para tal intento será analisado através da revisão sistemática de literatura a eficácia socioambiental na aplicação de placas de energia solar em unidades residenciais com o benefício fiscal. Será Abordado o instrumento utilizado na cidade de Salvador/Bahia denominado “IPTU Amarelo”, demonstrando conceitos de funcionamento da energia solar, extrafiscalidade e sua relação com a sustentabilidade no território implementado, como também será verificado questões do planejamento e desenvolvimento socioambiental, baseando-se no Estatuto da cidade e o PDDU de Salvador, correlacionando com problemas territoriais existentes nos estratos sociais da metrópole soteropolitana, fundamentados em conceitos do Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e da Modernização Ecológica. Para realização desta pesquisa será utilizado levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa se valerá do método qualitativo por apresentar aspectos dinâmicos e subjetivos, também porque o objetivo não é contabilizar quantidades como resultado e sim compreender o fenômeno com maior profundidade. Aprioristicamente conclui-se que a pobreza em escala crescente, a segregação social, a diminuição de recursos naturais, injustiça fiscal, em sua abrangência territorial demonstram uma insustentabilidade (externalidades negativas) e em consequência a isso medidas de incentivos fiscais como no caso do município de Salvador não são capazes de estimular a utilização sustentável advinda da energia solar para todos os estratos sociais, acirrando a desigualdade social e elevando a periferização urbana em Salvador.Item Tela de mulheres: o muralismo feminino na cidade de Salvador(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-04-01) Franco, Maiara Bomfim; Jesus, Liliane Vasconcelos deA arte urbana produzida por mulheres nem sempre esteve articulada na esfera do pertencimento social, assim como muitas outras atividades estigmatizadas em caráter masculino pelo sistema patriarcal. Com isso, este trabalho busca identificar murais ocupados pelas representações artísticas produzidas por mulheres nos espaços urbanos de Salvador. Os métodos utilizados buscarão reconhecer o muralismo produzido por mulheres na cidade por meio de um levantamento bibliográfico e exploratório de natureza qualitativa sobre a produção artístico-urbana. A pesquisa estará fundamentada nos estudos contemplados pelas áreas de Gênero, Arte e Cidade. Será feito um levantamento de arquivo fotográfico disponibilizado pelas artistas que estão produzindo atualmente no cenário urbano do Centro à Cidade Baixa da cidade de Salvador, no período de 2015 até 2021, visto que há escassas publicações na esfera da arte urbana produzida por mulheres, ressaltando ainda a necessidade de promover maior visibilidade para essas produções.Item Iconografia do artesanato: uso dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade no litoral norte da Bahia(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-03-04) Nascimento, Marcos Paulo Sales do; Moura, Geraldo Jorge Barbosa de (Orient.); Tinôco, Moacir Santos (Coorient.)O artesanato, confeccionado a partir dos elementos da biodiversidade, sugere um cenário de sustentabilidade, transformação social e empoderamento das comunidades localizadas no Litoral Norte da Bahia. Este trabalho tem como objetivo identificar, classificar e mapear o artesanato produzido na região, a partir da utilização dos recursos naturais do bioma Mata Atlântica, sob a ótica da iconografia. Propomos como foco a análise da representação das espécies da fauna e flora endêmicas, em risco e/ou ameaçadas de extinção. Também buscou-se entender como os artesãos estão estruturados em suas rotinas produtivas. Delimitamos a comunidade de Massarandupió, no município de Entre Rios (BA), como área de interesse, sobretudo por sua importância para a biodiversidade e por ainda conservar uma vegetação remanescente no bioma, em áreas de restinga, o que ressalta a importância da região para a conservação ambiental. Para fundamentar a pesquisa e atingir os objetivos propostos, adotamos como metodologia a pesquisa de campo e revisão bibliográfica, com estudo de caso realizado na Associação das Artesãs de Massarandupió (ADAM), análise iconográfica do artesanato, entrevista semiestruturada com as artesãs. O levantamento realizado na comunidade permitiu conhecer as espécies da biodiversidade local, ameaçadas de extinção, e a representação iconográfica de oito imagens representativas do território nos produtos artesanais confeccionados. A partir dos resultados obtidos, foi possível compreender como as artesãs denunciam, por meio do artesanato, a ameaça de extinção das espécies nativas e contribuem para a conservação ambiental e divulgação da biodiversidade da vila de Massarandupió.Item Cidades inteligentes, gestão urbana e geotecnologias: proposta de city information modeling (CIM) aplicado ao Município de Madre de Deus - BA(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-31) Santiago, Thalita Emanuele Teixeira; Carvalho, Silvana Sá de (Orient.)São várias as definições de cidades inteligentes, elas podem estar relacionadas com tecnologia, com desenvolvimento sustentável, com infraestrutura, com automatização ou redução de impactos. Entretanto, sempre entram em consenso quando se trata de melhorar a qualidade da vida humana através da boa gestão das cidades, tornando-as mais agradáveis e buscando agredir cada vez menos a paisagem natural por meio da inserção de novas ideias e adoção de políticas, seja de maneira formal ou não. Na atualidade, as Smart Cities (como são originalmente denominadas), vem demonstrando um grande potencial de desenvolvimento, pois já são mundialmente reconhecidas, sendo abordadas em legislações governamentais e mencionadas por organizações importantes como a ONU. No Brasil, por exemplo, a Associação Brasileira de Normas Técnicas já possui três normas criadas especialmente cidades inteligentes no país. Existe também a chamada Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que traz uma série de recomendações sobre o tema. Para a gestão urbana, que tem como objetivo resolver questões das cidades de forma eficiente e sustentável, visando cumprir as metas estabelecidas pelo planejamento urbano, que geralmente são impostas através de um plano diretor. Neste contexto, as cidades inteligentes oferecem estratégias complementares, adequando-se à legislação de cada município e suas particularidades, além de aplicar técnicas para o bom funcionamento do espaço urbano, fornecendo a interação entre a administração pública e a infraestrutura das cidades, buscando alinhar as lacunas existentes, solucionar problemas e impactar positivamente o cotidiano das pessoas. Para isso, pode ser utilizado o apoio das geotecnologias, que vem gradativamente sendo inseridas na produção de bases de dados digitais, proporcionando a produção de informações úteis para a tomada de decisões na gestão de cidades. Então, juntamente com as estratégias adotadas por cidades inteligentes, as geotecnologias tornam possível alcançar avanços significativos para o desenvolvimento de estudos sobre o planejamento e a gestão das cidades, além de potencializar agentes econômicos e sociais para resolver conflitos, trazendo soluções mais adequadas para a sociedade. O City Information Modeling (Modelagem da Informação da Cidade) com o apoio das geotecnologias permite um nível amparo à tomada de decisões que visam auxiliar a participação cidadã nas questões decisórias da gestão urbana e a criação de estratégias sustentáveis de ocupação dos espaços. Visto isso, o objetivo deste projeto é desenvolver um modelo de aplicação CIM, na óptica de uma Cidade Inteligente, tomando como objeto de estudo a área urbana do município de Madre de Deus, na Bahia. Para isso, foi criada uma metodologia específica que perpassa desde o levantamento bibliográfico e documental sobre os temas propostos, até a reunião de todas as informações representando-as cartograficamente, gerando como produto a modelagem geométrica de parte do município. Acredita-se que este produto pode ser capaz de direcionar os gestores a compreender a malha urbana de modo que possam melhorar a qualidade de seus espaços, bem como o aproveitamento, preservação e planejamento do futuro deste município.