O ato infracional e a sua responsabilização na Bahia: abordagem analítica
dc.citation.issue | XXI | pt_BR |
dc.creator | Jesus, Evandro Luís Santos de | |
dc.creator | Cajahyba, Maria Fausta | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2019-10-28T22:30:23Z | |
dc.date.available | 2019-10-28 | |
dc.date.available | 2019-10-28T22:30:23Z | |
dc.date.issued | 2018-10 | |
dc.description.resumo | O presente trabalho “O ato infracional e a sua responsabilização na Bahia” decorre de estudos e tem como objetivo ilustrar uma singela consideração sobre o tema em comento. Busca enfrentar de maneira sintética a contextualização das dos adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social no cumprimento de medidas socioeducativas no Estado da Bahia, em comparação com o restante do Brasil, com destaque para o Município de Salvador, descrevendo nos moldes propostos a ambivalência contida nas medidas adotadas pelo Estado, na gestão das medidas aplicadas, sob o discurso de garantir os seus direitos, protegê los, quando em verdade os violava frontalmente. Utiliza se para a investigação, a literatura e a legislação pátria, relacionando as com as políticas de proteção às crianças e aos adolescentes e dados documentais de órgãos públicos estaduais | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2448-1858 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1117 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Adolescentes e jovens | pt_BR |
dc.subject | Medida Socioeducativa | pt_BR |
dc.subject | Responsabilização | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | O ato infracional e a sua responsabilização na Bahia: abordagem analítica | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (21: 2018: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
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