A gestão da prova pelo juiz: uma análise à luz do sistema acusatório

dc.contributor.advisor1Silva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Ravazzano, Fernanda
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorSantos, Leonardo Gonçalves dos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2019-01-28T20:14:27Z
dc.date.accessioned2019-01-28T20:14:31Z
dc.date.available2019-01-28
dc.date.available2019-01-28T20:14:27Z
dc.date.available2019-01-28T20:14:31Z
dc.date.issued2019-01-28
dc.description.resumoO presente artigo tem como escopo verificar a possibilidade, ou não, de atribuição de poderes probatórios ao magistrado a luz do sistema acusatório. Para tanto, será examinado o conceito de sistema processual penal e suas principais espécies históricas, descrevendo, posteriormente qual o sistema processual adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, se observará como se dá a gestão probatória no processo penal, analisando o objeto da prova e como se dá a busca da verdade no processo. Por fim, adentrado no tema central do presente estudo, será analisado se o juiz, ao exercer a prerrogativa de determinar a produção de prova ex ofício, durante a atividade processual, estará violando o princípio da imparcialidade, e, por consequência o sistema acusatório.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/644
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistemas processuais penaispt_BR
dc.subjectProvapt_BR
dc.subjectInstrução probatóriapt_BR
dc.subjectIniciativa probatóriapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectImparcialidadept_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleA gestão da prova pelo juiz: uma análise à luz do sistema acusatóriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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