Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador
| dc.contributor.advisor1 | Pitta, Ana Maria Fernandes | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6774614083110510 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Portella, André Alves | |
| dc.contributor.referee2 | Coelho, Thereza Christina Bahia | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9473312982822941 | pt_BR |
| dc.creator | D'Albuquerque, Teila Rocha Lins | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-21T19:26:39Z | |
| dc.date.available | 2015-02-19 | |
| dc.date.available | 2016-11-21T19:26:39Z | |
| dc.date.issued | 2015-02-19 | |
| dc.description.abstract | The work has the right to its theme the mental health in the workplace, Which Will Occur debate Especially on the statutory protection afforded to workers Estes. The central issue we ask the the law has safeguarded the rights of workers using the justice claim of mental disorders Arising from work. The inquiry is qualitative has the bibliographical and documentary nature. Initially, we sought the theoretical framework about the work and mental health universe. Subsequently, the law was approached through the laws, organs and Legal professionals working in this sphere. In the desk phase, there was the multiple cases study with analysis from Judgments of the Labour Superior Court site, judged in 2013 from the word "depression".. The social relevance of the study is due to the frequency of cases of mental disorders in workers who associate the working environment for Their psychological problems, Which can be verified by data from Social Security, it is important to proceed with the dissemination of knowledge on the Legal protection que These workers have access. Also, it is Believed que inquiry can Provide awareness on the subject, yet lacking in concern for Enterprise and stigma object by society. From the above, it shouldnt be Noted que the theoretical contribution used converges in The Possibility of having close relationship between work and mental health, Which Occurs from Long Ago, lasting to the present times. The analysis of Decisions in turn, expresso interesting results, heating up the debate with Considerable presence of banking and call center operators the authors in labor claims, in addition to verification demands with Favorable results to workers due to the recognition of the causal link between work and developed mental illness. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O trabalho tem como tema o direito à saúde mental do trabalhador, cujo debate ocorrerá especialmente em torno da proteção concedida pelo ordenamento jurídico pátrio aos trabalhadores que desenvolvem problemas psíquicos associados ao trabalho. Como problemática central, questiona-se como o Direito protege os trabalhadores que sofrem danos à integridade psíquica associados ao ambiente de trabalho, sob a perspectiva das leis e do Tribunal Superior do Trabalho, em casos concretos estudados. A pesquisa é de natureza qualitativa, bibliográfica e documental. Inicialmente, buscou-se abordar o universo do trabalho e da saúde mental. Em seguida, foi realizado um estudo sobre o ordenamento jurídico através das leis, dos órgãos e dos operadores do direito que atuam nessa esfera. A pesquisa documental realizou-se através de um estudo de casos múltiplos com a análise de decisões judiciais extraídas do site do Tribunal Superior do Trabalho, julgadas no ano de 2013, a partir da palavra “depressão”. A relevância social do estudo se deve aos frequentes casos de transtornos mentais em trabalhadores que associam seus problemas psíquicos ao trabalho, o que pode ser constatado pelo crescente número de auxílios acidentários concedidos na Previdência Social, sendo importante proceder à disseminação do conhecimento em torno da proteção jurídica a que esses trabalhadores podem ter acesso. Igualmente, acredita-se que a pesquisa é capaz de proporcionar conscientização acerca do tema, ainda carente de preocupação das Empresas e objeto de estigma por parte da sociedade. Do exposto, cumpre ressaltar que a contribuição teórica utilizada converge na possibilidade de se ter íntima relação entre o trabalho e a saúde mental, o que ocorre desde outrora, perdurando aos tempos atuais. A análise de decisões, por sua vez, trouxe interessantes resultados, aquecendo o debate com a presença considerável de bancários e operadores de Call Center como autores em reclamações trabalhistas, além da verificação de demandas com resultados favoráveis aos trabalhadores em virtude do reconhecimento do nexo causal entre o trabalho e a doença mental desenvolvida. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456730/164 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Catolica de Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Políticas Sociais e Cidadania | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Saúde mental | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador | pt_BR |
| dc.subject | Justiça | pt_BR |
| dc.subject | Direitos | pt_BR |
| dc.subject | Mental health | pt_BR |
| dc.subject | Worker | pt_BR |
| dc.subject | Justice | pt_BR |
| dc.subject | Rights | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |