A audiência de conciliação como obstáculo ou ferramenta para o cumprimento do princípio da duração razoável do processo no âmbito das relações de consumo em Salvador
dc.contributor.advisor1 | Brasileiro, Aleksandro de Mesquita | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Santos, Darlã Conceição | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.creator | Santos, Afonso Rios Araújo dos | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-12-09T12:54:42Z | |
dc.date.available | 2020-12-09 | |
dc.date.available | 2020-12-09T12:54:42Z | |
dc.date.issued | 2020-12-04 | |
dc.description.resumo | Através da Resolução no 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Código de Processo Civil de 2015, a audiência de conciliação foi alçada a um papel de relevância no direito brasileiro, sendo umas das principais alternativas de resolução de conflitos e para dar celeridade aos processos judiciais. Por isso, esta pesquisa pretende, através de dados entregues pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, investigar a eficácia dessas audiências, no cumprimento do seu papel de ferramenta para a concretização da duração razoável do processo ou se ao longo do tempo tornaram-se um obstáculo para o alcance deste princípio processual. Para a realização dessa pesquisa, portanto será necessária uma análise quantitativa das audiências de conciliação realizadas no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos de Relações de Consumo de Salvador (CEJUSC), no segundo semestre do ano de 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/2528 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Audiência | pt_BR |
dc.subject | Conciliação | pt_BR |
dc.subject | Processo cível | pt_BR |
dc.subject | Consumo | pt_BR |
dc.subject | Duração razoável do processo | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A audiência de conciliação como obstáculo ou ferramenta para o cumprimento do princípio da duração razoável do processo no âmbito das relações de consumo em Salvador | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |