Ativismo do STF nas relações homoafetivas

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dc.contributor.advisor1Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorRocha, Gabriel Cardim
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-23T18:48:42Z
dc.date.available2020-10-23
dc.date.available2020-10-23T18:48:42Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.resumoNo curso da história as relações homoafetivas foram narradas artisticamente com grafites e pinturas em vasos, de forma oral ou escrita, a depender da cultura de cada comunidade ou sociedade, verificando-se acerca delas, pelo prisma da fenomenologia linguística, preponderantemente quatro concepções discursivas, a saber, a religiosa, a pedagógica, a científica e do direito. As quatro concepções poderiam influenciar nas relações entre pessoas do mesmo sexo, tanto para idealizar igualdade entre os pares, como para enquadrá-los de modo transigível na dicotomia ativo/passivo, dominador/dominado caracterizada pelo papel social, seja pautado na complementaridade de funções, seja nas diferenças hierárquicas de poder que cada um exerce, ou ainda para exterminá-los. Este trabalho tem como objetivo mostrar o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) nas relações homoafetivas nos autos do processo ensejado pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O procedimento técnico utilizado neste artigo foi o bibliográfico, esse tipo de material consiste em um conjunto de documentos que permitem identificar os dados utilizados para a elaboração do trabalho. Pode-se concluir que a decisão foi jurídico-política e mista, pois se calcou no direito pelo prisma da dogmática jurídica e no direito discursivo, possibilitada pelo apoio de forças políticas detentoras passageiras do poder, mesmo que em detrimento da vontade de grande parcela de cidadãos heteroafetivos e ou religiosos, em razão, dentre outros fatores, da formação histórica judaico-cristã em que estes foram criados.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1957
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectUnião estável homoafetivapt_BR
dc.subjectSupremo tribunal federalpt_BR
dc.subjectAtivismopt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleAtivismo do STF nas relações homoafetivaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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Ciências Sociais Aplicadas > Direito