O preço de (o) viver melhor

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Universidade Católica do Salvador
No modo de produção capitalista, evidencia-se a apropriação privada do espaço socialmente construído o que demonstra uma intensa segregação sócio-espacial. No espaço urbano este processo é maximizado, em especial, numa cidade de expressão global como Salvador onde o solo urbano evidencia-se como mercadoria valorizada. A alternativa que emerge, principalmente para a população de baixa renda, é a ocupação de terrenos e imóveis e a autoconstrução em áreas pouco valorizadas, em geral sujeitas a desabamentos e inundações – “as áreas de risco”. Com isso, o problema da habitação deve ser uma das prioridades do poder público, e o Estado deve intervir na cidade desenvolvendo programas de regularização fundiária e projetos habitacionais como instrumentos legais de sua política urbana. Nesta perspectiva, evidencia-se o desenvolvimento do Viver Melhor. Contudo, entre os espaços “concebido” e “vivido” pela comunidade existe um grande abismo, e as diretrizes de planejamento participativo não se consolidam além do discurso oficial. O Estado continua atuando com um planejamento tecnocrático sendo que as ações promovidas (ainda que em seu estágio primário) limitamse apenas à relocação e/ou reassentamento de algumas pessoas situadas em áreas de grande risco. Em suma, revela-se um processo de “maquiagem” da paisagem, sem interferir efetivamente na organização sócio-espacial da comunidade.

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