Direito e memória, a micro-história de Alfredo Costa Cunha, Salvador-Ba, 1969 à 2009
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Direitos Fundamentais e Alteridade | |
| dc.contributor.author | Santos, Gabriel Antonio Pereira | |
| dc.contributor.author | Araújo, Fábio Roque da Silva (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-08T12:41:06Z | |
| dc.date.available | 2025-04-08T12:41:06Z | |
| dc.date.issued | 2024-03-25 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação aborda o contexto jurídico da legalidade autoritária desenvolvida após ao golpe civil-militar de 1964 no Brasil. Neste período o Direito foi usado para legitimar atos de força através dos Atos Institucionais. Alfredo Costa Cunha e família, foram atingidos pela legalidade autoritária, sofrendo vigilância, prisão ilegal e tortura, pois funcionava na residência desta família, a Célula Operária da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM-POLOP) na Bahia, foram denunciados por um colaborador da polícia política ao Departamento de Ordem Política e Social da Bahia, DOPS-BA, onde sofreram suplícios físicos e psicológicos no ano de 1969. Após este acontecimento, Alfredo Costa Cunha, dedicou sua vida para denunciar os crimes da ditatura, por isso, para dissertar se utilizou o método da micro-história italiana, já que se partiu do micro social para o macro e a teoria da legalidade autoritária, posto que, se analisou como o Direito fundamentou a legalidade autoritária da ditadura. O Objetivo geral, desta dissertação, foi entender como os comunistas foram atravessados de cima para baixo durante a legalidade autoritária em Salvador-Bahia, no ano de 1969? Os Específicos foram entender, 1) A Legalidade Autoritária, observando a Micro-História de Alfredo Costa Cunha relacionando-a com a Célula Operária da ORM-POLOP, em Salvador-Bahia, no ano de 1969, se abordou, portanto, o histórico da legalidade autoritária, pós golpe de 1964 e como os membros desta família foram atingidos, destacando, sobretudo, as torturas sofridas por eles; 2) Militância Comunista na Clandestinidade, Perseguição aos Militantes da ORM-POLOP da Bahia, se observou como se fazia política na ilegalidade, ou seja, se apontou o deslocamento de militantes da Bahia para estados do sudeste devido a repressão em Salvador-Bahia, no ano de 1969. 3) Observou o pleito de Alfredo Costa Cunha em conjunto com Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA), por Memória e Reparação, visto que se analisou o requerimento de anistia, a luta por reconhecimento e a relação com o grupo social que o acolheu e divulgou a sua memória na Comissão de Anistia. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5483 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | História | |
| dc.subject | Memória | |
| dc.subject | Micro-História | |
| dc.subject | Legalidade autoritária | |
| dc.title | Direito e memória, a micro-história de Alfredo Costa Cunha, Salvador-Ba, 1969 à 2009 | |
| dc.type | Dissertação |