Neoprocessualismo e ponderação de normas: uma análise do recurso especial 1.765.579-SP
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Pacheco, Danilo Augusto de Aquino Marques | |
| dc.contributor.author | Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-23T16:31:35Z | |
| dc.date.available | 2025-07-23T16:31:35Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-17 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo compreender o neoprocessualismo sob o prisma da aplicação da técnica de ponderação de normas. Em um primeiro momento se situa a compreensão do paradigma neoprocessualista em seu contexto histórico e teórico mais amplo, relacionando o seu surgimento com acontecimentos da história recente e com uma mudança mais ampla de paradigma filosófico dentro do Direito, representada pela passagem do paradigma positivista para o pós-positivista. Em seguida, se analisa a relação do neoprocessualismo com o neoconstitucionalismo, novo paradigma do Direito Constitucional. Na sequência, se estuda a ponderação de normas propriamente dita, situando a técnica dentro do Novo Código de Processo Civil, bem como sua formulação conceitual na doutrina. Por fim, se examina o Recurso Especial 1.765.579-SP como estudo de caso, visando contextualizar a discussão em um caso concreto. O presente estudo foi construído tomando como método a pesquisa documental, mobilizando, além do julgado em questão, livros e artigos de autores que tem o mesmo tema como objeto. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5649 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Neoprocessualismo | |
| dc.subject | Ponderação de normas | |
| dc.subject | Novo CPC | |
| dc.subject | Neoconstitucionalismo | |
| dc.subject | Pós-positivismo | |
| dc.title | Neoprocessualismo e ponderação de normas: uma análise do recurso especial 1.765.579-SP | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |