Em busca de um referencial teórico para uma análise geográfica dos assentamentos rurais de reforma agrária

dc.citation.issueVIpt_BR
dc.creatorSantos, Flavio Luis Assiz dos
dc.date.accessioned2020-10-19T13:28:01Z
dc.date.available2020-10-19
dc.date.available2020-10-19T13:28:01Z
dc.date.issued2003-10
dc.description.resumoEste trabalho representa um esforço de analisar os assentamentos rurais de reforma agrária a partir de um referencial teórico da Geografia. Ele é parte integrante da pesquisa que venho realizando junto ao Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Bahia. Pauta-se numa revisão bibliográfica e numa tentativa, a partir dos estudos empíricos realizados nos Projetos de Assentamento Almas e Terra Vista, no Estado da Bahia, de análise da produção do espaço em áreas de reforma agrária à luz de categorias de análise da ciência geográfica. Com a intensificação do processo de luta pela terra levado a cabo pelos movimentos sociais organizados no campo, o número de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária tem aumentado significativamente e tem sido responsável pela construção de uma Geografia da Reforma Agrária. A discussão sobre a reforma agrária no Brasil é antiga, mas, na atualidade, ela tem ganhado novos contornos. Isto se deve à atuação de novos agentes sociais no processo de implantação da reforma agrária, que tem exigido do Estado um novo posicionamento em relação à questão. Muito embora o que tem sido feito no Brasil sob o nome de “reforma agrária” esteja aquém do que realmente os trabalhadores rurais almejam, a implantação dos Projetos de Assentamento aumentou significativamente no País, trazendo para o espaço rural brasileiro novos elementos, mudanças e perspectivas. É a partir do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), aprovado em 1985, que política de reforma agrária modifica-se e surge a figura do Projeto de Assentamento (PA). Os PA’s representam o resultado de uma intervenção do Estado no espaço rural, com fins de redistribuição de terra e assentamento de famílias sem terra ou com pouca terra. Portanto, de certo modo, os projetos de assentamento de reforma agrária são uma “novidade” na realidade rural brasileira, e é necessário um esforço interdisciplinar para compreendê-los. De uma certa forma, os assentamentos são recentes e ainda carecem de muitos estudos. Entretanto, os PA’s representam o resultado de um longo processo de luta dos trabalhadores rurais sem terra brasileiros e marcam uma nova geografia no campo. É claro que o significativo número de assentamentos existentes no espaço rural brasileiro é indicativo de mudanças na geografia da reforma agrária no País e repercute no arranjo espacial do campo, à medida que eles constróem uma nova paisagem e são fixos que exigem e estabelecem novos fluxos a partir das atividades de produção, circulação, distribuição e consumo de mercadorias e serviços, além de se articularem em redes. Entretanto, é preciso analisar-se cada assentamento a partir de suas particularidades, de suas especificidades. Daí a importância de estudarmos a geografia interna de cada assentamento, ou seja, o processo de (re) produção do espaço nas áreas de reforma agrária, sem, no entanto, desconsiderar que cada assentamento é um subespaço e mantém relações com outros espaços. A Geografia é um campo do conhecimento antigo, que tem sua origem nos gregos, na Antiguidade. Ao longo do desenvolvimento do conhecimento humano sobre o mundo, a Geografia passou por um processo de evolução, tornando-se ciência e definindo um objeto de estudo: o espaço geográfico. O espaço é uma categoria de análise da sociedade e é o resultado do processo ininterrupto de ações humanas sobre uma base física – a natureza; caracteriza-se por apresentar uma heterogeneidade de formas, que são fruto das diversas necessidades humanas. O espaço é uma construção humana, ele é o reflexo das relações sociais que se estabelecem entre os homens, e destes com uma natureza cada vez mais humanizada. A idéia de produção do espaço, analisada na obra do geógrafo Milton Santos, significa que o espaço é uma construção humana, pois só o homem produz. O homem produz inúmeros objetos que se prestam à sua sobrevivência. A produção