Currículo em educação do campo no território de identidade recôncavo: o caso de Varzedo - Ba

Abstract

A Educação do Campo, enquanto política pública e movimento social, consolidou-se no Brasil a partir das lutas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas décadas de 1980 e 1990, em meio às reivindicações pela reforma agrária e pelo direito a uma educação contextualizada, vinculada à realidade e aos saberes dos povos do campo. Esse movimento desempenhou papel estratégico ao tensionar os marcos de formulação das políticas públicas, impulsionando a construção de uma política para e com os povos do campo, alicerçada nas lutas sociais, sindicais e populares que afirmaram as identidades, saberes e especificidades dos sujeitos do campo. Nesse contexto, esta tese analisa o processo de elaboração e implementação do currículo da Educação do Campo no município de Varzedo – Bahia, problematizando as tensões entre a abordagem tecnocrata, marcada pela racionalidade normativa e centralizadora, e a perspectiva histórico-crítica, orientada pela emancipação e valorização dos sujeitos do campo. O estudo adota uma metodologia qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores, equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, sindicatos, associações comunitárias e docentes da rede municipal; aplicação de questionários aos professores; observação participante em escolas da cidade e do campo; e análise documental do Referencial Curricular Varzedense (RCV), dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e de registros institucionais. Os resultados evidenciam contradições entre o discurso de valorização das identidades camponesas e a permanência de práticas tecnocráticas, além da limitada participação dos sujeitos do campo nos processos decisórios. Constatou-se ainda a fragilidade das políticas orçamentárias voltadas à educação rural e o fechamento de escolas do campo, fatores que reforçam desigualdades históricas. Conclui-se que, embora haja avanços pontuais, o currículo municipal ainda se distancia de uma perspectiva crítica e emancipatória, sendo necessário promover maior engajamento docente, fortalecer as políticas de formação continuada, reconhecer as especificidades territoriais e ampliar a participação da comunidade. A tese reafirma que o currículo é um espaço de disputa política e pedagógica, onde se confrontam projetos de sociedade, e defende a consolidação de uma Educação do Campo comprometida com a resistência, a justiça social e a emancipação humana.

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Keywords

Currículo, Educação do campo, Emancipação, Políticas públicas, Território

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