O controle social através da execução penal: considerações acerca do cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social.
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Universidade Católica do Salvador
O presente trabalho pretende tracejar considerações sobre o controle social através da execução penal tanto por meio do sistema carcerário, quanto da Lei 7.210 de 1984. Neste espeque, entende-se o Cárcere-Senzala como o depósito dos indesejáveis pela sistemática dominante de poder e o Cárcere-Fábrica deve ser compreendido sob a intelecção do ideal ressocializador adotado pela Lei de Execuções Penais, segundo o qual, o delinquente estará apto, novamente, através da disciplina e do trabalho ao convívio em sociedade. Por fim, apresenta-se como solução a teoria agnóstica da pena, desenvolvida por Zaffaroni, descreditando qualquer finalidade positiva da pena.