Trabalho do preso como instrumento de reinserção social no nordeste
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Date
2024
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O objetivo deste estudo é fazer uma análise do trabalho no sistema prisional nordestino e sua contribuição
para a ressocialização de presos e egressos, tem como principal referencia a Lei 7.210/84 Lei de
Execução Penal (LEP). Foram analisados dados em sites oficiais na busca para obter informações
quantitativas a respeito de número de vagas e capacidade penitenciária, bem como as oportunidades de
trabalho oferecidas aos presos. Inicialmente, foi demonstrado trabalho prisional conforme a legislação
supracitada. Seguimos, destacando a natureza jurídica do trabalho como direito ou dever do apenado, e
suas características. Posterirormente foi identificado em sites oficiais os números que comprovam a
relação de trabalho prisional no Nordeste, derradeiramente foi apresentado o Projeto Começar de Novo
como umas das estratégias instituída pela União na busca pela ressocialização. Trata-se de uma pesquisa
bibliográfica e documental, utilizamos uma metodologia de coleta de dados que se deu mediante a análise
de sites oficiais e bibliografias que abordam a temática do trabalho prisional e ressocialização no Brasil.
Conclui-se que o trabalho intramuros é suficiente apenas para a manutenção dos estabelecimentos penais
e o trabalho extramuros tem desde 2009, galgado resultados no tocante a profissionalização e
ressocialização dos apenados.
Description
Keywords
Trabalho do preso no nordeste, Reinserção social, Projeto começar de novo