desses objetos só é possível porque a natureza oferece as matérias-primas e o homem, pela força do trabalho, desenvolveu tecnologia capaz de transformar essa matéria bruta em objetos úteis para si. Dessa forma, o processo de produção constitui-se em um constante relacionamento da sociedade com a natureza e, portanto, da transformação desta em uma natureza apropriada e modificada para atender às necessidades sociais. A tecnologia e o trabalho são os dois elementos fundamentais na mediação entre sociedade e natureza e, portanto, na produção do espaço: o espaço é, portanto, fruto dessa relação. A produção do espaço não possui somente uma conotação econômica de produção de bens materiais. É, também, a produção de todos os elementos indispensáveis à manutenção da vida humana sobre o planeta. No dicionário Aurélio o verbete produzir tem o seguinte significado: “dar nascimento ou origem a; criar. Fazer aparecer, originar. Causar, motivar”. E a palavra produto refere-se a: “o que é produzido pela natureza. Resultado de qualquer atividade humana. Conseqüência”. Percebemos como, em suas acepções, que são resultado de um entendimento diacrônico dos significados acumulados, o quanto a expressão “produzir espaço” é útil para a o entendimento epistemológico do espaço geográfico. O espaço é originado, é criado, é conseqüência/condição da ação do homem sobre um ambiente que é, a priori, produzido pela natureza. Analisar os Projetos de Assentamento de reforma agrária à luz desses referenciais teóricos é uma tarefa ao mesmo tempo estimulante e desafiadora. Os PA’s são um locus privilegiado para o entendimento do significado de “produzir espaço”. Isso acontece porque o PA é uma forma diferenciada de ocupação do espaço rural e a sua implantação provoca uma verdadeira e rápida transformação no espaço onde ele se instala. Segundo Germani, “[...] é nas ocupações e acampamentos, transformados pelo Estado em Projetos de Assentamento, que se concretiza o processo de reforma agrária” (GERMANI, 1997, p. 6) . E continua: [...] os projetos de assentamento se apresentam como uma ocupação diferenciada num espaço geográfico específico. É ali onde vai se manifestar a continuidade da luta pela terra e se apresentam os novos desafios que vão imprimir a tônica da produção desse espaço (IDEM, ibidem, 7). A reforma agrária é um tema discutido nos mais variados campos do conhecimento, sobretudo o das Ciências Sociais. Devido à interdisciplinaridade do tema, muitas vezes é difícil não confundir os estudos de geografia da reforma agrária com uma “sociologização da geografia”. Entretanto, é possível fazer uma abordagem dos movimentos sociais organizados em luta pela terra, e o seu papel no processo de reforma agrária à luz das teorias da ciência geográfica. A geografia, sem dúvida, oferece conceitos e instrumentos importantes para o entendimento da reforma agrária no Brasil. De acordo com Fernandes, “os movimentos sociais podem ser categorias de diferentes áreas do conhecimento, desde que os cientistas construam os respectivos referenciais teóricos. Esse é o nosso desafio na Geografia. Os movimentos sociais constróem estruturas, desenvolvem processos, organizam e dominam territórios das mais diversas formas” (FERNANDES, 2001, p. 50). Nesse sentido o Prof. Fernandes formula, a partir do conceito de movimento social, a categoria movimento sócioterritorial, que corresponde aos movimentos sociais que “têm o espaço ou território como trunfos, organizam suas formas e dimensionam-se a partir desse referencial.” (idem, IBIDEM, p. 51). Segundo ele, o conceito de movimento sócioterritorial é mais “amplo porque envolve as diferentes dimensões do espaço geográfico: social, político, econômico, etc. [...]” (LOC. CIT).pt_BR
dc.identifier.isbn85-88480-18-12
dc.identifier.issn85-88480-18-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1858
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica- Em busca de um referencial teórico para uma análise geográfica dos assentamentos rurais de Reforma Agráriapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
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dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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