Direitos humanos e dominação: a ONU no espelho
| dc.contributor.advisor1 | Silva, Antônio Carlos da | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Arruda, Murilo S. | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Souza, Cláudio André de | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Silva, Julie Sarah Lourau Alves da | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee4 | Ivo, Anete Brito Leal | |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Carvalho, Érica Rios de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-09-25T18:09:16Z | |
| dc.date.available | 2020-09-25 | |
| dc.date.available | 2020-09-25T18:09:16Z | |
| dc.date.issued | 2019-12-17 | |
| dc.description.abstract | The thesis presented is that there is a disparity between the speeches about peoples' equality and self-determination and the praxis of the international relations through United Nations (UN), especially in its Security Council (SC). The central question for this research was if UN speeches about human rights, mainly regarding peoples’ equality and self-determination, align with its effective actions, especially focusing on its SC. After analyzing the research’s results, it was verified that the system of international relations and human rights stands for a continuous past-present of a bourgeois liberal system of fetishism and exploitation. Such order is proposed as civilizatory and universal and is today reproduced acritically, notwithstanding the permanence of power iniquities inside UN itself. Through methodological triangulation of literature review, documents analysis and content analysis, the research aimed to investigate the fitting between UN speeches about international law and human rights, especially regarding equality among peoples/nations, and its real actions. Specifically, along the chapters, this thesis analyzed the speeches built around international law, human rights and equality among peoples considering the civilizational process, colonial/post-colonial/decolonial and imperialism theories. Then, the work attempted to understand the articulation between universality and equality speeches in this area. Finally, it discussed the performance of that organization when it comes to international law, human rights and the effectiveness of international relations' horizontality, respect to peoples’ equality and self-determination. From concepts such as domination, iniquity and coloniality, reality was confronted with the historical axis of human rights: liberty, equality and fraternity. The content analysis of SC's documents, such as protocols, minutes and vetoes, allowed the elucidation of the power relations that perpetuate in new names and shapes, but without big differences when compared to the practices of colonialism and imperialism of past centuries. The continuous past-present that had been foreseen as hypothesis for this work was thus confirmed through the methodological triangulation that was adopted. The conclusion is that the civilizatory progress, under bourgeois liberal command cannot, for its own nature, reach its self-proclaimed ideals (over which the whole thing has been built), or at least not for everyone in the planet. The idea of universalization is then innocent, utopic or, in the worst case, a mere decoy to sustain a system that is intrinsically unfair. In it, only a few humans have effective human rights. The strongest international institution (UN) is not able to change such an order, once it has been structured inside and from this very order and has, in its own body, iniquities among its members. As long as this structuring inequality holds strong, one cannot expect UN to have a revolutionary role in history. | pt_BR |
| dc.description.resumo | A tese trabalhada é que existe uma disparidade entre os discursos sobre igualdade e autodeterminação dos povos e a prática das relações internacionais via Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no seu Conselho de Segurança (CS). A questão que norteou a pesquisa foi se os discursos da ONU sobre os direitos humanos, em especial em relação à igualdade e autodeterminação dos povos, se alinham com sua efetiva atuação, especialmente com foco no CS. Após analisados os resultados da pesquisa, verificou-se que o sistema de relações internacionais e direitos humanos representa um passado-presente contínuo de um sistema liberal burguês de fetichismo e exploração. Tal ordem se propõe civilizatória e universal e hoje se reproduz acriticamente, não obstante a permanência das desigualdades de poder dentro da própria ONU. Através da triangulação metodológica com revisão bibliográfica, análise de documentos e análise de conteúdo, buscou-se atingir o objetivo de investigar o encaixe entre os discursos da ONU sobre o direito internacional dos direitos humanos, em especial em relação à igualdade entre os povos/nações, e sua atuação concreta. Especificamente, no desenvolvimento dos capítulos, foram analisados os discursos construídos em torno do direito internacional dos direitos humanos e da igualdade entre os povos à luz das teorias do processo civilizador, da colonização/pós-colonialismo/decolonialismo e do imperialismo. Em seguida, buscou-se compreender a articulação do discurso de universalidade e igualdade dentro dessa seara, para enfim discutir a performance da referida organização em relação ao direito internacional dos direitos humanos e à efetivação da horizontalidade das relações internacionais, respeito à igualdade e autodeterminação dos povos. A partir de conceitos de dominação, desigualdade e colonialidade, confrontou-se a realidade com os eixos históricos de direitos humanos: liberdade, igualdade e fraternidade. A análise do conteúdo de documentos do CS da ONU, tais como atas e vetos, permitiu a elucidação de relações de poder que se perpetuam em novas nomenclaturas e roupagens, mas sem grandes diferenças quando comparadas com as do colonialismo e imperialismo de séculos passados. O passado-presente contínuo que se antevia em reflexão inicial sobre a hipótese se confirmou através da triangulação de métodos utilizada, levando a pesquisa à conclusão de que o progresso civilizatório sob a batuta liberal burguesa não pode, por sua própria natureza, alcançar os próprios ideais sobre os quais se erigiu, ou pelo menos não para todas as pessoas do planeta. A ideia de universalização mostra-se inocente, utópica ou, na pior das hipóteses, mero engodo para manter um sistema intrinsecamente injusto, onde só alguns humanos têm efetivos direitos humanos. A instituição internacional mais robusta, a ONU, não tem capacidade de alterar uma tal ordem, vez que foi estruturada dentro e a partir dessa mesma ordem e possui, em seu próprio corpo, uma desigualdade entre membros. Enquanto essa desigualdade estruturante não for ultrapassada, derrubada ou superada, não se pode esperar da ONU um papel revolucionário na história. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1732 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Políticas Sociais e Cidadania | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Dominação | pt_BR |
| dc.subject | Horizontalidade | pt_BR |
| dc.subject | Conselho de Segurança da ONU | pt_BR |
| dc.subject | Human rights | pt_BR |
| dc.subject | Domination | pt_BR |
| dc.subject | Horizontality | pt_BR |
| dc.subject | UN’s Security Council | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | Direitos humanos e dominação: a ONU no espelho | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |