A gestão da prova pelo juiz: uma análise à luz do sistema acusatório

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dc.contributor.advisor1Silva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Ravazzano, Fernanda
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorSantos, Leonardo Gonçalves dos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2019-01-28T20:14:27Z
dc.date.accessioned2019-01-28T20:14:31Z
dc.date.available2019-01-28
dc.date.available2019-01-28T20:14:27Z
dc.date.available2019-01-28T20:14:31Z
dc.date.issued2019-01-28
dc.description.abstractEl presente artículo tiene como objetivo verificar la posibilidad, o no, de atribución de poderes probatorios al magistrado a la luz del sistema acusatorio. Para ello, se examinará el concepto de sistema procesal penal y sus principales especies históricas, describiendo posteriormente el sistema procesal adoptado por el ordenamiento jurídico brasileño. En seguida, se observará cómo se da la gestión probatoria en el proceso penal, analizando el objeto de la prueba y cómo se da la búsqueda de la verdad en el proceso. Por último, adentrado en el tema central del presente estudio, se analizará si el juez, al ejercer la prerrogativa de determinar la producción de prueba ex oficio, durante la actividad procesal, estará violando el principio de la imparcialidad, y, por consiguiente, el sistema acusatorio.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como escopo verificar a possibilidade, ou não, de atribuição de poderes probatórios ao magistrado a luz do sistema acusatório. Para tanto, será examinado o conceito de sistema processual penal e suas principais espécies históricas, descrevendo, posteriormente qual o sistema processual adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, se observará como se dá a gestão probatória no processo penal, analisando o objeto da prova e como se dá a busca da verdade no processo. Por fim, adentrado no tema central do presente estudo, será analisado se o juiz, ao exercer a prerrogativa de determinar a produção de prova ex ofício, durante a atividade processual, estará violando o princípio da imparcialidade, e, por consequência o sistema acusatório.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/644
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistemas processuais penaispt_BR
dc.subjectProvapt_BR
dc.subjectInstrução probatóriapt_BR
dc.subjectIniciativa probatóriapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectImparcialidadept_BR
dc.subjectSistemas procesales penalespt_BR
dc.subjectPruebapt_BR
dc.subjectInstrucción probatoriapt_BR
dc.subjectIniciativa probatoriapt_BR
dc.subjectJuezpt_BR
dc.subjectImparcialidadpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleA gestão da prova pelo juiz: uma análise à luz do sistema acusatóriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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Ciências Sociais Aplicadas > Direito