Smart contracts e blockchain: possibilidades e desafios nos contratos de seguro
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Universidade Católica do Salvador
Technologies have a direct and indirect impact on social
relationships, customs, economic development, family relationships and, especially,
on science. It happens that in the legal sciences the reflexes of the changes that
occurred in societies and in their customs are reflected in legislative, jurisprudential
and doctrinal changes. Thus, with the advent of bitcoin, as well as revolutionary new
concepts and technologies that include cryptocurrency, institutions, especially
governmental ones, can use blockchain technology to provide guarantees of reliability,
security, privacy, accessibility and transparency. And this ability to take advantage of
new technologies has allowed the insurance industry, as well as all other sectors and
the general public, to be influenced by the development of digital technologies. It can
be said that the technology offers opportunities to increase efficiency, enabling greater
automation of the insurance underwriting process through smart contracts. And the
use of this technology, Smart Contract, confirms tremendous progress in the field of
civil law that deals with contracts in their various phases. It is intended to present some
of the main characteristics of the Smart Contract, and the possibilities and challenges
in insurance contracts.
As tecnologias têm um impacto direto e indireto nas relações
sociais, costumes, desenvolvimento econômico, relações familiares e, principalmente,
na ciência. Ocorre que nas ciências jurídicas os reflexos das mudanças ocorridas nas
sociedades e em seus costumes se refletem em mudanças legislativas,
jurisprudenciais e doutrinárias. Assim, com o advento da bitcoin, bem como novos e
revolucionários conceitos e tecnologias que incluem criptomoedas, instituições,
especialmente governamentais, podem usar a tecnologia blockchain para fornecer
garantias de confiabilidade, segurança, privacidade, acessibilidade e transparência. E
essa capacidade de aproveitar as novas tecnologias têm permitido que a indústria de
seguros, assim como todos os demais setores e o público em geral, sejam
influenciados pelo desenvolvimento das tecnologias digitais. Pode-se dizer que a
tecnologia oferece oportunidades de aumento de eficiência, possibilitando maior
automação do processo de subscrição de seguros por meio de contratos inteligentes.
E o uso desta tecnologia, Smart Contract, confirma um tremendo progresso no campo
do direito civil que trata dos contratos em suas várias fases. Pretende-se apresentar
algumas das principais características do Smart Contract, e as possibilidades, e
desafios nos contratos de seguro.