Os parâmetros biojurídicos para preservação da naturalidade do patrimônio genético à luz do filme gattaca: uma experiência genética

Abstract

o tema abordado na presente análise estabelece uma relevante contenda entre a preservação da naturalidade do patrimônio genético humano e a seleção do perfil do doador na prática da reprodução assistida heteróloga, à luz da obra cinematográfica Gattaca (1997) e suas implicações no domínio jurídico. Destarte, a questão visa evidenciar, em meio aos progressos contemporâneos da engenharia genética, como a ausência de uma legislação específica concernente a tal matéria no território brasileiro reverbera em suas consequências: tais como a possível instauração de um modelo eugênico e a carência de segurança e validade dos métodos explorados, à luz dos fenômenos biojurídicos que lhes conferem embasamento. Para a análise do cerne temático em consonância com a mencionada obra cinematográfica, o presente escrito visa explorar como o filme Gattaca (1997) se mantém pertinente face aos avanços no campo da engenharia genética; a eugenia e sua relação com a genética; as implicações éticas derivadas da ausência de uma legislação específica; a biossegurança e suas ramificações; e como as intervenções genéticas incidem sobre a tessitura social. Do ponto de vista metodológico, a abordagem empregada neste trabalho consiste na pesquisa bibliográfica, concretizada mediante o exame de material teórico já publicado, a exemplo de obras literárias, periódicos científicos e fontes digitais, visto que os procedimentos inerentes à investigação da temática repousam sobre fontes bibliográficas preexistentes. Ademais, no tocante à delineação do problema, adotou-se a metodologia da pesquisa qualitativa, valendo-se de estratégias e abordagens delineadas para a averiguação do fenômeno social em questão, visando a