Realidade da função pública de gestão das Gerências Regionais da Secretaria Municipal da Educação de Salvador: desafios, contradições e possibilidades no âmbito da gestão escolar - 2015 a 2025

Abstract

Essa dissertação tem vinculação com a linha de pesquisa - Políticas Sociais Universais, Institucionalização e Controle, do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Parte da seguinte pergunta central: Quais os indicadores da realidade histórica do caráter da função pública do trabalho de gestão das Gerências Regionais da Secretaria Municipal da Educação de Salvador, mediante fatos que têm desafios, contradições em vistas a implantação das Gerências Regionais de Educação no período de 2015 e implementação até 2025, como avançar com possibilidades de superação de entraves? Tem como objetivo mais geral: Identificar e analisar os indicadores da realidade histórica do caráter da função pública do trabalho de gestão das Gerências Regionais da Secretaria Municipal da Educação de Salvador, mediante fatos que têm desafios, contradições em vistas a implantação das Gerências Regionais de educação no período de 2015 e implementação até 2025, para levantar possibilidades de avanços, em vistas a superação de entraves. Como pressuposto de investigação, destaca-se que há nos fatos identificados, enquanto indicadores de realidade que formalizam historicamente a função pública desconcentrada do caráter gerencial da Secretaria Municipal da Educação do Salvador, mediante desafios e contradições, que são instituídas pelo perfil da função pública do caráter gerencial das dez Gerências Regionais da Secretaria Municipal da Educação do Salvador no fortalecimento da Gestão Escolar. O caminho teórico metodológico, inicialmente, adota uma pesquisa do tipo documental (com análise de documentos oficiais) e avança no campo empírico com aplicação de entrevista, questionário e aplica a técnica de grupo focal; toma como referência a técnica de coleta de dados, a partir da triangulação. O processo de investigação desenvolveu no 1o passo; levantamento do marco legal, que institui a base da realidade histórica que promoveu a necessidade da criação da proposta de reformulação da política de desconcentração da gestão da Secretaria Municipal da Educação (SMED) em 2015 a 2025; 2o passo, realizou-se uma investigação de campo, com identificação e esclarecimento de indicadores de realidade, considerando o processo de desconcentração da SMED, através dos seguinte procedimentos investigativos: 1o procedimento - aplicação de um questionário de maneira online, a 09 gerentes regionais, para obter o registro das suas vivências no processo de implantação e implementação das gerências regionais; 2o procedimento - Organização de dois grupos focais, sendo cada grupo composto por 4 diretores(as) escolares da Rede Municipal de Ensino de Salvador; 3o procedimento - realização de uma entrevista de maneira online, com o Secretário da Educação, que estruturou as Gerências Regionais de Educação. Os resultados em síntese, apresentam desafios e contradições, quanto a desconcentração administrativa, que enfrenta tensões entre a autonomia das unidades escolares e as exigências burocrático-gerenciais; por mais que o desenho das Gerências Regionais seja para favorecer a gestão participativa e democrática, ainda há uma fragilidade na prática; o modelo das Gerências Regionais de Educação, embora tenham uma proposta para uma maior aproximação com as escolas municipais, têm entraves e desafios para serem superados, a partir do fortalecimento da estrutura de gestão administrativa e pedagógica.